Social - Portal Arrasta pra Cima

abr

02

2025

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Procon-AM autua agência bancária por descumprimento da Lei da Filas

Socialinstituição bancária Caixa Econômica Federal, Instituto de Defesa do Consumidor, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou, nesta quarta-feira (02/04), a instituição bancária Caixa Econômica Federal, localizada na rua Francisco Queiroz, Cidade Nova, zona norte de Manaus, por descumprimento à Lei Estadual das Filas n.º 5.867/2022. A Lei dos Filas é uma legislação brasileira que visa garantir o respeito aos direitos relacionados ao tempo máximo de espera em filas em estabelecimentos comerciais e serviços bancários. No contexto da defesa do consumidor, o diretor-presidente do instituto, Jalil Fraxe, destacou a importância da aplicação da Lei das Filas. A legislação estabelece um tempo máximo de espera para atendimento em agências bancárias,…

abr

02

2025

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Abril Azul: Procon-AM reforça leis que asseguram direitos das pessoas com autismo

SocialCiptea, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, Direitos Humanos e Cidadania//, Secretaria de Estado de Justiça, Sejusc, Sejusc//, TEA, Transtorno do Espectro Autista

Em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, nesta quarta-feira (02/04), o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reforça os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), destacando a importância da inclusão, da valorização da diversidade e da promoção da neurodiversidade. O órgão também reitera seu compromisso com a garantia desses direitos e a luta contra o preconceito. O objetivo principal do Procon-AM, ao divulgar essas informações, é garantir que os direitos básicos das pessoas com TEA sejam amplamente conhecidos e respeitados. Algumas das principais leis que protegem essas pessoas no Brasil incluem a Política…

abr

02

2025

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Autismo: Governo do Amazonas emitiu mais de 9 mil carteirinhas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

SocialCarteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, Ciptea, Direitos Humanos e Cidadania, Governo do Amazonas, Secretaria de Estado de Justiça, Sejusc, TEA, Transtorno do Espectro Autista

O Governo do Amazonas já emitiu mais de 9,4 mil unidades da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), desde seu lançamento. Disponibilizada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a carteira é um direito de acordo com a Lei Estadual n° 5.403/21. E neste dia 2 de abril, Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a Sejusc reforça o compromisso em oferecer serviços que garantem os direitos e prioridade de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Válida no território nacional, a carteira Ciptea garante à comunidade autista do Amazonas o…

abr

01

2025

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Dia da Mentira: Procon-AM alerta consumidores a não caírem nas pegadinhas de consumo

SocialCDC, Código de Defesa do Consumidor, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

Já se deparou com aquele desconto imperdível ou com a famosa frase “a promoção vai até hoje”? E o parcelamento sem juros que parece vantajoso? Mas será que tudo isso é realmente verdade? O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), neste Dia da Mentira (1º/04), alerta os consumidores a ficarem atentos para não caírem nas pegadinhas preparadas pelo comércio e pelos bancos para os clientes desatentos. O diretor-presidente do Procon-AM, advogado Jalil Fraxe, disse que embora o Código de Defesa do Consumidor resguarde os direitos, o consumidor deve conhecê-los e saber aplicá-los. Também chamou a atenção para as…

mar

28

2025

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Recebe benefício do INSS? Fique atento! Se não sacar o pagamento por meses seguidos, ele é suspenso!

Social

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta aos segurados que fiquem atentos ao prazo para sacar os benefícios na rede bancária: se não forem sacados até 60 dias após a data marcada para o seu pagamento, os créditos são devolvidos pelo banco ao INSS. A devolução após o prazo de 60 dias é uma medida de segurança que foi criada para evitar o pagamento indevido e tentativas de fraude, como, por exemplo, o saque do benefício de segurado já falecido. Pela norma, a instituição bancária devolve o valor ao INSS, que suspende o pagamento até que o beneficiário regularize…

mar

27

2025

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Governo do Amazonas disponibiliza serviço de intérpretes de Libras de forma gratuita para a população

