Arsepam

mar
24
2025
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Arsepam inaugura novo posto de fiscalização em Parintins e reforça atuação no transporte hidroviário

Arsepam inaugura novo posto de fiscalização em Parintins e reforça atuação no transporte hidroviário

Trãnsito e transporte, , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) inaugurou, no domingo (23/03), o novo posto de fiscalização no Porto de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O espaço, cedido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), foi equipado e modernizado para reforçar a segurança e a eficiência na fiscalização do transporte hidroviário intermunicipal, garantindo mais qualidade para passageiros e operadores do modal. Com a proximidade da 58ª edição do Festival Folclórico de Parintins, que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de junho, o novo posto ampliará a fiscalização, assegurando que as viagens para a…
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mar
24
2025
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Amazonastur realiza ação contínua para fortalecer o turismo seguro em Manaus

Amazonastur realiza ação contínua para fortalecer o turismo seguro em Manaus

Turismo, , , ,
O Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), realiza, neste domingo (23/03), mais uma ação de sensibilização junto aos tópicos de serviços turísticos no Centro Histórico de Manaus. O objetivo é orientar e garantir que a atividade turística seja realizada de forma legalizada, segura e comprometida. A iniciativa conta com o apoio da Polícia Turística da Polícia Militar (Politur) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam). Desde janeiro deste ano, o trabalho acontece de forma contínua aos fins de semana. E a iniciativa já contabilizou 132 notícias de…
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mar
18
2025
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Governo do Amazonas anuncia novas diretrizes para o transporte hidroviário intermunicipal no Amazonas

Governo do Amazonas anuncia novas diretrizes para o transporte hidroviário intermunicipal no Amazonas

Trânsito e transporte, , , ,
Entra em vigor a Lei nº 7.402/2025, que altera a Lei nº 5.604/2021 e regulamenta o serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Estado do Amazonas. A nova legislação tem como objetivo melhorar a qualidade e a organização do serviço, fortalecendo o papel da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) na fiscalização e regulação do modal. A medida foi publicada no Diário Oficial do Amazonas, no dia 10 de março de 2025. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, ressaltou que a autarquia estadual está pronta para aplicar as novas diretrizes…
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fev
28
2025
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Arsepam realiza blitz para combater transporte intermunicipal clandestino no Porto da Ceasa

Arsepam realiza blitz para combater transporte intermunicipal clandestino no Porto da Ceasa

Trânsito e transporte, , ,
Os fiscais da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) realizaram, na madrugada desta sexta-feira (28/02), uma blitz no Porto da Ceasa, no Distrito Industrial, para fiscalizar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. A ação teve como objetivo coibir o transporte clandestino na modalidade de fretamento eventual, especialmente em viagens para os municípios de Lábrea, Humaitá e Apuí. A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Seguindo as diretrizes do governador Wilson Lima, intensificamos a fiscalização para impedir práticas irregulares, evitar superlotação e assegurar que os veículos estejam devidamente cadastrados. Nosso compromisso é…
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fev
21
2025
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Arsepam fiscaliza gratuidade no transporte hidroviário intermunicipal no Porto de Manaus

Arsepam fiscaliza gratuidade no transporte hidroviário intermunicipal no Porto de Manaus

Trânsito e transporte, , , , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) empreendeu fiscalização, nesta sexta-feira (21/02), no Porto de Manaus, para verificar o cumprimento da gratuidade no transporte hidroviário intermunicipal para grupos prioritários. A iniciativa faz parte do cronograma de atividades da Agência Reguladora voltado à ampliação da fiscalização e à orientação sobre as normas que garantem o direito à gratuidade para Pessoas com Deficiência (PcD), idosos e outros beneficiários. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, ressaltou a importância da fiscalização para garantir que as empresas respeitem os direitos dos passageiros. “Estamos sempre atentos para assegurar um transporte mais…
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fev
14
2025
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Sejusc e Arsepam assinam Termo Aditivo para garantia de direitos humanos nos transportes intermunicipais

