DPE-AM

maio
27
2024
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Em Tapauá, DPE-AM assegura acesso à Justiça a assistida impossibilitada de ir ao local de atendimentos

Em Tapauá, DPE-AM assegura acesso à Justiça a assistida impossibilitada de ir ao local de atendimentos

Justiça, ,
Levar cidadania e acesso a direitos à população hipervulnerável é o principal propósito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Entre mutirões realizados pelos Polos e Unidades Descentralizadas de Interior (UDIs), a instituição encontra casos como o da assistida Régela Santiago, que há mais de oito anos tentava se divorciar do ex-marido. O atendimento de Régela ocorreu durante um mutirão realizado em Tapauá (a 448 quilômetros de Manaus), realizado em abril, mas se diferenciou dos outros por não ser feito no Centro do Idoso, local da ação. Devido às condições estruturais do local onde a assistida mora e por…
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maio
27
2024
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UGPE realiza ações de orientação e sensibilização sobre Prosai em Parintins

UGPE realiza ações de orientação e sensibilização sobre Prosai em Parintins

Infraestrutura, ,
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) realiza, entre esta segunda e quarta-feira (27 a 29/05), mais um conjunto de ações do Programa de Saneamento Integrado do Interior (Prosai), em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Reunião de orientação com o Grupo de Apoio Local (GAL) das áreas de intervenção, palestra em escola e sensibilização com técnicos da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) estão na programação da equipe social que desembarca na cidade na tarde desta segunda-feira. De acordo com o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, as atividades fazem parte do plano de reassentamento das famílias que estão na área…
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maio
23
2024
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Após atuação da DPE-AM, prefeitura adia abordagem a pessoas em situação de rua no Centro de Manaus

Após atuação da DPE-AM, prefeitura adia abordagem a pessoas em situação de rua no Centro de Manaus

Justiça, , , ,
Após a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Prefeitura de Manaus adiou uma abordagem a pessoas em situação de rua marcada para acontecer nesta sexta-feira (24) no Centro Histórico da cidade, visando a desocupação da Praça dos Remédios para a reforma do espaço. Por meio de várias secretarias e órgãos municipais, a prefeitura está realizando uma ação de ordenamento da região entre a praça, a orla da Feira Manaus Moderna e o Mercado Municipal Adolpho Lisboa a pedido de comerciantes. Nesta quinta-feira (23), o foco das ações foram vendedores ambulantes irregulares. A abordagem às pessoas em…
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maio
22
2024
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DPE-AM abre inscrições para seleção de estagiários de Direito e residentes jurídicos

DPE-AM abre inscrições para seleção de estagiários de Direito e residentes jurídicos

Justiça,
As inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 27 deste mês. As provas serão realizadas na data provável de 9 de junho A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu, nesta terça-feira (21), processos seletivos para estagiários do curso de Direito e residentes jurídicos. As vagas destinam-se a prover cadastro reserva para os dois cargos. As inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 27 deste mês. As provas serão realizadas na data provável de 9 de junho. Além do preenchimento dos formulários, é necessária a entrega de 1 kg de alimento, uma lata de leite…
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maio
22
2024
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DPE-AM instaura procedimento para acompanhar o atendimento às gestantes no Hospital de Autazes

DPE-AM instaura procedimento para acompanhar o atendimento às gestantes no Hospital de Autazes

Justiça,
Procedimento fiscalizará a tomada de medidas preventivas, de verificação e de apuração posterior de casos de violência obstétrica ocorridos na unidade hospitalar A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as políticas de atendimento às gestantes (antes, durante e após o parto) no Hospital Deodato Miranda de Leão, em Autazes. A medida da DPE-AM é decorrente da inspeção feita no hospital e da audiência pública para tratar sobre o assunto, realizadas no dia 9 deste mês no município pelo Comitê Multi-institucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica – ações coordenadas pela DPE-AM, que é integrante…
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maio
21
2024
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Atuação da DPE-AM garante inclusão de etnia no registro de nascimento de mulher indígena e dos filhos

