Diário Oficial do Estado

set
17
2025
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Adaf prorroga vacinação contra a raiva dos herbívoros até 28 de novembro

Adaf prorroga vacinação contra a raiva dos herbívoros até 28 de novembro

Setor primário, , ,
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) prorrogou a vacinação contra a raiva dos herbívoros em seis municípios com imunização compulsória. A campanha de vacinação prevista para encerrar no dia 30 de setembro segue, agora, até o dia 28 de novembro deste ano. A Portaria nº 407/2025, que prevê a extensão de prazo, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-AM), no dia 10 de setembro. Os produtores terão mais tempo também para realizar a notificação da vacinação. De 31 de outubro, o prazo salta para 29 de dezembro. Para a comprovação da vacinação, o…
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ago
13
2025
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Nova resolução da Arsepam amplia gratuidade no transporte hidroviário e reforça regras de segurança no Amazonas

Nova resolução da Arsepam amplia gratuidade no transporte hidroviário e reforça regras de segurança no Amazonas

Trânsito e transporte, , , , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 31 de julho, a Resolução nº 003/2025-CERCON/ARSEPAM, que amplia o benefício de gratuidade no transporte hidroviário intermunicipal seletivo realizado por lanchas do tipo expresso (a jato) para idosos e Pessoas com Deficiência (PcD). A norma também reforça exigências técnicas para operadores, detalha a classificação das embarcações e estabelece cobertura mínima de seguro obrigatório para todos os passageiros. O novo texto estabelece que as lanchas expressos passem a oferecer, por viagem, origem e destino, duas vagas gratuitas para…
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jul
17
2025
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Adaf divulga resultado de seleção para contratação de empresa de produção e organização de eventos

Adaf divulga resultado de seleção para contratação de empresa de produção e organização de eventos

Produção rural, , ,
Com um total de 72 pontos, a empresa HG Service – Produções de Eventos Ltda., que tem como atividade principal o aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, foi classificada em primeiro lugar na seleção realizada pela Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), por meio do Edital nº 001/2025. A empresa em questão será a responsável pela produção e organização do evento AgroAmazonas e a Defesa Agropecuária: Alimentos Seguros, Mercados Abertos e Saúde Protegida, que será realizado, nos dias 2 e 3 de setembro deste ano, no Centro de Convenções Vasco Vasques.…
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jun
30
2025
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Adaf adia obrigatoriedade de vacinação contra a raiva em Apuí

Adaf adia obrigatoriedade de vacinação contra a raiva em Apuí

Produção rural, , ,
A baixa disponibilidade de imunizante levou a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) a adiar para 1º de setembro a obrigatoriedade da vacinação contra a raiva dos herbívoros em Apuí (a 453 quilômetros de Manaus). A medida consta na Portaria Nº 266, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 12 de junho. Inicialmente, a obrigatoriedade de vacinação e notificação começaria a valer no dia 6 de julho, mas foi adiada diante da dificuldade enfrentada pelos produtores para comprar o imunizante. “A Adaf recebeu esse apelo dos pecuaristas de Apuí e tomou a decisão de…
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mar
20
2025
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Governo do Amazonas publica decreto com a progressão vertical de mais de 2 mil professores e pedagogos

Governo do Amazonas publica decreto com a progressão vertical de mais de 2 mil professores e pedagogos

Educação, , , ,
O Governo do Amazonas divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19/03), a relação dos mais de dois mil professores e pedagogos da rede estadual de ensino contemplados pelas progressões verticais, referentes aos anos de 2023 e 2024, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. O anúncio do pagamento foi feito pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, durante coletiva de imprensa, no último 6 de março. O pagamento passa a valer na folha de março, com retroativo a fevereiro. Para a secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, Arlete Mendonça, o Governo do Estado sinaliza,…
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mar
07
2025
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Ipaam autoriza projeto de ampliação de estrutura no Distrito Industrial vinculada ao Gasoduto Coari-Manaus

