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Vaga de escola pública não pode ir para estudante que fez escola privada paga pelos avós

Vaga de escola pública não pode ir para estudante que fez escola privada paga pelos avós

Um estudante que fez o ensino fundamental em escola privada – embora, segundo ele, paga pelos avós – não conseguiu decisão judicial para ter acesso a uma vaga de escola pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). A 3ª Vara da Justiça Federal em Itajaí entendeu que o critério é objetivo, está previsto no edital do processo seletivo e compõe uma política pública. “Trata-se, portanto, de simples manifestação de discordância em relação à política em questão, algo equivalente a um candidato branco discordar da política de cotas para negros, ou de um candidato sem qualquer deficiência…
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MPAM discute medidas para combater os incêndios e minimizar os impactos da seca

MPAM discute medidas para combater os incêndios e minimizar os impactos da seca

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) tem acompanhado de perto os danos causados pelas queimadas e pela seca. A biodiversidade está severamente afetada em todo o Estado do Amazonas, devido a esses eventos, o que reforça a necessidade de ações efetivas. De acordo com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), no âmbito das atribuições do MPAM, já foram instauradas medidas para combater as queimadas e minimizar os impactos da seca. Além de monitorar as agências fiscalizatórias, o Órgão propõe ações penais e civis públicas contra os responsáveis pelos crimes ambientais. “Estamos acompanhando a atuação do Governo Estadual frente ao enfrentamento das…
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CNJ lança ferramenta pública que universaliza informações sobre processos judiciais

CNJ lança ferramenta pública que universaliza informações sobre processos judiciais

Os dados dos tribunais de vários segmentos de Justiça estão disponíveis ao público geral, em especial desenvolvedores e pesquisadores, por meio da API Pública do DataJud lançada no final de setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desenvolvida e administrada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), a ferramenta permite que o acesso a dados como número do processo, sigla do tribunal, grau de jurisdição, órgão julgador, classe processual, além dos movimentos vinculados às ações. A grande contribuição da API consiste na universalização do acesso às informações judiciais, permitindo ao público o acesso aos metadados dos processos”, apontou o pesquisador do…
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PMAM realiza solenidade de Passagem de Comando no 1° Batalhão de Choque

PMAM realiza solenidade de Passagem de Comando no 1° Batalhão de Choque

O ato simbólico marcou a saída do major Victor Cassiano, que, após um período de destaque à frente do Choque, agora assume a importante função de comando no Grupamento de Radiopatrulhamento Aéreo (Graer) da PMAM, uma unidade que desempenha um papel fundamental na segurança aérea do estado. Em seu lugar, assume o major Allan Rolim, que traz consigo uma vasta experiência em operações especiais e no controle de distúrbios civis. A solenidade de passagem de comando contou com a presença do subcomandante-geral da PMAM, coronel Thiago Balbi, que no ato representou o comandante-geral, coronel Klinger Paiva. O coronel Balbi destacou…
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Governo do Amazonas reforça fiscalização contra focos de incêndio durante o feriado na região metropolitana de Manaus

Governo do Amazonas reforça fiscalização contra focos de incêndio durante o feriado na região metropolitana de Manaus

O Governo do Amazonas segue reforçando a fiscalização e o combate aos focos de incêndio na região metropolitana de Manaus durante o feriado desta semana. Nesta quinta-feira (12/10), órgãos ambientais e forças de segurança realizaram fiscalização ao longo de parte do início da BR 319 e da AM 254, que liga ao município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus). Ao todo, 120 servidores, entre policiais militares, civis e técnicos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaa), além de 16 viaturas e duas aeronaves, integram a equipe que atua na região. Desse quantitativo, 64 agentes foram enviados ontem (11/12)…
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Governo do Amazonas atua desde o início do ano combatendo queimadas e desmatamento ilegais

Governo do Amazonas atua desde o início do ano combatendo queimadas e desmatamento ilegais

Desde o início de 2023, o Governo do Amazonas vem adotando uma série de medidas para o enfrentamento das queimadas, desmatamento e dos efeitos ocasionados pelo período de estiagem que, este ano, tem sido mais severa e já é considerada uma das maiores da história do estado. Essas e outras ações do Governo do Estado podem ser conferidas no site: paineldoclima.am.gov.br. As ações incluem investimentos em equipamentos, treinamento de equipes, alertas com antecedência aos municípios sobre medidas a serem adotadas, alinhamento de iniciativas com outros entes, como as Forças Armadas e Governo Federal, até a realização de operações de prevenção…
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Prefeitura de Manaus resfria vias públicas para evitar focos de incêndio e minimizar calor em Manaus

Prefeitura de Manaus resfria vias públicas para evitar focos de incêndio e minimizar calor em Manaus

Atenta ao impacto que as altas temperaturas vêm provocando na cidade, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), ampliou as ações preventivas para evitar focos de incêndio em áreas públicas da cidade. Nesta quinta-feira, 12/10, subiu de dois para cinco os caminhões-pipas utilizados para a realização dos serviços de irrigação em praças, canteiros e vias da capital amazonense. A implantação dessa estrutura tem colaborado para evitar que novos focos de incêndio ocorram na cidade, além de irrigar a vegetação, mantendo-se as áreas verdes e de paisagismo na capital. Cerca de 100 mil litros de…
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Acordo no TRT-11 garante o pagamento de R$ 100 mil a trabalhador em 36 dias após o início do processo

Acordo no TRT-11 garante o pagamento de R$ 100 mil a trabalhador em 36 dias após o início do processo

Um acordo no valor de R$ 100 mil celebrado na 9ª Vara do Trabalho de Manaus encerra demanda 36 dias após o início da ação. Realizado entre trabalhador e empresa da indústria gráfica, a conciliação é relativa a verbas rescisórias do contrato de trabalho. O trabalhador alegou ter sido dispensado sem justa causa em 9 de março de 2023, sem receber as verbas rescisórias devidas pela empresa onde trabalhou por quase 14 anos. Ele ajuizou a reclamatória trabalhista em 28 de agosto, solicitando o pagamento dos direitos trabalhistas devidos pela dispensa imotivada, assim como indenização por danos morais, por falta…
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MCTI transmitirá Eclipse Solar Anular ao vivo para todo Brasil e para o mundo

MCTI transmitirá Eclipse Solar Anular ao vivo para todo Brasil e para o mundo

No próximo dia 14 de outubro a 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) será aberta com a transmissão ao vivo do Eclipse Solar Anular. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio das sua unidade vinculada Observatório Nacional (ON), transmitirá pelo canal do Youtube do ON. O evento terá início às 11h30 da manhã e durará até 18h  (horário de Brasília). Assista no link https://www.youtube.com/watch?v=SoS0tV61z9Y.   O eclipse será visto como anular numa faixa de terra que passa por dezenas de municípios de oito estados do Norte e Nordeste brasileiro, como: Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Tocantins, Rio Grande do…
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