DPE-AM

jun
18
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Defensoria Pública leva assistência jurídica para o Sul do Amazonas durante o Programa ‘Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal’

Defensoria Pública leva assistência jurídica para o Sul do Amazonas durante o Programa ‘Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal’

Justiça, , ,
Acontece de 17 a 21 de junho, o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, nos municípios de Humaitá e Lábrea, no Sul do Amazonas. A ação, que é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com mais de 50 instituições para promover acesso à justiça nesta região. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa da programação com assistência jurídica em todas as suas áreas de atuação e com atividades de educação em direitos feitas para a comunidade. Durante cinco dias, nos dois municípios, a DPE realizará atendimentos na área da família, criminal, registro público, entre outros.…
Read More
jun
18
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Mutirão do IPTU: saiba quais documentos são necessários para ser atendido pela Defensoria Pública

Mutirão do IPTU: saiba quais documentos são necessários para ser atendido pela Defensoria Pública

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza nesta quarta e quinta-feira (19 e 20 de junho) um mutirão para atender contribuintes que alegam ter sido surpreendidos com o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2023. A ação acontece na sede da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), localizada na rua 24 de Maio, Centro. O objetivo do mutirão é orientar os contribuintes sobre seus direitos e ajudá-los a entrar com ações judiciais contra a Prefeitura de Manaus, caso queiram contestar o aumento do imposto. Os atendimentos voltados a questões do aumento do IPTU serão…
Read More
jun
14
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Defensoria Pública do Amazonas realiza semana de atendimentos em Boa Vista do Ramos

Defensoria Pública do Amazonas realiza semana de atendimentos em Boa Vista do Ramos

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Maués, vai realizar entre os dias 17 e 21 de junho, das 8h às 17h, um mutirão itinerante no prédio do Conselho Tutelar, na rua Padre Gabriel, bairro Esperança, em Boa Vista do Ramos. Durante a semana, ocorrerão atendimentos presenciais nas áreas de Família, Registros Públicos, Cível e Criminal, com serviços voltados para guarda, divórcio, curatela, investigação de paternidade, retificação de documentos, entre outros. Para realizar o atendimento, a população deve comparecer ao local do mutirão durante do período da ação. Os atendimentos ocorrerão por ordem de…
Read More
jun
14
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Em Coari, Mutirão Previdenciário leva solução de demandas à população em vulnerabilidade social

Em Coari, Mutirão Previdenciário leva solução de demandas à população em vulnerabilidade social

Justiça, ,
“Hoje eu estou aqui para buscar ajuda e orientação. Vejo que não só eu como várias pessoas precisam igualmente aqui desse mutirão, tão importante e que nos dá a esperança de resolver problemas que já estamos há tanto tempo tentando”. A declaração em tom de esperança e alívio é de seu Carmito Silva, 51, que viu na Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) a chance de conseguir, finalmente, o auxílio doença que tanto lutava para receber. Em formato inédito, a atividade, que atende a população hipossuficiente, está em andamento no município de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus)…
Read More
jun
13
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
DPE cria ‘GT do IPTU’ para atender contribuintes que reclamam de aumento ilegal

DPE cria ‘GT do IPTU’ para atender contribuintes que reclamam de aumento ilegal

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou um Grupo de Trabalho para atender cerca de 300 mil contribuintes de Manaus que alegam terem sido surpreendidos com o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), a partir de 2023, por meio de ato administrativo da prefeitura. O “GT do IPTU” vai realizar uma série de mutirões pela cidade, iniciando pelo Centro, na sede da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), localizada na rua 24 de Maio, 321, já na próxima quarta-feira (19). Por meio do Grupo de Trabalho, é possível que a DPE-AM ingresse com ações individuais contra o…
Read More
jun
06
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
“Filhos para Sempre”: DPE-AM garante acessibilidade a assistidos surdos durante oficina sobre convivência familiar

