Direitos Humanos

MTE encontra seis imigrantes venezuelanos em situação irregular de trabalho em São Paulo

MTE encontra seis imigrantes venezuelanos em situação irregular de trabalho em São Paulo

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, identificou situação de violação de direitos humanos em um restaurante em São Paulo.  A denúncia chegou ao mistério mediante uma trabalhadora, que foi vítima do tráfico de pessoas, via telefonema e que pediu anonimato. A mesma denúncia tinha sido feita ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas.  A Força Tarefa, que contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal, iniciou-se na terça-feira (29) e confirmou que a denúncia procedia. De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho Ubiratan Vieira, chefe…
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Direitos humanos e a desumanidade das pedras

Direitos humanos e a desumanidade das pedras

Não é de hoje que ouvimos manifestações descontextualizadas sobre os direitos humanos, misturando seus princípios à defesa de detentos e outros grupos vulneráveis. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi criada em 10 de dezembro de 1948, motivada pela barbárie da segunda guerra mundial, e serviu de base para várias convenções internacionais subscritas por dezenas de países, inclusive o Brasil. Essas Convenções, diferente da declaração, que serve apenas de orientação, incluem o compromisso de seus signatários de defesa dos Direitos da Mulher, das Crianças e Adolescentes, dos Idosos, contra a tortura e tratamentos cruéis e desumanos. Quando grupos de direitos…
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Manaus sedia a 5ª Reunião Ordinária do Consej

Manaus sedia a 5ª Reunião Ordinária do Consej

Na última convenção do ano serão realizadas visitas técnicas a unidades prisionais e debates relacionados a administração penitenciária Manaus recebeu, nesta quinta-feira (30/11), a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). A capital amazonense é sede da última convenção do ano, que terá duração de dois dias. Com a presença do presidente do Conselho, Marcus Rito; do secretário de Administração Penitenciária do Amazonas, coronel Paulo Cesar; e dos demais conselheiros e secretários da pasta, o primeiro dia do Consej foi marcado pela visita a três unidades prisionais da…
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SSP-AM, Polícia Civil e órgãos integrados apresentam balanço da Operação Virtude

SSP-AM, Polícia Civil e órgãos integrados apresentam balanço da Operação Virtude

Ao todo, 942 ocorrências foram atendidas ao longo da operação deflagrada no mês de outubro A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), apresentaram, nesta terça-feira (31/10), o balanço da Operação Virtude, voltada ao combate da violência contra a pessoa idosa. Ao todo, foram atendidas 942 ocorrências de crimes contra idosos no Estado, provenientes de denúncias realizadas pelo Disque 100, dos Direitos Humanos, e 181, da SSP-AM. As diligências foram realizadas na capital e em municípios do interior do estado pela Delegacia Especializada em Crimes contra o Idoso (DECCI), e contaram com o…
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