DOE

mar
23
2026
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Assinatura digital consolida eficiência e transparência no DOE após seis anos

Assinatura digital consolida eficiência e transparência no DOE após seis anos

Comunicação,
A Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) celebra, nesta segunda-feira (23/03), seis anos da implantação da assinatura digital nos atos oficiais publicados no Diário Oficial Eletrônico do Estado (DOE). A iniciativa representou um importante avanço na modernização da gestão pública, reforçando a segurança, a celeridade e a economia nos processos administrativos dos órgãos estaduais. Desde a implementação, a tecnologia garantiu mais agilidade na tramitação e publicação de documentos oficiais, além de assegurar a autenticidade e a integridade das informações. O uso da assinatura digital também eliminou etapas burocráticas e reduziu custos operacionais. O secretário-chefe da Casa Civil, Flávio Antony…
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jan
05
2026
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Prazo para vacinação contra a raiva dos herbívoros inicia no dia 12 de janeiro, alerta Adaf

Prazo para vacinação contra a raiva dos herbívoros inicia no dia 12 de janeiro, alerta Adaf

Saúde, ,
A campanha de vacinação contra a raiva dos herbívoros começa no dia 12 de janeiro no Amazonas. A vacinação é obrigatória nos oito municípios amazonenses com casos confirmados da doença. O prazo vai até 16 de novembro e está previsto na Portaria nº 517/2025, publicada pela Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf) na edição do último dia 30 do Diário Oficial do Estado (DOE). A vacinação de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, equinos, muares e asininos com idade igual ou superior a três meses é compulsória em Apuí, Careiro, Japurá, Presidente Figueiredo, Santo Antônio do Içá, Tefé, Urucará…
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dez
15
2025
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Portaria do Ipaam ajusta valores da reposição florestal e incentiva a legalidade

Portaria do Ipaam ajusta valores da reposição florestal e incentiva a legalidade

Meio ambiente, ,
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) reforça a importância da Portaria IPAAM nº 162/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), que corrige distorções nos valores cobrados pela reposição florestal e estabelece critérios mais claros para a compensação ambiental exigida nos casos de supressão de vegetação nativa autorizada. Na prática, a nova portaria define de forma objetiva quanto deve ser pago em créditos de reposição florestal, conforme o tipo de material explorado, o que reduz o custo total do licenciamento ambiental para quem atua dentro da legalidade. Para madeira em tora ou serrada, o valor é de 2…
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nov
13
2025
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Diário Oficial do Amazonas celebra 132 anos de transparência e inovação

Diário Oficial do Amazonas celebra 132 anos de transparência e inovação

Comunicação, ,
No sábado (15/11), o Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE) celebrará 132 anos de fundação, marcando a data em que foi impresso, em tecido de cetim, o seu primeiro exemplar. Criado em 1893, pelo governador Eduardo Gonçalves Ribeiro, o periódico deu início à transparência e à publicidade dos atos administrativos e legislativos do Estado, consolidando-se como o principal instrumento oficial de comunicação com a população amazonense. Desde 1969, a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) é responsável pela edição e publicação do DOE, assegurando o cumprimento dos princípios da legalidade e da publicidade dos atos do poder público.…
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ago
13
2025
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Nova resolução da Arsepam amplia gratuidade no transporte hidroviário e reforça regras de segurança no Amazonas

Nova resolução da Arsepam amplia gratuidade no transporte hidroviário e reforça regras de segurança no Amazonas

Trânsito e transporte, , , , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 31 de julho, a Resolução nº 003/2025-CERCON/ARSEPAM, que amplia o benefício de gratuidade no transporte hidroviário intermunicipal seletivo realizado por lanchas do tipo expresso (a jato) para idosos e Pessoas com Deficiência (PcD). A norma também reforça exigências técnicas para operadores, detalha a classificação das embarcações e estabelece cobertura mínima de seguro obrigatório para todos os passageiros. O novo texto estabelece que as lanchas expressos passem a oferecer, por viagem, origem e destino, duas vagas gratuitas para…
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jun
30
2025
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Adaf adia obrigatoriedade de vacinação contra a raiva em Apuí

