Meio ambiente

ago
07
2025
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Governo do Amazonas e Incra constroem acordo de cooperação para ampliar regularização fundiária no estado

Governo do Amazonas e Incra constroem acordo de cooperação para ampliar regularização fundiária no estado

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O Governo do Amazonas e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deram início, na quarta-feira (06/08), à construção de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com foco na regularização fundiária no estado. A iniciativa foi debatida durante reunião com diversos órgãos, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em Manaus. A ação atende a um compromisso assumido pelo Incra em reunião com o governador Wilson Lima, realizada no mês passado, em Brasília. O objetivo é promover segurança jurídica ao produtor rural e estimular o avanço da produção sustentável, com destaque para áreas prioritárias, como…
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ago
06
2025
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Exportação de peixes ornamentais depende de licenciamento ambiental, alerta Ipaam

Exportação de peixes ornamentais depende de licenciamento ambiental, alerta Ipaam

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O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) reforça que a exportação de peixes ornamentais, espécies de água doce criadas e comercializadas para fins decorativos, como o acará-disco (Symphysodon aequifasciatus) e o cardinal (Paracheirodon axelrodi), depende de licenciamento ambiental obrigatório. A atividade possui relevância econômica, ambiental e cultural para o Amazonas. Animais ornamentais são aqueles criados, comercializados ou exportados com fins decorativos, geralmente destinados a aquários, como peixes coloridos de água doce. Para atuar nesse segmento, empresas e profissionais devem solicitar licenciamento junto ao Ipaam, responsável estadual pelo controle e fiscalização ambiental. Segundo o diretor-presidente do Instituto, Gustavo Picanço, o…
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ago
05
2025
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Ipaam reforça que emissão da Carteira de Pesca pode ser feita pelo site ou aplicativo

Ipaam reforça que emissão da Carteira de Pesca pode ser feita pelo site ou aplicativo

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O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) reforça a importância da emissão da Carteira de Pesca, documento obrigatório para quem deseja pescar legalmente em rios sob domínio da União. A boa notícia é que o serviço está disponível de forma digital, por meio do app Ipaam Digital, disponível para aparelhos celulares com o sistema Android, e pelo site sistemas.ipaam.am.gov.br/carteira-pesca/login. O documento garante que a pesca seja praticada dentro da legalidade, respeitando os limites de captura, as espécies permitidas e os períodos de defeso. De acordo com a Lei da Pesca (nº 11.959/2009), quem for flagrado pescando sem a carteirinha pode…
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jul
31
2025
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Ipaam cria Gerência de Controle de Resíduos para ampliar fiscalização e incentivar economia circular no Amazonas

Ipaam cria Gerência de Controle de Resíduos para ampliar fiscalização e incentivar economia circular no Amazonas

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O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) criou a Gerência de Controle de Resíduos (GECR) para fortalecer o licenciamento e a fiscalização das atividades de manejo, transporte, coleta, tratamento e destinação final de resíduos no estado. Entre os principais desafios da nova gerência está a eliminação dos lixões, em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e à legislação estadual (Lei nº 4.457/2017). Antes da criação da GECR, o tema resíduos já era tratado pelo Ipaam, mas estava incluído entre as atribuições da Gerência de Licenciamento Industrial (Geli) e a Gerência de Recursos Minerais (GERM). Com…
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jul
30
2025
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Governador Wilson Lima defende bioeconomia como matriz econômica e destaca papel do Amazonas na transição verde

Governador Wilson Lima defende bioeconomia como matriz econômica e destaca papel do Amazonas na transição verde

