Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas

jun
05
2025
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Festival de Parintins 2025: Arsepam e Procon-AM reforçam fiscalização no transporte hidroviário

Festival de Parintins 2025: Arsepam e Procon-AM reforçam fiscalização no transporte hidroviário

Parintins 2025, , , ,
Diante do aumento no fluxo de passageiros com destino ao 58º Festival de Parintins, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) realizam, neste mês, uma ação conjunta de fiscalização e orientação no transporte hidroviário intermunicipal. A primeira operação ocorreu na quarta-feira (04/06), no Porto de Manaus (Roadway), na Balsa Amarela e nas agências de venda de passagens, todas localizadas no Centro, zona sul de Manausl. O foco da ação foi verificar se as embarcações com destino à Ilha Tupinambarana estão respeitando o direito à gratuidade…
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maio
26
2025
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Arsepam autua 23 veículos durante fiscalização na rodovia AM-070

Arsepam autua 23 veículos durante fiscalização na rodovia AM-070

Trãnsito e transporte, , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) autuou 23 veículos por transporte rodoviário intermunicipal irregular durante fiscalização realizada no domingo (25/05), na rodovia AM-070, no Posto de Fiscalização da autarquia. A ação contou com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e integra as medidas de combate ao transporte clandestino de passageiros. Os veículos irregulares abordados receberam autos de constatação que poderão resultar na aplicação de multa no valor de R$ 4.636,42. Em caso de reincidência, o valor dobra. Trata-se de uma penalidade de classe IV, de natureza gravíssima, prevista…
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abr
30
2025
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Arsepam inicia Operação Viagem Segura – Dia do Trabalhador com reforço na fiscalização do transporte intermunicipal

Arsepam inicia Operação Viagem Segura – Dia do Trabalhador com reforço na fiscalização do transporte intermunicipal

Trânsito e transporte, , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) inicia, nesta quarta-feira (30/04), a Operação Viagem Segura – Dia do Trabalhador, com ações intensificadas de fiscalização no transporte intermunicipal de passageiros. A operação segue até o próximo domingo (04/05) e tem como principal objetivo garantir a segurança e a qualidade dos serviços ofertados à população durante o feriado prolongado. A estimativa da Arsepam é que mais de 19 mil pessoas deixem a capital utilizando os modais regulados pela autarquia. No total, cerca de 800 fiscalizações devem ser realizadas ao longo dos cinco dias de operação.…
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abr
29
2025
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Arsepam firma termo de cooperação técnica com a Agência Nacional do Petróleo (ANP)

Arsepam firma termo de cooperação técnica com a Agência Nacional do Petróleo (ANP)

Saneamento básico, , , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) firmou, nesta segunda-feira (28/04), um termo de cooperação técnica com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o desenvolvimento de estudos sobre a regulação das atividades da indústria do gás natural, nos âmbitos estadual e federal, além do aprofundamento dos debates sobre o Programa do Novo Mercado de Gás, instituído pelo governo federal. O termo de cooperação foi assinado na sede da ANP, no Rio de Janeiro. E, segundo o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Mendes Lasmar, a parceria representa um avanço importante…
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abr
24
2025
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Arsepam fortalece combate ao tráfico de pessoas com capacitação técnica da Organização Internacional para as Migrações e do Ministério Público do Trabalho

Arsepam fortalece combate ao tráfico de pessoas com capacitação técnica da Organização Internacional para as Migrações e do Ministério Público do Trabalho

Trânsito e transporte, , , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) concluiu, nesta quinta-feira (24/04), um ciclo de treinamentos realizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), voltado à prevenção e ao combate ao tráfico de pessoas. A formação, que ocorreu ao longo de quatro dias, teve como foco principal capacitar servidores da autarquia estadual e profissionais que atuam diretamente com o público no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus) para identificar e encaminhar possíveis vítimas de tráfico humano. As atividades foram divididas em duas turmas, nos…
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abr
16
2025
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Mais de 33 mil passageiros devem utilizar os transportes intermunicipais durante a Semana Santa no Amazonas

Mais de 33 mil passageiros devem utilizar os transportes intermunicipais durante a Semana Santa no Amazonas

Trãnsito e transporte, , ,
Entre os dias 16 e 21 de abril, mais de 33 mil pessoas devem deixar Manaus utilizando os transportes intermunicipais fiscalizados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam). A Operação Viagem Segura – Semana Santa visa intensificar as ações de fiscalização no transporte intermunicipal de passageiros durante o feriado prolongado. A ação terá início a partir das 7h, em todos os postos de fiscalização da Arsepam. Ao longo dos seis dias de operação, a previsão é de que sejam realizadas cerca de 1.500 fiscalizações, garantindo a segurança dos passageiros e o cumprimento das…
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mar
24
2025
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Amazonastur realiza ação contínua para fortalecer o turismo seguro em Manaus

Amazonastur realiza ação contínua para fortalecer o turismo seguro em Manaus

Turismo, , , ,
O Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), realiza, neste domingo (23/03), mais uma ação de sensibilização junto aos tópicos de serviços turísticos no Centro Histórico de Manaus. O objetivo é orientar e garantir que a atividade turística seja realizada de forma legalizada, segura e comprometida. A iniciativa conta com o apoio da Polícia Turística da Polícia Militar (Politur) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam). Desde janeiro deste ano, o trabalho acontece de forma contínua aos fins de semana. E a iniciativa já contabilizou 132 notícias de…
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fev
14
2025
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Sejusc e Arsepam assinam Termo Aditivo para garantia de direitos humanos nos transportes intermunicipais

Sejusc e Arsepam assinam Termo Aditivo para garantia de direitos humanos nos transportes intermunicipais

Social, , , , ,
Em prol da garantia de direitos humanos nos transportes hidroviários e rodoviários intermunicipais, órgãos do Governo do Amazonas assinaram, nesta sexta-feira (14/02), o primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023 para fiscalização e combate às violações de direitos de mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência nos locais. Ação reforçou parceria estadual entre a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), que atuam em conjunto em ações de controle e orientação sobre os direitos. Segundo a secretária titular da…
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dez
27
2024
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Arsepam aprova registro de autorização da Petrobras como comercializadora de gás natural no Amazonas

Arsepam aprova registro de autorização da Petrobras como comercializadora de gás natural no Amazonas

Social, , , , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) aprovou o registro de autorização para a Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) atuar como comercializadora de gás natural no estado, sendo a primeira empresa a receber essa autorização, de acordo com a legislação vigente. A autorização foi concedida por meio da Portaria nº 171/2024-GDP/Arsepam, após a análise da documentação enviada pela Petrobras, que cumpre as exigências estabelecidas pela Arsepam e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o documento, a empresa cumpriu os requisitos necessários para a comercialização de gás natural…
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