Sejusc e Arsepam assinam Termo Aditivo para garantia de direitos humanos nos transportes intermunicipais

Social, , , , ,
Em prol da garantia de direitos humanos nos transportes hidroviários e rodoviários intermunicipais, órgãos do Governo do Amazonas assinaram, nesta sexta-feira (14/02), o primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023 para fiscalização e combate às violações de direitos de mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência nos locais. Ação reforçou parceria estadual entre a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), que atuam em conjunto em ações de controle e orientação sobre os direitos. Segundo a secretária titular da…
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jan
20
2025
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Empresas têm até 31 de março para efetuar o recadastro no transporte rodoviário intermunicipal no Amazonas

Empresas têm até 31 de março para efetuar o recadastro no transporte rodoviário intermunicipal no Amazonas

Trânsito e transporte,
Procedimento A lista de documentos necessários para o recadastro está disponível no site da Arsepam, no endereço eletrônico www.arsepam.am.gov.br, no banner ‘Documentos Cadastro de Veículos. Após reunir todos os documentos, o representante da empresa deve comparecer à sede da Arsepam, avenida Álvaro Maia, 2.357, bairro Adrianópolis, Edifício Corporate Trade Center, 11º andar, para concluir o recadastro. Procedimento A lista de documentos necessários para o recadastro está disponível no site da Arsepam, no endereço eletrônico www.arsepam.am.gov.br, no banner ‘Documentos Cadastro de Veículos. Após reunir todos os documentos, o representante da empresa deve comparecer à sede da Arsepam, avenida Álvaro Maia, 2.357,…
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jan
03
2025
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Arsepam aprova enquadramento da Companhia Energética Amazonense como Consumidor Livre

Arsepam aprova enquadramento da Companhia Energética Amazonense como Consumidor Livre

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A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) oficializou, por meio da Portaria nº 170/2024, o enquadramento da Companhia Energética Amazonense (CEA) como Consumidor Livre no mercado de gás natural (GN) canalizado. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado, de 23 de dezembro de 2024. A autorização foi concedida após a CEA atender aos critérios técnicos e legais previstos na Lei Estadual nº 5.420/2021 e na Resolução nº 005/2023-CERCON/ARSEPAM. O enquadramento como Consumidor Livre permite que empresas com consumo igual ou superior a 300 mil metros cúbicos por mês (m³/mês) negociem diretamente…
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dez
27
2024
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Arsepam aprova registro de autorização da Petrobras como comercializadora de gás natural no Amazonas

Arsepam aprova registro de autorização da Petrobras como comercializadora de gás natural no Amazonas

Social, , , , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) aprovou o registro de autorização para a Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) atuar como comercializadora de gás natural no estado, sendo a primeira empresa a receber essa autorização, de acordo com a legislação vigente. A autorização foi concedida por meio da Portaria nº 171/2024-GDP/Arsepam, após a análise da documentação enviada pela Petrobras, que cumpre as exigências estabelecidas pela Arsepam e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o documento, a empresa cumpriu os requisitos necessários para a comercialização de gás natural…
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dez
26
2024
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Operação Ano Novo: Arsepam estima mais de 30 mil passageiros nos transportes intermunicipais

Operação Ano Novo: Arsepam estima mais de 30 mil passageiros nos transportes intermunicipais

Trãnsito e transporte, , , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) deflagrou, nesta quinta-feira (26/12), a Operação Ano Novo, com o reforço da fiscalização no transporte intermunicipal de passageiros. A ação, que vai até até o dia 3 de janeiro, visa garantir a segurança e a qualidade dos serviços para as mais de 30 mil pessoas que devem utilizar os modais coordenados pela autarquia estadual. Os departamentos técnicos da Agência Reguladora projetam que mais de 1.100 fiscalizações ocorram em nove dias de atividades. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou que a operação de fiscalização realizada nesta última semana…
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