DPE-AM

fev
21
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Defensoria realiza prova do processo seletivo de estágio em Direito neste domingo (25)

Defensoria realiza prova do processo seletivo de estágio em Direito neste domingo (25)

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai aplicar, neste domingo (25), em Manaus, a prova do processo seletivo de estágio em Direito. A avaliação será realizada das 8h às 12h, na Faculdade Martha Falcão, na avenida Mário Ypiranga, Adrianópolis, na Zona Centro-Sul. Ao todo, 249 candidatos estão aptos a participar. O processo seletivo prevê o preenchimento de 20 vagas e formação de cadastro reserva, com bolsa mensal de R$ 979 e auxílio-transporte de R$ 198. Para consultar a lista com as inscrições homologadas e as respectivas salas de provas, basta acessar o Diário Eletrônico da DPE-AM, publicado nesta…
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fev
19
2024
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Em Coari, Defensoria assegura procedimento cirúrgico a paciente com problemas cardíacos

Em Coari, Defensoria assegura procedimento cirúrgico a paciente com problemas cardíacos

Justiça,
Decisão judicial bloqueou verbas públicas do Estado e determinou que cirurgia fosse realizada em clínica particular. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Coari, assegurou a uma paciente cardíaca o direito de realizar um procedimento cirúrgico, em clínica particular, em Manaus. O procedimento foi realizado este mês, após uma batalha judicial. Conforme os defensores públicos Thiago Cordeiro e Ênio Barbalho, a paciente, de 34 anos, buscou auxílio da Defensoria após constatar o agravamento da doença e não conseguir o atendimento adequado no município de Coari. Desde 2020, a mulher sofre com arritmia ventricular sintomática,…
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fev
16
2024
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“Eu tenho pai”: Defensoria promove mutirão para reconhecimento de paternidade em Novo Aripuanã

“Eu tenho pai”: Defensoria promove mutirão para reconhecimento de paternidade em Novo Aripuanã

Justiça,
Ação vai acontecer quarta-feira (21), das 8h às 17h, na creche Camilo Gonçalves da Fonseca. Outros serviços também serão oferecidos no decorrer da próxima semana. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Médio Madeira, vai realizar, na próxima semana, um mutirão de atendimentos presenciais no município de Novo Aripuanã. Durante a ação, também será realizada a primeira edição do projeto “Eu tenho pai” no município, com oferta gratuita de exames de DNA. De acordo com o defensor Jarden Aquino, responsável pela ação, os atendimentos iniciam na próxima segunda-feira (19), a partir das 8h, e seguem…
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fev
15
2024
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DPE-AM lança oitava edição da revista Defender

DPE-AM lança oitava edição da revista Defender

Justiça,
Primeira edição de 2024 traz um balanço das ações da Defensoria, que nos últimos quatro anos atingiu a marca de 2,6 milhões de atendimentos. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acaba de lançar a 8a edição da revista Defender, publicação semestral que faz um resumo das principais ações desenvolvidas por defensores, servidores e estagiários tanto na capital quanto no interior do estado. Produzida pela Diretoria de Comunicação (DCom) da DPE-AM, a edição traz como tema central os “2,6 milhões de atendimentos”, marca inédita alcançada pela instituição nos últimos quatro anos. O dado é fruto da expansão institucional, que…
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fev
09
2024
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Seap e Defensoria Pública assinam acordo de cooperação para ampliar visitas virtuais a internos do sistema prisional

Seap e Defensoria Pública assinam acordo de cooperação para ampliar visitas virtuais a internos do sistema prisional

Segurança, ,
O evento também marcou o início das atividades de dois programas em parceria com o governo federal A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebraram, nesta quinta-feira (08/02), um acordo de cooperação para ampliar a oferta de visitas virtuais a familiares de presos provisórios e condenados que estejam custodiados em uma das unidades prisionais de Manaus. A solenidade também marcou a parceria entre a DPE-AM e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o que possibilitou, por meio de um convênio, a compra de novos equipamentos e automóveis…
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fev
08
2024
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Defensoria e Seap assinam acordo de cooperação para ampliar visitas virtuais a internos do sistema prisional