“Filhos para Sempre”: DPE-AM garante acessibilidade a assistidos surdos durante oficina sobre convivência familiar

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu acessibilidade a dois assistidos surdos durante a 16ª edição do projeto “Filhos para Sempre”, a partir da presença de intérpretes de libras. A atividade ocorreu nesta quinta-feira (6), no auditório da sede, localizada na avenida André Araújo, Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. Segundo o defensor público Helom Nunes, coordenador do evento, este foi um momento inédito para o projeto, pois concretiza o papel da Defensoria em proporcionar acesso à justiça a todos os assistidos, independentemente de qualquer situação. “É dever da Defensoria Pública enfrentar e superar todas as vulnerabilidades e barreiras…
Read More
jun
06
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Defensoria solicita da Anatel informações sobre fiscalização das operadoras de telefonia móvel e internet em Parintins

Defensoria solicita da Anatel informações sobre fiscalização das operadoras de telefonia móvel e internet em Parintins

Justiça,
Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informações sobre medidas fiscalizatórias que estão sendo executadas junto às operadoras de telefonia (Claro, Vivo, Tim e Oi) para evitar a descontinuidade do serviço de telefonia móvel e internet em Parintins durante o 57º Festival Folclórico. O ofício enviado à agência é assinado pelas defensoras públicas Thaysa Torres e Letícia Ornelas, do Polo do Baixo Amazonas. No documento, elas destacam que é de notório conhecimento que a população do Amazonas, historicamente, relata a indisponibilidade e/ou a grande oscilação nos serviços de telefonia e de internet ofertados…
Read More
jun
05
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
DPE-AM vai fazer levantamento socioeconômico de moradores de flutuantes do Tarumã-Açu

DPE-AM vai fazer levantamento socioeconômico de moradores de flutuantes do Tarumã-Açu

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Grupo de Trabalho (GT) dos Flutuantes, vai fazer um levantamento socioeconômico dos moradores da bacia do rio Tarumã-Açu. Nesta terça-feira (4), o tema foi discutido com lideranças comunitárias e técnicos da Defensoria, durante reunião na unidade da DPE-AM localizada na rua 24 de Maio, Centro de Manaus. A defensora pública Elânia Nascimento, integrante do GT nas áreas de Promoção e Defesa de Direitos Humanos / Meio Ambiente e Questões Agrárias, coordenou os trabalhos durante a reunião, quando foram feitos os últimos ajustes no questionários que será aplicado no levantamento.…
Read More
jun
05
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
DPE-AM promove educação em direitos relacionados à proteção do meio ambiente e dos animais

DPE-AM promove educação em direitos relacionados à proteção do meio ambiente e dos animais

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias, localizada no Núcleo Criminal, promove meios de conscientizar a população da importância de preservar o meio ambiente, através de informações que possam estimular práticas mais sustentáveis. A defensor pública Thatiana Borges, que atua na Defensoria Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias, explicou que cabe à instituição informar a população como ferramenta de incentivo de ações como a reciclagem, a forma adequada do descarte de resíduos sólidos e, principalmente, o cuidado com os animais, evitando o abandono…
Read More
maio
28
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Em reunião com a Fundação Carlos Chagas, DPE-AM planeja novos concursos públicos

Em reunião com a Fundação Carlos Chagas, DPE-AM planeja novos concursos públicos

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma reunião nesta terça-feira (28) com representantes da Fundação Carlos Chagas (FCC), em São Paulo, para planejar a realização de dois novos concursos públicos. Esses certames têm como objetivo suprir a carência de servidores e defensores públicos no Amazonas. Os concursos previstos abrangem, primeiramente, a contratação de servidores para a atividade meio, que envolve funções administrativas como analista de dados, analista de informática, engenheiro de TI e cargos ligados ao planejamento administrativo. Além disso, está sendo planejado um novo concurso para a contratação de Defensores Públicos. Conforme explica o Defensor Público…
Read More
Acessar o conteúdo