
Conama aprova resolução sobre uso responsável do fogo
OConselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na última quarta-feira (10/6), resolução que amplia a segurança jurídica, padroniza procedimentos e fortalece a gestão integrada do uso do fogo. A deliberação ocorreu durante a 150ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília (DF), com a presença do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco. A norma estabelece critérios e condições mínimas para a emissão da Autorização por Adesão e Compromisso (AAC), utilizada para realizar queima controlada com finalidades agrossilvipastoris em locais cujas peculiaridades justifiquem o uso do fogo controlado. Ao destacar as ações já em curso para prevenir e combater incêndios…
