Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas

out
13
2025
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Arsepam abre Consulta Pública sobre Revisão Tarifária do gás natural canalizado

Arsepam abre Consulta Pública sobre Revisão Tarifária do gás natural canalizado

Saneamento básico, , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) abriu, no dia 10 de outubro, a Consulta Pública nº 001/2025, que trata da Revisão Tarifária Ordinária (RTO) 2025 do serviço de distribuição de gás natural canalizado no estado. A consulta segue aberta até as 23h59 do dia 24 de outubro, e qualquer cidadão, empresa ou instituição pode participar enviando sugestões e contribuições. É a primeira vez que o processo é realizado. Previsto para ocorrer a cada quatro anos, conforme a Lei Estadual nº 5.420/2021 (Lei do Gás), ele tem como objetivo avaliar e atualizar os…
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set
02
2025
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Arsepam fiscaliza mais de 460 veículos durante operação Viagem Segura – Festival de Cirandas e Festival da Laranja

Arsepam fiscaliza mais de 460 veículos durante operação Viagem Segura – Festival de Cirandas e Festival da Laranja

Trãnsito e transporte, ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) reforçou a fiscalização do transporte rodoviário intermunicipal durante a Operação Viagem Segura – 27º Festival de Cirandas de Manacapuru e o Festival da Laranja de Rio Preto da Eva, realizados entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro. No período, 466 veículos foram abordados pelas equipes de fiscalização e 5.396 passageiros utilizaram o transporte intermunicipal para prestigiar os dois eventos. De acordo com o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, a operação reforça o trabalho contínuo da Agência na proteção dos usuários. “Além de coibir…
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ago
13
2025
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Nova resolução da Arsepam amplia gratuidade no transporte hidroviário e reforça regras de segurança no Amazonas

Nova resolução da Arsepam amplia gratuidade no transporte hidroviário e reforça regras de segurança no Amazonas

Trânsito e transporte, , , , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 31 de julho, a Resolução nº 003/2025-CERCON/ARSEPAM, que amplia o benefício de gratuidade no transporte hidroviário intermunicipal seletivo realizado por lanchas do tipo expresso (a jato) para idosos e Pessoas com Deficiência (PcD). A norma também reforça exigências técnicas para operadores, detalha a classificação das embarcações e estabelece cobertura mínima de seguro obrigatório para todos os passageiros. O novo texto estabelece que as lanchas expressos passem a oferecer, por viagem, origem e destino, duas vagas gratuitas para…
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ago
04
2025
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Arsepam fiscaliza 145 veículos durante Operação Viagem Segura – Festa do Cupuaçu

Arsepam fiscaliza 145 veículos durante Operação Viagem Segura – Festa do Cupuaçu

Trãnsito e transporte, , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) fiscalizou 145 veículos que operam no transporte rodoviário intermunicipal com destino ao município de Presidente Figueiredo (distante 117 quilômetros de Manaus), durante a Operação Viagem Segura – Festa do Cupuaçu. A ação foi realizada de 1 a 3 de agosto e teve como foco o combate ao transporte irregular e a garantia da segurança dos passageiros. Durante o período, cerca de 3.481 passageiros seguiram viagem rumo ao município para prestigiar a 33ª edição da tradicional festa. A fiscalização ocorreu em pontos estratégicos: no km 42 da…
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jun
22
2025
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Festival de Parintins 2025: Arsepam inicia plano operacional de fiscalização para possibilitar um transporte seguro durante o evento

Festival de Parintins 2025: Arsepam inicia plano operacional de fiscalização para possibilitar um transporte seguro durante o evento

Parintins 2025, ,
A etapa intensificada do plano operacional de fiscalização da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) inicia nesta segunda-feira (23/06) com o reforço das equipes em Parintins e a ampliação das ações no transporte hidroviário intermunicipal de passageiros durante o 58º Festival de Parintins. No total, 21 fiscais estarão mobilizados para garantir que os serviços funcionem com segurança, acessibilidade e tarifas dentro dos padrões legais. As ações fazem parte da Operação Parintins 2025, coordenada pela Arsepam, que começou no dia 9 de junho em Manaus e segue até o dia 4 de julho. A…
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jun
05
2025
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Festival de Parintins 2025: Arsepam e Procon-AM reforçam fiscalização no transporte hidroviário

