DPE- AM

jun
18
2024
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By Portal Arrasta pra cima
DPE-AM participa de mutirão de cidadania da Sejusc em Parintins

DPE-AM participa de mutirão de cidadania da Sejusc em Parintins

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de um mutirão de cidadania realizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), nesta terça-feira (18), no Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Gláucio Gonçalves, na cidade de Parintins. A defensora Letícia Ornelas, do Polo do Baixo Amazonas, explicou que a DPE-AM participou da ação prestando assistência jurídica, integral e gratuita a todos que procuraram os serviços da instituição no mutirão. Em razão do serviço de emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN) estar sendo oferecido no mutirão, os atendimentos da…
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jun
18
2024
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DPE-AM recomenda medidas para a manutenção da rodovia AM-254, devido às condições precárias

DPE-AM recomenda medidas para a manutenção da rodovia AM-254, devido às condições precárias

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), melhorias e manutenção da rodovia AM-254, que liga a BR-319 ao município de Autazes, em razão das condições precárias na estrutura. Conforme informa a recomendação, em maio, foi realizada uma visita que constatou as más condições para o tráfego na rodovia, apresentando deformidades na pista e excesso de buracos no asfalto. O defensor público Murilo Menezes explicou que a ausência de manutenção na rodovia causa riscos de danos materiais e até para a integridade física da população de Autazes, que…
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jun
05
2024
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DPE- AM participa de audiência sobre regularização fundiária em Iranduba

DPE- AM participa de audiência sobre regularização fundiária em Iranduba

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE- AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Nifam), participou nesta quarta-feira (5) de debate sobre regularização fundiária realizado no município de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus (RMM). A ação integra o programa Solo Seguro-Favela, que tem como finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O programa promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), iniciou dia 3 de junho e encerra nesta sexta-feira (7). Na ocasião, o defensor público e coordenador do Nifam, Thiago Nobre Rosas, destacou…
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