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O governador Wilson Lima participou, nesta quarta-feira (30/07), da abertura oficial do Bioeconomy Amazon Summit (BAS) 2025, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. Ele destacou a bioeconomia como uma das principais apostas do Amazonas para o desenvolvimento sustentável, com políticas públicas voltadas para a inovação, a valorização dos saberes tradicionais e a inclusão produtiva dos povos da floresta. “Nós como líderes e parceiros, precisamos fazer com que esse valor chegue a quem mais precisa, por isso este evento é importante, porque conecta quem sonha com quem faz. O que nós temos aqui de exposição demonstra o que já…
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jul
29
2025
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Empresas em débito com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental passam a ser cobradas pelo Ipaam

Empresas em débito com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental passam a ser cobradas pelo Ipaam

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O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) iniciou, nesta terça-feira (29/07), a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) de empresas que não vinham realizando o pagamento obrigatório do tributo. Não se trata de uma nova cobrança, mas de uma obrigação prevista em lei federal e estadual para empreendimentos e pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais. Prevista na Lei Federal nº 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, e regulamentada no Amazonas pela Lei Estadual nº 4.222/2015 e pelo Decreto nº 45.077/2021, a TCFA tem como finalidade…
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jul
28
2025
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Ipaam leva ações de conscientização contra queimadas a escolas de Autazes

Ipaam leva ações de conscientização contra queimadas a escolas de Autazes

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O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) iniciou, nesta segunda-feira (28/07), uma campanha de educação ambiental no município de Autazes (a 113 km de Manaus). A ação segue até o dia 1º de agosto, com palestras voltadas a alunos, professores e moradores das zonas urbana e rural. A iniciativa conta com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. A campanha ocorre de forma estratégica, considerando os altos índices de focos de calor registrados no município. Em 2024, foram identificados 336 focos de calor, conforme dados do satélite Aqua-MT, monitorados pelo Centro…
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jul
28
2025
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Ipaam detalha regras e etapas para licenciar atividades minerárias no Amazonas

Ipaam detalha regras e etapas para licenciar atividades minerárias no Amazonas

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O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) orienta empreendedores que pretendem atuar na área de mineração sobre a necessidade do licenciamento ambiental para desenvolver suas atividades no Estado. A análise, monitoramento e controle dessas operações são de responsabilidade da Gerência de Recursos Minerais (GERM) do Instituto, que realiza desde a avaliação de projetos até a emissão de pareceres técnicos e licenças. Entre as principais atividades licenciadas estão a lavra de laterita-saibro, utilizada na construção e recuperação de rodovias e ramais; extração de argila; indústrias de minerais não metálicos e operações terrestres (onshore) de petróleo e gás natural, atividade que…
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jul
23
2025
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Mantenedouros de fauna: Ipaam explica como funciona e quais são as regras

Mantenedouros de fauna: Ipaam explica como funciona e quais são as regras

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O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) está orientando pessoas físicas ou jurídicas que queiram obter licenciamento para atuar como mantenedores de fauna silvestre no Estado. Esses espaços acolhem animais que não têm condições de retornar ao ambiente natural, sendo proibidas a reprodução, exposição ou comercialização dos espécimes. Segundo o Ipaam, o mantenedouro de fauna é um empreendimento sem fins lucrativos, destinado exclusivamente a abrigar e cuidar de animais provenientes de resgates, apreensões ou entregas voluntárias, que não podem ser reintegrados à natureza. “A principal função do mantenedor é oferecer abrigo e cuidados especializados a animais que não podem…
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jul
17
2025
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Ipaam aplica mais de R$ 100 mil em multas durante a 7ª fase da Operação Região Metropolitana

Ipaam aplica mais de R$ 100 mil em multas durante a 7ª fase da Operação Região Metropolitana

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Entre os dias 7 e 16 de julho, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 100,5 mil em multas durante a 7ª fase da Operação Região Metropolitana. A fiscalização, que conta com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar, percorreu cerca de 1.500 quilômetros em seis municípios: Novo Airão, Manacapuru, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Itacoatiara. De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a presença constante do órgão nessas regiões é essencial para coibir crimes ambientais. “Essas operações reforçam o compromisso do Estado com a preservação da biodiversidade,…
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