Defensoria e Seap assinam acordo de cooperação para ampliar visitas virtuais a internos do sistema prisional

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap) celebraram, nesta quinta-feira (8), um acordo de cooperação para ampliar a oferta de visitas virtuais a familiares de presos provisórios e condenados que estejam custodiados em uma das unidades prisionais de Manaus. A solenidade também marcou a parceria entre a DPE-AM e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o que possibilitou, por meio de um convênio, a compra de novos equipamentos e automóveis tipo Van que vão facilitar o desenvolvimento de ações no sistema penitenciário do Amazonas. Participaram da solenidade…
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jan
29
2024
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Defensoria está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio em Direito, em Manaus

Defensoria está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio em Direito, em Manaus

Justiça, ,
Candidatos podem se inscrever até 9 de fevereiro; edital prevê bolsa no total de R$ 1.177 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito. O certame prevê o preenchimento de 20 vagas, além de formação de cadastro reserva. A bolsa mensal é no valor de R$ 979 e auxílio-transporte de R$ 198. As inscrições podem ser realizadas até o dia 9 de fevereiro, por meio do preenchimento do formulário on-line https://forms.gle/LFeyC1HA6RfHYECS6 . É imprescindível a anexação da declaração de matrícula, da ficha de inscrição devidamente preenchida…
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jan
24
2024
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Defensoria do AM abre inscrições para Residência Jurídica em Manaquiri

Defensoria do AM abre inscrições para Residência Jurídica em Manaquiri

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o programa de Residência Jurídica no município de Manaquiri. A bolsa-auxílio ofertada é no valor de R$ 2.032. Conforme o edital, os interessados podem se inscrever até o dia 28 de janeiro, através do e-mail [email protected]. Podem participar bacharéis em Direito ou alunos matriculados no último ano do curso, em instituições de ensino superior reconhecidas pelo MEC. O candidato deve encaminhar ao endereço eletrônico ([email protected]), em formato PDF, o currículo atualizado, além dos documentos pessoais (RG, CPF, Diploma ou declaração de matrícula) e declaração pessoal contida no edital, devidamente…
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jan
23
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Em Urucará, Defensoria apura violação de direitos a moradores do bairro Grande Vitória

Em Urucará, Defensoria apura violação de direitos a moradores do bairro Grande Vitória

Justiça,
O Polo Médio Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento coletivo para apurar a possível violação de direitos aos moradores do bairro Grande Vitória, no município de Urucará. Desde 2019, aproximadamente 120 famílias em situação de hipervulnerabilidade vivem no local, que é alvo de uma disputa judicial. De acordo com a Defensoria, entre os principais problemas relatados pelos moradores estão a ausência saneamento básico, iluminação pública, pavimentação das vias, água encanada, dentre outros, já que a Prefeitura do município e as empresas responsáveis pelo fornecimento de água e energia alegam que a área está em…
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jan
22
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Polo do Médio Solimões realiza mais de 300 atendimentos na comunidade do Caiambé, em Tefé

Polo do Médio Solimões realiza mais de 300 atendimentos na comunidade do Caiambé, em Tefé

Justiça, ,
Nos atendimentos, moradores tiveram acesso a serviços nas áreas de Família e Registros Públicos, além de auxílio jurídico para renegociação de dívidas de energia elétrica. O Polo Médio Solimões da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 15 e 19, um mutirão de atendimentos jurídicos na comunidade do Caiambé, na Zona Rural de Tefé. A ação resultou em mais de 300 atos praticados, principalmente nas áreas de Família e Registros Públicos. Entre os atendimentos prestados, mais de 150 foram ofícios para solicitações de segundas vias de certidões de nascimento e ações judiciais. No mutirão também foram…
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