Ipaam autoriza projeto de ampliação de estrutura no Distrito Industrial vinculada ao Gasoduto Coari-Manaus

Infraestrutura, , , , ,
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu as licenças ambientais necessárias para a ampliação do Ponto de Saída (PS) Buriti, infraestrutura vinculada ao Gasoduto Coari-Manaus, responsável pelo fornecimento de gás natural (GN) na região. Após a conclusão dos trâmites legais, no dia 28 de fevereiro, a medida segue agora para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE-AM). A obra será realizada em uma área de 0,82 hectares, localizada na rua Rio Quixito, no Distrito Industrial de Manaus. A intervenção inclui a contenção de tabule e a expansão das tubulações e dispositivos do gasoduto. O objetivo principal é aumentar…
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fev
28
2025
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Governo do Amazonas decreta pontos facultativos no Carnaval e mantém funcionamento dos serviços essenciais

Governo do Amazonas decreta pontos facultativos no Carnaval e mantém funcionamento dos serviços essenciais

Cultura, , , , , , , , ,
O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo para a segunda-feira, terça-feira e quarta-feira (03, 04 e 05/03), mantendo o funcionamento dos serviços essenciais de segurança pública e saúde durante a comemoração do Carnaval. No sábado e domingo (1º e 02/03), os serviços de urgência e emergência também serão mantidos. Com o decreto, estarão suspensos os expedientes nos órgãos do Poder Executivo Estadual a partir de segunda até a quarta-feira de Cinzas. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), sendo válido para repartições públicas, autarquias e fundações. A exceção é para órgãos que prestam serviços essenciais e de…
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fev
06
2025
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Adaf amplia prazo de validade de registro de estabelecimentos avícolas

Adaf amplia prazo de validade de registro de estabelecimentos avícolas

Setor primário, , ,
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) estendeu de um para dois anos o prazo de registro de estabelecimentos avícolas de produção comercial, ornamental e ensino e pesquisa. A decisão consta na Portaria nº 20 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-AM), do dia 29 de janeiro. Segundo o diretor-presidente da Adaf, José Omena, a medida busca facilitar a vida do produtor, que precisa reunir uma série de documentos para dar entrada no pedido de regularização. “O compromisso da Adaf é com a sanidade dos animais, o apoio ao produtor e o fomento à economia…
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dez
19
2024
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Detran Amazonas convoca mais 60 novos aprovados em concurso público

Detran Amazonas convoca mais 60 novos aprovados em concurso público

Concursos Públicos, , , , , , , , ,
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) convocou, nesta quinta-feira (19/12), via Diário Oficial do Estado (DOE), mais 60 aprovados no concurso público promovido pela instituição, em maio de 2022. Ao todo, desde o início dos chamamentos, já foram convocados 173 aprovados no certame. Dos 60 convocados, 37 são para substituições, e 23 são de novas nomeações para vagas ainda não ocupadas anteriormente. Entre as vagas disponibilizadas para os níveis Médio e Superior – com garantia de vagas para PcDs, estão: Analistas de Trânsito (agentes, examinadores de trânsito, bem como perito de acidente de trânsito) e Técnicos de Trânsito…
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dez
16
2024
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Adaf determina nova prorrogação do prazo para vacinação contra a brucelose

Adaf determina nova prorrogação do prazo para vacinação contra a brucelose

Setor primário, , , ,
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) vai prorrogar até o dia 30 de dezembro o prazo para vacinação contra a brucelose de bezerras bovinas e bubalinas de 3 a 8 meses, que se encerrou no último dia 15. A data também é limite para que os pecuaristas notifiquem a autarquia sobre a imunização. A nova prorrogação é uma medida da Adaf para atender os apelos dos produtores rurais, que enfrentaram as dificuldades impostas pela estiagem, inclusive para a compra dos imunizantes. “Estamos sempre atentos às necessidades dos produtores porque nossa função é garantir a…
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