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fev
17
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Procon-AM alerta consumidores sobre os perigos do greenwashing

Procon-AM alerta consumidores sobre os perigos do greenwashing

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Cada vez mais está sendo crescente a demanda de consumidores em relação a marcas mais conscientes, sustentavelmente, e é natural que as empresas busquem se adaptar a esse cenário. Neste contexto, o termo greenwashing vem crescendo no meio comercial. O termo refere-se às práticas que visam transmitir uma imagem falsa de sustentabilidade ao público. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) alerta os consumidores a respeito de propagandas enganosas de empresas sustentáveis. O Greenwashing consiste em uma estratégia de marketing utilizada para que um produto ou serviço venda sua imagem sendo melhor para o meio ambiente, ou seja, anúncios de…
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fev
14
2025
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Sejusc e Arsepam assinam Termo Aditivo para garantia de direitos humanos nos transportes intermunicipais

Sejusc e Arsepam assinam Termo Aditivo para garantia de direitos humanos nos transportes intermunicipais

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Em prol da garantia de direitos humanos nos transportes hidroviários e rodoviários intermunicipais, órgãos do Governo do Amazonas assinaram, nesta sexta-feira (14/02), o primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023 para fiscalização e combate às violações de direitos de mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência nos locais. Ação reforçou parceria estadual entre a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), que atuam em conjunto em ações de controle e orientação sobre os direitos. Segundo a secretária titular da…
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fev
14
2025
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Procon-AM, Ministério Público Federal e Estadual alinham futuras parcerias para 2025

Procon-AM, Ministério Público Federal e Estadual alinham futuras parcerias para 2025

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O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reuniu-se com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para discutir o fortalecimento da cooperação entre os órgãos em 2025. O encontro ocorreu, na quinta-feira (13/02) na sede do MPF, localizada na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona sul de Manaus, e teve como objetivo reunir estratégias conjuntas para melhorar a defesa dos direitos dos consumidores no estado, incluindo a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A reunião contou com a presença do diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe; do Procurador…
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fev
14
2025
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‘A gente sabe que pode contar com o Governo’, diz beneficiária do Inclusão sobre Rodas

‘A gente sabe que pode contar com o Governo’, diz beneficiária do Inclusão sobre Rodas

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Ter uma cadeira de rodas adaptada e que suprisse sua rotina do dia a dia era tudo que Celeste Oliveira, de 46 anos, pedia em suas orações. E na quarta-feira (12/02), na Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Marcantonio Vilaça I, ela realizou seu desejo por meio do programa “Inclusão sobre Rodas”, do Governo do Amazonas. “Eu estava precisando, pois a minha antiga estava bem gasta já. Estou muito feliz, porque eu fiz todo o processo da entrada, levei os documentos e hoje foi o grande dia dessa bênção chegar. Para mim é motivo de alegria, porque a gente sabe…
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fev
12
2025
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Sefaz-AM divulga lista de ganhadores em sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense

Sefaz-AM divulga lista de ganhadores em sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense

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O primeiro sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense de 2025 foi realizado nesta quarta-feira (12/02), premiando cidadãos e entidades sociais. No total, foram distribuídos R$ 105 mil em prêmios, com valores entre R$ 5 mil e R$ 20 mil para os ganhadores e entre R$ 2 mil e R$ 8 mil para as instituições beneficentes escolhidas pelos vencedores. Na Campanha do Governo do Amazonas, gerenciada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), mais de 311 mil pessoas concorreram no sorteio com bilhetes gerados automaticamente a partir das compras realizadas com CPF na nota fiscal. A transmissão do sorteio aconteceu…
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fev
12
2025
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SSP-AM entrega Carteira de Identidade Nacional a idoso de 108 anos, em Manaus

SSP-AM entrega Carteira de Identidade Nacional a idoso de 108 anos, em Manaus

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A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição (IIACAM), realizou, nesta terça-feira (11/02), a entrega da Carteira de Identidade Nacional (CIN) a um idoso de 108 anos. Raimundo Ramos fez questão de ir ao Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) para buscar o seu novo documento. O aposentado é uma das pessoas mais idosas do estado do Amazonas a receber o novo documento. A CIN foi requisitada pelo idoso no dia 31 de janeiro, no Pronto de Atendimento ao Cidadão (PAC) do bairro Alvorada, na zona centro-oeste de Manaus. O aposentado ficou sem o documento…
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fev
12
2025
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Mudança no ICMS não é fator determinante para impactar valor dos combustíveis nas bombas, aponta Sefaz

Mudança no ICMS não é fator determinante para impactar valor dos combustíveis nas bombas, aponta Sefaz

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A recente alteração na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis tem gerado debates e dúvidas entre os consumidores do Amazonas. A mudança, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), não foi uma decisão estadual, mas sim uma medida aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ainda no ano passado, com efeitos tributários a partir de fevereiro de 2025. A medida vale para todos os estados da Federação, incluindo o Amazonas, que, por meio Sefaz, segue as regras estabelecidas pela legislação tributária nacional, em especial a Lei Complementar nº 192, de 2022, que…
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fev
11
2025
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Vidas de amazonenses são transformadas por meio do projeto Mais Vida

Vidas de amazonenses são transformadas por meio do projeto Mais Vida

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Após um pico de estresse em 2023, o autônomo Gilson Gama da Silva, de 62 anos, assustou-se ao perceber que havia sofrido uma paralisia facial. A partir daí, foi iniciada uma busca por um tratamento que restabelecesse os movimentos da face do idoso, que mora no bairro Mutirão, na zona norte de Manaus. Foi nessa busca, por meio de um amigo, que Gilson descobriu o projeto Mais Vida. Criado pelo Governo do Amazonas para fortalecer o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) nos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso (Ceci), o projeto Mais…
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fev
11
2025
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FUnATI disponibiliza 2 mil vagas gratuitas em oficinas de extensão

FUnATI disponibiliza 2 mil vagas gratuitas em oficinas de extensão

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O Governo do Amazonas, por meio da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), abre matrículas gratuitas para 2 mil vagas em oficinas de extensão para o público a partir de 60 anos de idade. As inscrições estarão abertas a partir de quinta-feira (13/02), exclusivamente de forma on-line pelo endereço (https://matricula.funati.com.br/login). As aulas iniciam em 17 de fevereiro. “A FUnATI tem como principal objetivo incentivar a participação social e melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas. Para isso, oferecemos atividades culturais, esportivas, inclusão digital e educação continuada. Todos esses fatores contribuem para a promoção de um envelhecimento ativo e…
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fev
10
2025
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Procon-AM reforça fiscalização após aumento do preço da gasolina e autua 10 postos de combustíveis

Procon-AM reforça fiscalização após aumento do preço da gasolina e autua 10 postos de combustíveis

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O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou, nesta segunda-feira (10/02), as fiscalizações em postos de combustíveis após o recente aumento no preço da gasolina, que saltou de R$ 6,99 para R$ 7,29. A medida visa garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e coibir possíveis práticas abusivas. O Procon-AM está atuando em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão responsável pela regulação do mercado e tem competência para fiscalizar dentro das distribuidoras, para estar presente durante a campanha de fiscalização na…
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