Arquivo de Defensoria Pública do Amazonas

fev

25

2026

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By Portal Arrasta pra cima

Em Manacapuru, Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residência jurídica

UncategorizedDefensoria Pública do Amazonas

Inscrições seguem até esta sexta-feira (27) exclusivamente pelo e-mail; edital prevê bolsa de R$ 2,5 mil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o processo seletivo de residência jurídica no município de Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus). As inscrições devem ser realizadas até esta sexta-feira (27), exclusivamente pelo e-mail [email protected], com o assunto “Seleção de Residente Jurídico”. A seleção é destinada à formação de cadastro reserva e contempla atuação presencial na unidade do município. Podem participar bacharéis em Direito ou estudantes regularmente matriculados no último ano do curso (9º ou 10º período), desde que, no…

Acionada por moradores do Tarumã-Açu, DPE-AM pede anulação da sentença que determina a retirada dos flutuantes

JustiçaAção Civil Pública, defensor Carlos Almeida, Defensoria Pública do Amazonas, DPE-AM, Marina do Davi, Tarumã-Açu

Associação de Moradores da Marina do Davi afirma que a retirada de flutuantes prejudicará ribeirinhos e trabalhadores que possuem fonte de renda no local A Associação de Moradores da Marina do Davi acionou a Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) para atuar no atendimento às demandas da comunidade que possui mais de 250 famílias residentes, divididas em 194 flutuantes. De acordo com os representantes da associação, aproximadamente três mil pessoas podem ser impactadas com a ação de retirada dos flutuantes dos rios Negro e Tarumã-Açu, determinada por decisão judicial. Devido à ausência de…

STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus

Justiçaconselheiros tutelares de Manaus, Defensoria Pública do Amazonas, STJ

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que havia paralisado a eleição e a posse dos novos conselheiros tutelares de Manaus, em razão de suspeitas sobre a legalidade no processo de escolha dos representantes. A decisão do TJAM atendeu a pedido da Defensoria Pública do Amazonas, segundo o qual o processo de escolha dos conselheiros não teve a etapa de prova de títulos, violando lei municipal que previa essa fase na seleção. No pedido de suspensão da decisão, o município de Manaus alegou…