Arquivo de DPE- AM - Portal Arrasta pra Cima

fev

25

2026

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Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para estágio de Direito em Parintins

EducaçãoDPE- AM, educação

Processo seletivo oferece duas vagas imediatas e cadastro de reserva para atuação no Polo do Baixo Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas até o dia 1º de março de 2026 para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito em Parintins. A seleção oferece duas vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, conforme o Edital nº 19/2026 da Escola Superior da Defensoria Pública (ESUDPAM). Podem participar estudantes regularmente matriculados entre o 2º e o 8º semestre do curso de Direito, em instituições públicas ou privadas reconhecidas pelo MEC. O estágio…

fev

24

2026

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Defensoria garante redução de pena de homem durante julgamento no Tribunal do Júri

JustiçaDPE- AM, Justiça

Conselho de Sentença fixou pena em cerca de quatro anos, em regime semiaberto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve a redução da pena de um homem em situação de rua durante julgamento realizado no último dia 9, no 3º Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O Conselho de Sentença afastou a tese de legítima defesa, mas reconheceu a ocorrência de violenta emoção após provocação da vítima, o que resultou na fixação da pena em cerca de quatro anos de detenção, em regime semiaberto. O julgamento foi presidido pela juíza Maria da Graça Giullieta Cardoso Carvalho. Na…

fev

24

2026

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Defensoria Itinerante iniciou, nesta terça-feira (24), mutirão em Nova Olinda do Norte

Ação SocialAção, DPE- AM

Atendimentos seguem até quinta-feira (26), no bairro Santa Maria, com serviços gratuitos nas áreas de família e registros públicos) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (24), um mutirão de atendimentos do projeto Defensoria Itinerante no município de Nova Olinda do Norte. A ação ocorre até quinta-feira (26), das 8h às 16h, na Igreja Assembleia de Deus – IADAM, localizada na Avenida Coronel Janary Nunes, nº 214, bairro Santa Maria. O atendimento é realizado por ordem de chegada. A expectativa é realizar cerca de 100 atendimentos por dia, totalizando aproximadamente 300 assistências jurídicas ao longo dos…

jan

06

2026

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Defensoria Pública do Amazonas garante a três jovens de Manicoré o direito de acesso à educação superior

EducaçãoDPE- AM, educação

Decisões beneficiam estudantes que, mesmo ainda cursando o Ensino Médio, foram aprovados em vestibulares, mas enfrentaram entraves administrativos para a conclusão antecipada da etapa escolar, condição exigida para a matrícula nas universidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu, por meio de decisões judiciais, o direito de três jovens de Manicoré, município na região do Médio Madeira, de realizarem exames de avanço escolar e obterem o certificado de conclusão do Ensino Médio, assegurando o ingresso no Ensino Superior. As decisões foram proferidas pela Justiça da Comarca de Manicoré, após atuação da Defensoria em ações individuais contra o Estado…

jun

18

2024

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DPE-AM participa de mutirão de cidadania da Sejusc em Parintins

JustiçaCarteira de Identidade Nacional, DPE- AM, Sejusc

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de um mutirão de cidadania realizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), nesta terça-feira (18), no Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Gláucio Gonçalves, na cidade de Parintins. A defensora Letícia Ornelas, do Polo do Baixo Amazonas, explicou que a DPE-AM participou da ação prestando assistência jurídica, integral e gratuita a todos que procuraram os serviços da instituição no mutirão. Em razão do serviço de emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN) estar sendo oferecido no mutirão, os atendimentos da…

jun

18

2024

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DPE-AM recomenda medidas para a manutenção da rodovia AM-254, devido às condições precárias

JustiçaAutazes, DPE- AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), melhorias e manutenção da rodovia AM-254, que liga a BR-319 ao município de Autazes, em razão das condições precárias na estrutura. Conforme informa a recomendação, em maio, foi realizada uma visita que constatou as más condições para o tráfego na rodovia, apresentando deformidades na pista e excesso de buracos no asfalto. O defensor público Murilo Menezes explicou que a ausência de manutenção na rodovia causa riscos de danos materiais e até para a integridade física da população de Autazes, que…

jun

05

2024

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DPE- AM participa de audiência sobre regularização fundiária em Iranduba

JustiçaDPE- AM, Iranduba

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE- AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Nifam), participou nesta quarta-feira (5) de debate sobre regularização fundiária realizado no município de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus (RMM). A ação integra o programa Solo Seguro-Favela, que tem como finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O programa promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), iniciou dia 3 de junho e encerra nesta sexta-feira (7). Na ocasião, o defensor público e coordenador do Nifam, Thiago Nobre Rosas, destacou…