Adaf adia obrigatoriedade de vacinação contra a raiva em Apuí

Produção rural, , ,
A baixa disponibilidade de imunizante levou a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) a adiar para 1º de setembro a obrigatoriedade da vacinação contra a raiva dos herbívoros em Apuí (a 453 quilômetros de Manaus). A medida consta na Portaria Nº 266, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 12 de junho. Inicialmente, a obrigatoriedade de vacinação e notificação começaria a valer no dia 6 de julho, mas foi adiada diante da dificuldade enfrentada pelos produtores para comprar o imunizante. “A Adaf recebeu esse apelo dos pecuaristas de Apuí e tomou a decisão de…
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abr
29
2025
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Governo do Amazonas institui Sistema Jurisdicional de REDD+

Governo do Amazonas institui Sistema Jurisdicional de REDD+

Meio ambiente, , , ,
O Governo do Estado instituiu, por meio da Lei nº 7.432, de 4 de abril de 2025, o Sistema Jurisdicional de Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) do Amazonas. A nova legislação encontra-se publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Dentre diversos objetivos, o Sistema Jurisdicional de REDD+ visa alcançar a neutralidade de carbono no Amazonas, erradicar a degradação ambiental, incentivar a restauração produtiva e florestal de áreas degradadas, fortalecer cadeias produtivas sustentáveis e fomentar a criação de novos negócios, trabalho e renda a partir da bioeconomia, entre outros tópicos. A lei é a primeira voltada ao…
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mar
20
2025
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Governo do Amazonas publica decreto com a progressão vertical de mais de 2 mil professores e pedagogos

Governo do Amazonas publica decreto com a progressão vertical de mais de 2 mil professores e pedagogos

Educação, , , ,
O Governo do Amazonas divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19/03), a relação dos mais de dois mil professores e pedagogos da rede estadual de ensino contemplados pelas progressões verticais, referentes aos anos de 2023 e 2024, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. O anúncio do pagamento foi feito pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, durante coletiva de imprensa, no último 6 de março. O pagamento passa a valer na folha de março, com retroativo a fevereiro. Para a secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, Arlete Mendonça, o Governo do Estado sinaliza,…
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fev
28
2025
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Governo do Amazonas decreta pontos facultativos no Carnaval e mantém funcionamento dos serviços essenciais

Governo do Amazonas decreta pontos facultativos no Carnaval e mantém funcionamento dos serviços essenciais

Cultura, , , , , , , , ,
O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo para a segunda-feira, terça-feira e quarta-feira (03, 04 e 05/03), mantendo o funcionamento dos serviços essenciais de segurança pública e saúde durante a comemoração do Carnaval. No sábado e domingo (1º e 02/03), os serviços de urgência e emergência também serão mantidos. Com o decreto, estarão suspensos os expedientes nos órgãos do Poder Executivo Estadual a partir de segunda até a quarta-feira de Cinzas. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), sendo válido para repartições públicas, autarquias e fundações. A exceção é para órgãos que prestam serviços essenciais e de…
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fev
14
2025
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FGV divulga edital de convocação de 127 aprovados no concurso de oficiais da PMAM

FGV divulga edital de convocação de 127 aprovados no concurso de oficiais da PMAM

Concursos Públicos, , , , , , , , , ,
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou, nesta quinta-feira (13/02), o edital de convocação de 127 aprovados no Concurso Público da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Na quarta-feira (12/02), o governador Wilson Lima anunciou a convocação de mais de mil novos aprovados nos concursos públicos das Forças de Segurança, realizados em 2022, como parte dos investimentos do programa Amazonas Mais Seguro. Para conferir a lista final dos aprovados da Polícia Militar do Amazonas e o edital de convocação com todas as informações necessárias para a apresentação de documentação, os candidatos podem acessar o link: https://conhecimento.fgv.br/concursos/pmam21. A lista com os 120 convocados para…
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