Festival de Parintins 2025: Arsepam e Procon-AM reforçam fiscalização no transporte hidroviário

Parintins 2025, , , ,
Diante do aumento no fluxo de passageiros com destino ao 58º Festival de Parintins, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) realizam, neste mês, uma ação conjunta de fiscalização e orientação no transporte hidroviário intermunicipal. A primeira operação ocorreu na quarta-feira (04/06), no Porto de Manaus (Roadway), na Balsa Amarela e nas agências de venda de passagens, todas localizadas no Centro, zona sul de Manausl. O foco da ação foi verificar se as embarcações com destino à Ilha Tupinambarana estão respeitando o direito à gratuidade…
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maio
26
2025
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Arsepam autua 23 veículos durante fiscalização na rodovia AM-070

Arsepam autua 23 veículos durante fiscalização na rodovia AM-070

Trãnsito e transporte, , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) autuou 23 veículos por transporte rodoviário intermunicipal irregular durante fiscalização realizada no domingo (25/05), na rodovia AM-070, no Posto de Fiscalização da autarquia. A ação contou com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e integra as medidas de combate ao transporte clandestino de passageiros. Os veículos irregulares abordados receberam autos de constatação que poderão resultar na aplicação de multa no valor de R$ 4.636,42. Em caso de reincidência, o valor dobra. Trata-se de uma penalidade de classe IV, de natureza gravíssima, prevista…
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abr
30
2025
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Arsepam inicia Operação Viagem Segura – Dia do Trabalhador com reforço na fiscalização do transporte intermunicipal

Arsepam inicia Operação Viagem Segura – Dia do Trabalhador com reforço na fiscalização do transporte intermunicipal

Trânsito e transporte, , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) inicia, nesta quarta-feira (30/04), a Operação Viagem Segura – Dia do Trabalhador, com ações intensificadas de fiscalização no transporte intermunicipal de passageiros. A operação segue até o próximo domingo (04/05) e tem como principal objetivo garantir a segurança e a qualidade dos serviços ofertados à população durante o feriado prolongado. A estimativa da Arsepam é que mais de 19 mil pessoas deixem a capital utilizando os modais regulados pela autarquia. No total, cerca de 800 fiscalizações devem ser realizadas ao longo dos cinco dias de operação.…
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abr
29
2025
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Arsepam firma termo de cooperação técnica com a Agência Nacional do Petróleo (ANP)

Arsepam firma termo de cooperação técnica com a Agência Nacional do Petróleo (ANP)

Saneamento básico, , , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) firmou, nesta segunda-feira (28/04), um termo de cooperação técnica com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o desenvolvimento de estudos sobre a regulação das atividades da indústria do gás natural, nos âmbitos estadual e federal, além do aprofundamento dos debates sobre o Programa do Novo Mercado de Gás, instituído pelo governo federal. O termo de cooperação foi assinado na sede da ANP, no Rio de Janeiro. E, segundo o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Mendes Lasmar, a parceria representa um avanço importante…
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abr
24
2025
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Arsepam fortalece combate ao tráfico de pessoas com capacitação técnica da Organização Internacional para as Migrações e do Ministério Público do Trabalho

Arsepam fortalece combate ao tráfico de pessoas com capacitação técnica da Organização Internacional para as Migrações e do Ministério Público do Trabalho

Trânsito e transporte, , , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) concluiu, nesta quinta-feira (24/04), um ciclo de treinamentos realizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), voltado à prevenção e ao combate ao tráfico de pessoas. A formação, que ocorreu ao longo de quatro dias, teve como foco principal capacitar servidores da autarquia estadual e profissionais que atuam diretamente com o público no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus) para identificar e encaminhar possíveis vítimas de tráfico humano. As atividades foram divididas em duas turmas, nos…
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