Atuação da DPE-AM garante inclusão de etnia no registro de nascimento de mulher indígena e dos filhos

Justiça, ,
Eliana Kokama foi atendida durante a I Semana Nacional do Registro Civil, promovida pelo CNJ e realizada em 2023. Já ao comparecer no mutirão de 2024, buscou as vias atualizadas das certidões dos filhos A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a uma mulher indígena e aos seus filhos a inclusão da etnia a qual pertencem, além de retificar o sobrenome da mãe dela [a avó das crianças], que estava errado na documentação da família. O serviço foi possível graças à participação da DPE-AM durante o mutirão da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se” realizado…
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maio
16
2024
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DPE-AM investiga desabastecimento de insumos e medicamentos para pacientes com deficiência em Manaus e Itacoatiara

DPE-AM investiga desabastecimento de insumos e medicamentos para pacientes com deficiência em Manaus e Itacoatiara

Justiça, , , ,
Procedimento Coletivo foi instaurado após denúncias de mães, devido à dificuldade de acessar itens essenciais de assistência à saúde O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento coletivo para investigar o desabastecimento de insumos e medicamentos para pacientes com deficiência após mães de crianças residentes em Manaus e Itacoatiara relatarem dificuldade para conseguir acessar ao serviço que oferta fraldas e outros itens específicos de assistência à saúde. De acordo com o defensor público e coordenador do Nudesa, Arlindo Gonçalves, o procedimento propõe apurar a eficácia do programa Melhor em Casa,…
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maio
15
2024
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Durante mutirão presencial, DPE-AM realiza 148 atendimentos em Autazes

Durante mutirão presencial, DPE-AM realiza 148 atendimentos em Autazes

Justiça,
Maioria dos atendimentos individuais envolveu a regularização registral; também foram realizados inspeção na delegacia local e atendimento aos detentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atendeu 148 pessoas durante mutirão presencial de atendimentos em Autazes, no período de 6 a 9 de maio. Além das comuns de registros públicos e Direito de Família, a DPE-AM também promoveu uma audiência pública sobre violência obstétrica na cidade e bem como realizou inspeções no hospital municipal e na delegacia de polícia local. O defensor Murilo Monte explicou que os atendimentos iniciaram na tarde de segunda-feira e encerraram na tarde de quinta,…
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maio
15
2024
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Polo do Alto Solimões da DPE-AM atua na capacitação de profissionais que atuarão no projeto Ronda Maria da Penha

Polo do Alto Solimões da DPE-AM atua na capacitação de profissionais que atuarão no projeto Ronda Maria da Penha

Justiça,
Iniciativa da Polícia Militar, que será implantada em Tabatinga, busca combater a violência doméstica e dar apoio e orientação às vítimas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Solimões, realiza, até o dia 22 de maio, uma capacitação para profissionais da segurança que atuarão na implementação do projeto Ronda Maria da Penha em Tabatinga. A iniciativa da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) busca orientar policiais militares, guardas municipais e população em geral acerca do acompanhamento às vítimas de violência doméstica. Durante a capacitação, a Defensoria orienta o público sobre a análise dos diferentes…
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abr
27
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Em duas ações sociais simultâneas, Defensoria Itinerante realiza mais de 100 atendimentos

Em duas ações sociais simultâneas, Defensoria Itinerante realiza mais de 100 atendimentos

Justiça
Projeto da DPE-AM ofertou os serviços de assistência jurídica gratuita nos bairros São José e Praça 14 de janeiro Em duas ações sociais simultâneas neste sábado (27), em Manaus, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um total de 113 atendimentos. As ações realizadas por deputados estaduais aconteceram na Paróquia de São José Operário, no bairro São José, Zona Leste, e na Escola Estadual Luizinha Nascimento, na Praça 14 de Janeiro, Zona Sul. “A Defensoria esteve presente em duas ações ao mesmo tempo: no São José, a pedido do deputado Sinésio Campos, e na Praça 14, a pedido…
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