Assembleia Legislativa do Amazonas

Presidente Roberto Cidade reforça compromisso com a dignidade menstrual e celebra avanço de políticas públicas sobre o tema

Presidente Roberto Cidade reforça compromisso com a dignidade menstrual e celebra avanço de políticas públicas sobre o tema

Na esteira da Lei Estadual nº 6.238/2023, que tem como coautor o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e que institui o dia 28 de maio como o Dia da Dignidade Menstrual, a Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28/10, um Projeto de Lei que permite o afastamento de trabalhadoras, sem prejuízo salarial, por condições associadas ao período menstrual. Ambas as iniciativas têm o objetivo de promover maior conscientização sobre a importância da saúde menstrual e combater o estigma e a discriminação ainda existentes em torno do tema. “A Lei nº 6.238 tem…
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Roberto Cidade propõe programa para garantir água potável aos amazonenses em escolas públicas

Roberto Cidade propõe programa para garantir água potável aos amazonenses em escolas públicas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), propôs ao Governo do Estado, a criação de um programa para perfuração de poços artesianos em escolas públicas da rede estadual. A ideia é transformar os colégios em pontos comunitários de acesso à água potável, especialmente durante as secas severas. A indicação foi feita por meio do Requerimento nº 3.583/2025. Para Roberto Cidade, o acesso à água é um direito humano fundamental e, segundo ele, escolas podem servir como polos de proteção social e abastecimento nas comunidades isoladas. O programa sugerido, chamado “Água + Vida”, prevê uso comunitário…
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Roberto Cidade celebra os 356 anos de Manaus com investimentos e mais de R$ 32 milhões em emendas para a capital

Roberto Cidade celebra os 356 anos de Manaus com investimentos e mais de R$ 32 milhões em emendas para a capital

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), celebra os 356 anos de Manaus reafirmando seu amor e compromisso com a cidade onde nasceu e construiu sua trajetória. Por meio de Projetos de Lei, requerimentos, indicações e da destinação de emendas parlamentares, o deputado tem priorizado ações que impactam diretamente a vida dos cidadãos manauaras. Entre 2020 e 2025, Cidade destinou mais de R$ 32 milhões em emendas parlamentares para órgãos, instituições e projetos na capital, investimentos voltados à saúde, educação, cultura, esporte e assistência social, beneficiando milhares de famílias. “Nasci em Manaus, vivi na…
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Presidente Roberto Cidade comemora inauguração de mais um centro especializado para crianças com TEA (CAIC TEA), na zona Norte

Presidente Roberto Cidade comemora inauguração de mais um centro especializado para crianças com TEA (CAIC TEA), na zona Norte

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), comemorou a entrega do novo Centro de Atenção Integral à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC TEA) Dr. Gilson Moreira, na zona Norte de Manaus. A unidade, fruto de indicação do parlamentar ao Governo do Estado, vai oferecer atendimento multidisciplinar a 250 crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de até 11 anos, no conjunto Mundo Novo, bairro Cidade Nova. “Esse é mais um sonho que se torna realidade. O segundo CAIC TEA chega para fortalecer a rede de atenção a essas crianças e jovens que tanto…
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Presidente Roberto Cidade apresenta PL que protege consumidores negativados na contratação de planos de saúde

Presidente Roberto Cidade apresenta PL que protege consumidores negativados na contratação de planos de saúde

Com o objetivo de garantir o acesso à saúde mesmo para cidadãos com restrições financeiras temporárias, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 97/2024, que impede as operadoras de planos médico-hospitalares de recusarem a contratação por consumidores negativados em órgãos de proteção ao crédito. O PL foi aprovado em plenário esta semana e segue para sanção governamental. Segundo o parlamentar, a proposta busca assegurar igualdade de acesso aos serviços de saúde privada no Estado, eliminando barreiras que afetam pessoas em situação de vulnerabilidade financeira. “Nossa proposta tem como…
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Sob liderança do presidente Roberto Cidade, Aleam aprova IPVA 50% mais barato no Amazonas a partir de 2026

Sob liderança do presidente Roberto Cidade, Aleam aprova IPVA 50% mais barato no Amazonas a partir de 2026

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou nesta terça-feira (21/10) a votação que aprovou a redução de 50% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, fará do Amazonas o Estado com o IPVA médio mais barato do Brasil. “A aprovação da redução do IPVA é importante porque alivia o bolso do contribuinte, favorece a adimplência e, consequentemente, beneficia a economia do Estado. Com essa aprovação, o Amazonas passa a ter, a partir de janeiro de…
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Manaus recebe evento nórdico-brasileiro pré-COP30 com apoio do Governo do Amazonas

Manaus recebe evento nórdico-brasileiro pré-COP30 com apoio do Governo do Amazonas

Com o apoio do Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Manaus recebe nos dias 22 e 23 de outubro, no Auditório Deputado Berlamino Lins, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no bairro Parque 10 de Novembro, das 9h às 17h, zona centro-sul de Manaus, pesquisadores para o evento nórdico-brasileiro pré-COP30 “Conectando saberes para a ciência com impacto na Amazônia – Dialogo nórdico-brasileiro rumo à COP-30 e além”. A atividade é em parceria com o Consulado da Finlândia, em São Paulo, com as Embaixadas da Suécia e da Noruega, em Brasília,…
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Presidente Roberto Cidade celebra participação de estudantes da rede estadual no programa Aleam Educa

Presidente Roberto Cidade celebra participação de estudantes da rede estadual no programa Aleam Educa

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comemorou a expressiva adesão de alunos das escolas públicas estaduais ao programa Aleam Educa, curso preparatório gratuito voltado a estudantes da rede pública que prestarão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até o momento, mais de 800 alunos já participaram das aulas presenciais realizadas aos sábados, na sede do Parlamento Estadual. Idealizado pelo presidente Roberto Cidade, o programa é fruto do Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 66/2025 e tem como missão fortalecer a cidadania por meio da educação. As aulas seguem até o dia 1º…
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Governo do Amazonas concede 12,13% de reajuste a servidores da Saúde

Governo do Amazonas concede 12,13% de reajuste a servidores da Saúde

O Projeto de Lei nº 887/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 118/2025, que autoriza o pagamento da data-base dos servidores dos quadros efetivos da saúde, referente ao ano de 2022, foi aprovado na tarde de quinta-feira (16/10) durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas. Resultado de acordo firmado entre o Governo do Estado e os sindicatos que compõem a Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS (MENP-SUS), esse é o maior percentual de acréscimo já concedido à categoria. O projeto, que estabelece um reajuste de 12,13% referente à data-base de 2022, garante a aplicação de 6,13% já a partir…
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Lei de autoria do presidente Roberto Cidade reforça direitos do consumidor em casos de pagamento duplicado

Lei de autoria do presidente Roberto Cidade reforça direitos do consumidor em casos de pagamento duplicado

A legislação de defesa do consumidor no Amazonas foi fortalecida com a Lei nº 6.926/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A norma institui um Protocolo de Proteção ao Consumidor para situações em que produtos ou serviços são pagos em duplicidade, garantindo um processo mais rápido e transparente de devolução dos valores. Segundo o deputado Roberto Cidade, a proposta tem como foco principal a proteção efetiva do consumidor e a transparência nas relações comerciais. “Nossa Lei fortalece a legislação já vigente e garante que o consumidor seja protegido de forma efetiva.…
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