Cidadania

Mais de 22 mil Carteiras de Identidade Nacional aguardam retirada em Manaus

Mais de 22 mil Carteiras de Identidade Nacional aguardam retirada em Manaus

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), alcançou a marca histórica de 1,064 milhão de Carteira de Identidade Nacional (CIN) emitidas. No entanto, um alerta acende para o volume de documentos esquecidos: 22.874 unidades permanecem nos postos de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs). O diretor do IIACM, perito Mahatma Porto, revelou que há documentos aguardando os donos desde 2023. Segundo ele, a emissão de documentos tem alta demanda, mas a retirada acontece em um ritmo desproporcionalmente lento. Convocação aos cidadãos e postos de retirada A SSP-AM reforça a…
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DPE-AM e Prefeitura de Tefé firmam parceria para transporte gratuito e casamento coletivo

DPE-AM e Prefeitura de Tefé firmam parceria para transporte gratuito e casamento coletivo

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Prefeitura de Tefé estabeleceram, nesta semana, uma cooperação estratégica para ampliar o acesso aos serviços jurídicos no município. O acordo, firmado entre a cúpula da Defensoria e o prefeito Nicson Marreira, foca na mobilidade dos cidadãos e na regularização civil de casais da região. Transporte gratuito para a nova sede A partir da próxima segunda-feira (13/04), a população de Tefé contará com uma linha de ônibus gratuita para chegar à unidade da Defensoria. A medida foi articulada pela defensora Thays Campos após a mudança da sede para uma área próxima…
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DPE-AM realiza mais de 350 atendimentos em mutirão no município de Barreirinha

DPE-AM realiza mais de 350 atendimentos em mutirão no município de Barreirinha

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta sexta-feira (10/04), um mutirão de atendimentos jurídicos em Barreirinha (distante 331 quilômetros da capital). Durante os cinco dias de atividades, a equipe prestou assistência a mais de 350 cidadãos no Centro de Atendimento do Idoso Maria Rosinda Trindade Bezerra, consolidando a política de interiorização da assistência jurídica gratuita no estado. Cidadania e Registros Públicos As principais demandas registradas durante a ação concentraram-se na área Cível. O foco principal foi o setor de registros públicos, com uma busca acentuada pela emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, documentos…
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Sejusc inaugura novo espaço de cidadania no Ciaca Lorena

Sejusc inaugura novo espaço de cidadania no Ciaca Lorena

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) inaugurou, nesta sexta-feira (10/04), um novo espaço de cidadania no Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciaca) Lorena. A iniciativa visa fortalecer a rede de proteção no Amazonas, centralizando serviços essenciais para o público infantojuvenil em um único local. Emissão de CIN e Registro Civil Com a nova estrutura, o Ciaca Lorena passa a oferecer serviços de emissão de documentos, incluindo o Registro Civil de Nascimento (RCN) e a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Além disso, o local conta com um Ponto de Atendimento Virtual…
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Procon Manaus encerra mutirão de negociação com sucesso no Centro

Procon Manaus encerra mutirão de negociação com sucesso no Centro

A Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, finalizou nesta sexta-feira (10/04) a segunda edição do “Mutirão de Atendimento”. Realizada na Galeria Espírito Santo, no Centro, a ação garantiu que centenas de cidadãos pudessem regularizar dívidas e receber orientações sobre os direitos do consumidor. Soluções práticas para o cidadão Durante os três dias de evento, o órgão atuou como mediador entre a população e grandes empresas como APA Móveis, Nova Era, Claro e Casas Bahia. A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, ressaltou que o mutirão vai além da negociação financeira. “Muitas pessoas chegam com dificuldades e saem daqui…
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Governo do Amazonas realiza mais de 4,5 mil atendimentos nos mutirões de cidadania

Governo do Amazonas realiza mais de 4,5 mil atendimentos nos mutirões de cidadania

O Governo do Amazonas promoveu, em abril, mutirões de cidadania na Região Metropolitana de Manaus e no interior do estado. Com serviços especializados para a população, foram realizados mais de 4,5 mil atendimentos. Foram contemplados cidadãos dos municípios de Borba, Itacoatiara, Novo Airão, Parintins e Presidente Figueiredo. Coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a ação itinerante facilitou o acesso da população aos programas e benefícios concedidos pelo Governo do Estado e parceiros. Além dos municípios, outras seis comunidades rurais do interior receberam a ação. São elas: Novo Remanso, em Itacoatiara; e Bom Socorro do…
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Dia de Combate às Drogas e ao Alcoolismo: Governo do Amazonas promove políticas públicas que auxiliam no tratamento

Dia de Combate às Drogas e ao Alcoolismo: Governo do Amazonas promove políticas públicas que auxiliam no tratamento

Instituído em 20 de fevereiro, o Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo busca sensibilizar a população brasileira sobre os danos do consumo excessivo de álcool e outras drogas. No âmbito estadual, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), desempenha o papel de promover e articular políticas públicas para auxiliar no tratamento do vício. As ações são coordenadas pela Gerência de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas (GPAD), responsável pela articulação, mobilização, viabilização de tratamento, além de orientação e encaminhamentos. Em 2023, foram realizados 2.386 atendimentos na capital…
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Manaus sedia a 5ª Reunião Ordinária do Consej

Manaus sedia a 5ª Reunião Ordinária do Consej

Na última convenção do ano serão realizadas visitas técnicas a unidades prisionais e debates relacionados a administração penitenciária Manaus recebeu, nesta quinta-feira (30/11), a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). A capital amazonense é sede da última convenção do ano, que terá duração de dois dias. Com a presença do presidente do Conselho, Marcus Rito; do secretário de Administração Penitenciária do Amazonas, coronel Paulo Cesar; e dos demais conselheiros e secretários da pasta, o primeiro dia do Consej foi marcado pela visita a três unidades prisionais da…
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