Postagens

DPE-AM e Prefeitura de Tefé firmam parceria para transporte gratuito e casamento coletivo

DPE-AM e Prefeitura de Tefé firmam parceria para transporte gratuito e casamento coletivo

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Prefeitura de Tefé estabeleceram, nesta semana, uma cooperação estratégica para ampliar o acesso aos serviços jurídicos no município. O acordo, firmado entre a cúpula da Defensoria e o prefeito Nicson Marreira, foca na mobilidade dos cidadãos e na regularização civil de casais da região. Transporte gratuito para a nova sede A partir da próxima segunda-feira (13/04), a população de Tefé contará com uma linha de ônibus gratuita para chegar à unidade da Defensoria. A medida foi articulada pela defensora Thays Campos após a mudança da sede para uma área próxima…
Read More
Esudpam qualifica residentes sobre técnicas de peticionamento cível

Esudpam qualifica residentes sobre técnicas de peticionamento cível

A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta sexta-feira (10/04), o curso “Técnicas de Peticionamento Inicial na Área Cível”. O evento, sediado no auditório da DPE-AM, no bairro Aleixo, reuniu residentes jurídicos e o público externo para uma formação focada na prática profissional e na eficácia das peças processuais que dão início às ações judiciais. Abordagem além da teoria jurídica A qualificação foi conduzida pela defensora pública Phâmara Sicsú, coordenadora da Área Cível. Diferente dos cursos acadêmicos tradicionais, a metodologia aplicada pela Esudpam priorizou a experiência de campo. Em vez de apenas revisar os requisitos do Código…
Read More
DPE-AM realiza mais de 350 atendimentos em mutirão no município de Barreirinha

DPE-AM realiza mais de 350 atendimentos em mutirão no município de Barreirinha

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta sexta-feira (10/04), um mutirão de atendimentos jurídicos em Barreirinha (distante 331 quilômetros da capital). Durante os cinco dias de atividades, a equipe prestou assistência a mais de 350 cidadãos no Centro de Atendimento do Idoso Maria Rosinda Trindade Bezerra, consolidando a política de interiorização da assistência jurídica gratuita no estado. Cidadania e Registros Públicos As principais demandas registradas durante a ação concentraram-se na área Cível. O foco principal foi o setor de registros públicos, com uma busca acentuada pela emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, documentos…
Read More
Proteção à mulher: Novas leis endurecem penas para agressores

Proteção à mulher: Novas leis endurecem penas para agressores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (09/04), um pacote de leis que moderniza o combate à violência de gênero no Brasil. Com as novas regras, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) destaca avanços significativos, como o monitoramento eletrônico imediato de agressores e a criminalização do vicaricídio, medidas que visam reduzir os índices alarmantes de violência doméstica no país. Vicaricídio e Rigor Legislativo Uma das mudanças mais impactantes é a criação da Lei do Vicaricídio. Agora, o assassinato de filhos ou parentes com o intuito de punir ou causar sofrimento à mulher passa a ser…
Read More
Amazonas e BID alinham projeto de saneamento rural em Presidente Figueiredo

Amazonas e BID alinham projeto de saneamento rural em Presidente Figueiredo

O Governo do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizaram, nesta sexta-feira (10/04), uma reunião de alinhamento estratégico para avançar no projeto Sirwash. O encontro, ocorrido na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), em Manaus, definiu as próximas etapas para a implementação de soluções de água e esgoto na comunidade Boa União do Rumo Certo, em Presidente Figueiredo. Planejamento e Licitação de Obras A agenda de trabalho para os próximos meses foca na conclusão dos diagnósticos técnicos e na preparação dos editais de licitação. O projeto Sirwash contempla a construção de sistemas de abastecimento de água,…
Read More
Prosai Parintins avança com certificação de moradias para 832 famílias

Prosai Parintins avança com certificação de moradias para 832 famílias

A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) intensificou, nesta semana, os atendimentos para a certificação de imóveis dentro da área de intervenção do Prosai Parintins. A iniciativa, coordenada pelo Governo do Amazonas via Sedurb, visa validar os dados cadastrais das famílias que serão reassentadas, garantindo que o processo de transição para as novas moradias ocorra com total transparência e segurança jurídica. Transparência no Reassentamento e Habitação O Prosai Parintins tem como meta o reassentamento de 832 famílias que hoje vivem em áreas de alagação na região da Lagoa da Francesa. Ao todo, cerca de 4.160 pessoas serão beneficiadas. O projeto,…
Read More
Cineteatro Guarany apresenta mostra de cinema independente amazonense

Cineteatro Guarany apresenta mostra de cinema independente amazonense

O Cineteatro Guarany, tradicional espaço cultural de Manaus, recebe neste sábado (11/04), às 18h30, mais uma edição do projeto ‘Cinema de Arte’. A iniciativa, promovida pelo Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, apresenta uma retrospectiva dedicada ao cineasta Juan Lopes. O evento tem entrada gratuita e classificação indicativa de 14 anos. Trajetória e Evolução de Linguagem A mostra reúne seis curtas-metragens produzidos entre 2017 e 2026, oferecendo ao público a chance de observar a maturação técnica do diretor. O ‘Cinema de Arte’ percorre desde os primeiros experimentos no gênero de terror, como A Visita…
Read More
Sema solta mais de 2,5 mil filhotes de quelônios no Mosaico do Apuí

Sema solta mais de 2,5 mil filhotes de quelônios no Mosaico do Apuí

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) concluiu, nesta quinta-feira (09/04), a soltura de 2.528 filhotes de quelônios em Unidades de Conservação que integram o Mosaico do Apuí, no sul do estado. Entre as espécies devolvidas à natureza estão a tartaruga-da-amazônia e o tracajá, reforçando a biodiversidade em áreas de proteção estratégica. Metodologia Pé-de-Pincha e Envolvimento Comunitário O sucesso da soltura é fruto do monitoramento rigoroso realizado pela Sema em parceria com as comunidades Bela Vista do Guariba e Aruanã. A atividade utiliza a metodologia do projeto Pé-de-Pincha, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O processo envolve a coleta…
Read More
Detran-AM abre inscrições para curso de reciclagem de condutores

Detran-AM abre inscrições para curso de reciclagem de condutores

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da Escola Pública de Trânsito (Eptran), anunciou a abertura das inscrições para o curso de Reciclagem para Condutor Infrator. A iniciativa visa regularizar a situação de motoristas que cometeram infrações graves e buscam recuperar o direito de dirigir. Vagas e Cronograma de Aulas Ao todo, estão sendo oferecidas 70 vagas para a nova turma. As aulas estão programadas para ocorrer entre os dias 15 e 29 de abril, sempre no turno da tarde, das 13h às 18h. O curso será ministrado no auditório da sede do Detran-AM, localizado no bairro…
Read More
Prosai Parintins: Obras de novo reservatório de água atingem 97%

Prosai Parintins: Obras de novo reservatório de água atingem 97%

O Programa de Saneamento Integrado (Prosai Parintins), coordenado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), entrou na reta final das obras do Centro de Reservação e Distribuição 2 (CRD-2). Localizado no bairro Vitória Régia, o complexo já alcançou 97% de execução e é peça fundamental para garantir o fornecimento contínuo de água tratada na Ilha Tupinambarana. Capacidade de Armazenamento e Tecnologia A estrutura do CRD-2 impressiona pela magnitude técnica. O centro conta com dois reservatórios apoiados ao solo e um reservatório elevado, totalizando uma capacidade de armazenamento de 1,8 milhão de litros de água. Para alimentar esse sistema, seis poços…
Read More
Acessar o conteúdo