SocialDireitos Humanos e Cidadania, PcD, Pessoas com deficiência, Secretaria de Estado de Justiça, Sejusc

Pessoas com Deficiência (PcD) podem solicitar os serviços de um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), de forma presencial ou online, gratuitamente por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Solicitação ocorre por meio do formulário https://encurtador.com.br/0Mb7d e tem prazo de três dias úteis para confirmação. O serviço é uma forma de garantir o acesso irrestrito de pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva aos serviços públicos e privados do Amazonas, assegurando seus direitos e inclusão na sociedade. Os atendimentos devem ser solicitados com, no mínimo, três dias úteis de antecedência, exceto casos de urgência, como…

mar

27

2025

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Caravana de direitos infantojuvenis: Governo do Amazonas participa de evento nacional para formulação de políticas públicas

SocialAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, Defesa e Controle Social dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Políticas Públicas de Promoção, Proteção

Fortalecer as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes no Amazonas. Esse é o foco da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) ao participar da oitava edição da “Caravana pelos direitos de Crianças e Adolescentes”, na quarta-feira e nesta quinta-feira (26 e 27/03), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Realizada pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) em parceria com o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Caravana promoveu a mobilização de atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) no Amazonas, levantando e debatendo as propostas nacionais voltadas para esse público.…

mar

25

2025

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‘Som das Emoções’: Idosos assistidos pelo Ceci da Seas usam ‘mapa do coração’ para falar de sentimentos

SocialCeci, Convivência Estimuloteca, do Centro Estadual de Convivência do Idoso

Envelhecentes e idosos do Grupo de Convivência Estimuloteca, do Centro Estadual de Convivência do Idoso (Ceci), participaram, na manhã desta segunda-feira (24/03), de uma atividade denominada ‘Som das Emoções’, onde os participantes expressam seus sentimentos por meio da música. Para isso, o professor utiliza vários estilos de música que sinalizam sentimento de tristeza, dor, amor, paz, esperança e emoção. A atividade é realizada por meio de um ‘mapa do coração’, em branco, cujos quadrinhos vão sendo preenchidos com lápis de cor, conforme as músicas são tocadas. “Por meio do mapa trabalhado, se verifica os sentimentos de cada participante, sendo possível…

mar

24

2025

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Feirão Limpa Nome: Balanço do Procon aponta 2.600 atendimentos e mais de R$ 14 milhões em débitos renegociados

Social4º Feirão Limpa Nome, Águas de Manaus e Amazonas Energia, Procon-AM

O balanço do 4º Feirão Limpa Nome, realizado pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em parceria com as concessionárias Águas de Manaus e Amazonas Energia, registrou mais de 2.600 atendimentos, com um total de mais de R$ 14 milhões em débitos renegociados entre os consumidores e as empresas. Realizado entre 17 e 21 de março, o Feirão teve como foco proporcionar condições acessíveis para a quitação de dívidas, com descontos e parcelamentos vantajosos para os consumidores. Durante o evento, as empresas participantes ofereceram condições especiais, incluindo abatimentos significativos nos valores das dívidas, além de prazos estendidos para…

mar

21

2025

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Dia Mundial da Síndrome de Down: Sejusc auxilia pessoas com Down por meio de projetos e atividades sociais

SocialApadam, Associação de Pais e Amigos do Down no Amazonas, Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Estado de Justiça, Sejusc, Síndrome de Down

A Síndrome de Down influencia aspectos físicos e mentais dos indivíduos, sendo necessário maior estímulo cognitivo para a inserção social. No caso de Stéphanie dos Santos, de 24 anos, a dança foi seu principal alicerce para o desenvolvimento e destaque pessoal, além da parceria social junto da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Cadastrada na Associação de Pais e Amigos do Down no Amazonas (Apadam), uma das instituições que recebem apoio do Governo do Amazonas em ações e atividades para garantia de direitos das pessoas com deficiência, Stephanie pode ter acesso a serviços especializados para seu…