Arquivo de Legislativo - Página 4 de 9

fev

13

2026

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Presidente Roberto Cidade propõe conjunto de ações para amenizar danos a estudantes e professores de áreas rurais durante eventos extremos

LegislativoAleam, Legislativo

Ao reconhecer os desafios da realidade territorial singular do Amazonas, com áreas de difícil acesso e propensas à atuação do clima, com períodos de cheia e seca, o que a aumenta as dificuldades de acesso às escolas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei n° 06/2026 que estabelece diretrizes para a implementação da “Política Estadual de Continuidade Educacional em Regiões de Mobilidade Sazonal”, no Amazonas. “Nosso PL tem o objetivo central de minimizar os impactos sobre a vida de alunos e educadores, principalmente se olharmos para os cenários de…

fev

12

2026

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Roberto Cidade cumpre agenda em Autazes com entrega de escola de tempo integral e obras na AM-254

LegislativoAleam, Legislativo

Deputado estadual de forte identificação com o município de Autazes (distante 108 quilômetros de Manaus), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), cumpriu uma intensa agenda de compromissos nesta quinta-feira, (12/2), na terra do leite. Ao lado do governador Wilson Lima e do prefeito Thomé Neto, o deputado-presidente participou da inauguração do Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Professora Maria das Graças Lima de Melo. “É uma grande alegria voltar a Autazes para participar da entrega de uma escola de tempo integral que vai atender a aproximadamente mil alunos, todos os dias, que vão receber…

fev

10

2026

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Projeto de Lei de Roberto Cidade visa ampliar estrutura e atuação das Guardas Municipais no Amazonas

LegislativoAleam, Legislativo

Como forma de dar um direcionamento mais adequado aos armamentos de fogo e equipamentos de proteção individual de uso policial apreendidos no Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei n° 04/2026, que destina esse material às Guardas Municipais que estejam legalmente instituídas. “Nossa proposição pretende estabelecer normas gerais para destinação, por doação ou cessão de uso, de armamentos de fogo e equipamentos de proteção individual de uso policial apreendidos desde que não haja impedimento legal ou judicial. Que fique claro que nosso PL não legisla sobre porte, registro,…

fev

09

2026

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‘Estamos mudando vidas com o Centro de Inclusão Sensorial’ diz Roberto Cidade

LegislativoAleam, Legislativo

Além de cuidar das crianças atípicas, o Centro Sensorial Dr. Hamilton Cidade, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), também é um espaço de acolhimento para as mães e responsáveis que acompanham suas crianças durante os atendimentos médicos e as terapias. A atenção foi acompanhada de perto, nesta segunda-feira, (9/2), pelo presidente do Legislativo, deputado estadual Roberto Cidade (UB). “É muito gratificante ver que estamos mudando vidas com o nosso Centro de Inclusão. Aqui, as crianças estão recebendo o melhor atendimento possível e as mães, a maioria são mulheres que acompanham, também estão recebendo suporte. Elas, em sua maioria, abdicam de…

fev

05

2026

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Divulgado resultado definitivo do concurso da Aleam, presidente Roberto Cidade confirma convocação para provas práticas e discursivas em 1º de março

LegislativoAleam

Ao cumprir mais uma fase do concurso público da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com a divulgação do resultado definitivo com os nomes dos aprovados no certame nesta quinta-feira, (5/2), o presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), confirmou o início da convocação para a realização das provas práticas e discursivas em 1º de março. A realização das provas discursiva e prática para cargos específicos está prevista no edital do concurso organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). “A FGV disponibilizou no site o resultado definitivo do concurso, então quem foi aprovado e cujo cargo prevê a realização de provas…

fev

05

2026

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Presidente Roberto Cidade celebra promulgação de lei que agiliza licenças ambientais para a pavimentação BR-319

LegislativoAleam, BR-319, Legislativo

Reconhecido pela defesa da pavimentação da BR-319, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ocupou a tribuna do Parlamento Estadual nesta quinta-feira, (5/2), para celebrar a promulgação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental - nº 15.190/2025 -, que deve favorecer a expedição das licenças necessárias para a realização de obras de recomposição da rodovia. A nova modalidade de licenciamento, prevista na Licença Ambiental Especial (LAE), estipula que empreendimentos considerados estratégicos por um Conselho de Governo, formado por ministérios da gestão federal, terão acesso a um processo mais ágil para a obtenção das licenças. Para…

fev

04

2026

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Em primeira sessão plenária de 2026, Roberto Cidade faz balanço da gestão e traça metas para ano legislativo

LegislativoAleam, Legislativo

A divulgação da lista definitiva com os nomes dos aprovados no concurso público da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a contribuição que o Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade tem proporcionado à sociedade, a atuação do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI) no interior do Estado e o fortalecimento do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) foram alguns dos temas abordados pelo presidente do Legislativo Estadual, deputado Roberto Cidade (UB), durante a primeira sessão plenária ordinária do ano realizada nesta quarta-feira, (4/2). “Neste início do ano legislativo, reafirmo meu compromisso com o Amazonas, com o povo…

fev

03

2026

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Presidente Roberto Cidade abre ano legislativo de 2026 e reforça papel da Aleam no desenvolvimento do Amazonas

LegislativoAleam, Legislativo

Ao cumprir com seu dever constitucional, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), conduziu nesta terça-feira (3/2), a Sessão Solene de abertura do ano legislativo de 2026. Na ocasião, o governador Wilson Lima (UB) fez a leitura da Mensagem Governamental, com o balanço das realizações de sua gestão ao longo dos últimos anos e apontou prioridades para o novo ano no Executivo Estadual. Em sua fala de boas-vindas, o presidente Roberto Cidade destacou a importância da manutenção da harmonia entre os poderes, Legislativo e Executivo, com o objetivo único de corresponder aos anseios da…

fev

02

2026

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Roberto Cidade reforça compromisso com Autazes em assinatura de contrato de recuperação de trecho da AM-254

LegislativoAleam

Deputado estadual de forte presença e atuação no município de Autazes (distante 108 quilômetros de Manaus), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), integrou nesta segunda-feira, (2/2), a comitiva que participou da assinatura do contrato da primeira etapa de recuperação da AM-254. O contrato foi assinado pelo governador do Estado, Wilson Lima, e pelo prefeito do município, Thomé Neto. A rodovia estadual AM-254 conecta o município de Autazes à BR-319. “Essa era uma demanda de mais de duas décadas da população de Autazes e, felizmente agora, esse pleito vai virar realidade. O governador confirmou o início…

jan

28

2026

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Roberto Cidade destaca lei aprovada na Aleam que garante isenção de IPVA para PcDs no Amazonas

LegislativoAleam, IPVA, Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), chama a atenção para a Lei nº 7.794/25, aprovada na Casa Parlamentar em 2025, que garante isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de propriedade de Pessoas com Deficiência (PcDs) a partir deste ano. Pai atípico, Roberto Cidade destaca que a legislação, sancionada pelo Executivo Estadual, ajuda diretamente o orçamento das pessoas com deficiência e das famílias atípicas amazonenses. “Isso é mais que um benefício. É respeito, sensibilidade. É aliviar o peso de quem já enfrenta tantos desafios…