DPE-AM

fev
26
2024
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DPE-AM inaugura polo em Eirunepé e reforça os atendimentos na calha do Juruá

DPE-AM inaugura polo em Eirunepé e reforça os atendimentos na calha do Juruá

Justiça, , , , , , ,
Esse é o 12º polo inaugurado pela DPE no interior do Amazonas Com as raízes fincadas no interior, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, neste domingo (25), o Polo do Juruá, com sede no município de Eirunepé, distante 1.159 km de Manaus. A nova unidade também vai atender os municípios de Carauari, Itamarati, Envira, Ipixuna e Guajará. A solenidade contou com a presença do defensor público-geral, Ricardo Paiva, do corregedor-geral, defensor Marco Aurélio Martins, do prefeito da cidade, Raylam Barroso, do deputado federal, Sidney Leite, do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento, do coordenador…
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fev
21
2024
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Defensoria realiza prova do processo seletivo de estágio em Direito neste domingo (25)

Defensoria realiza prova do processo seletivo de estágio em Direito neste domingo (25)

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai aplicar, neste domingo (25), em Manaus, a prova do processo seletivo de estágio em Direito. A avaliação será realizada das 8h às 12h, na Faculdade Martha Falcão, na avenida Mário Ypiranga, Adrianópolis, na Zona Centro-Sul. Ao todo, 249 candidatos estão aptos a participar. O processo seletivo prevê o preenchimento de 20 vagas e formação de cadastro reserva, com bolsa mensal de R$ 979 e auxílio-transporte de R$ 198. Para consultar a lista com as inscrições homologadas e as respectivas salas de provas, basta acessar o Diário Eletrônico da DPE-AM, publicado nesta…
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fev
19
2024
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Em Coari, Defensoria assegura procedimento cirúrgico a paciente com problemas cardíacos

Em Coari, Defensoria assegura procedimento cirúrgico a paciente com problemas cardíacos

Justiça,
Decisão judicial bloqueou verbas públicas do Estado e determinou que cirurgia fosse realizada em clínica particular. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Coari, assegurou a uma paciente cardíaca o direito de realizar um procedimento cirúrgico, em clínica particular, em Manaus. O procedimento foi realizado este mês, após uma batalha judicial. Conforme os defensores públicos Thiago Cordeiro e Ênio Barbalho, a paciente, de 34 anos, buscou auxílio da Defensoria após constatar o agravamento da doença e não conseguir o atendimento adequado no município de Coari. Desde 2020, a mulher sofre com arritmia ventricular sintomática,…
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fev
16
2024
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“Eu tenho pai”: Defensoria promove mutirão para reconhecimento de paternidade em Novo Aripuanã

“Eu tenho pai”: Defensoria promove mutirão para reconhecimento de paternidade em Novo Aripuanã

Justiça,
Ação vai acontecer quarta-feira (21), das 8h às 17h, na creche Camilo Gonçalves da Fonseca. Outros serviços também serão oferecidos no decorrer da próxima semana. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Médio Madeira, vai realizar, na próxima semana, um mutirão de atendimentos presenciais no município de Novo Aripuanã. Durante a ação, também será realizada a primeira edição do projeto “Eu tenho pai” no município, com oferta gratuita de exames de DNA. De acordo com o defensor Jarden Aquino, responsável pela ação, os atendimentos iniciam na próxima segunda-feira (19), a partir das 8h, e seguem…
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fev
15
2024
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DPE-AM lança oitava edição da revista Defender

DPE-AM lança oitava edição da revista Defender

Justiça,
Primeira edição de 2024 traz um balanço das ações da Defensoria, que nos últimos quatro anos atingiu a marca de 2,6 milhões de atendimentos. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acaba de lançar a 8a edição da revista Defender, publicação semestral que faz um resumo das principais ações desenvolvidas por defensores, servidores e estagiários tanto na capital quanto no interior do estado. Produzida pela Diretoria de Comunicação (DCom) da DPE-AM, a edição traz como tema central os “2,6 milhões de atendimentos”, marca inédita alcançada pela instituição nos últimos quatro anos. O dado é fruto da expansão institucional, que…
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fev
09
2024
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Seap e Defensoria Pública assinam acordo de cooperação para ampliar visitas virtuais a internos do sistema prisional

Seap e Defensoria Pública assinam acordo de cooperação para ampliar visitas virtuais a internos do sistema prisional

Segurança, ,
O evento também marcou o início das atividades de dois programas em parceria com o governo federal A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebraram, nesta quinta-feira (08/02), um acordo de cooperação para ampliar a oferta de visitas virtuais a familiares de presos provisórios e condenados que estejam custodiados em uma das unidades prisionais de Manaus. A solenidade também marcou a parceria entre a DPE-AM e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o que possibilitou, por meio de um convênio, a compra de novos equipamentos e automóveis…
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fev
08
2024
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Defensoria e Seap assinam acordo de cooperação para ampliar visitas virtuais a internos do sistema prisional

Defensoria e Seap assinam acordo de cooperação para ampliar visitas virtuais a internos do sistema prisional

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap) celebraram, nesta quinta-feira (8), um acordo de cooperação para ampliar a oferta de visitas virtuais a familiares de presos provisórios e condenados que estejam custodiados em uma das unidades prisionais de Manaus. A solenidade também marcou a parceria entre a DPE-AM e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o que possibilitou, por meio de um convênio, a compra de novos equipamentos e automóveis tipo Van que vão facilitar o desenvolvimento de ações no sistema penitenciário do Amazonas. Participaram da solenidade…
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jan
29
2024
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Defensoria está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio em Direito, em Manaus

Defensoria está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio em Direito, em Manaus

Justiça, ,
Candidatos podem se inscrever até 9 de fevereiro; edital prevê bolsa no total de R$ 1.177 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito. O certame prevê o preenchimento de 20 vagas, além de formação de cadastro reserva. A bolsa mensal é no valor de R$ 979 e auxílio-transporte de R$ 198. As inscrições podem ser realizadas até o dia 9 de fevereiro, por meio do preenchimento do formulário on-line https://forms.gle/LFeyC1HA6RfHYECS6 . É imprescindível a anexação da declaração de matrícula, da ficha de inscrição devidamente preenchida…
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jan
24
2024
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Defensoria do AM abre inscrições para Residência Jurídica em Manaquiri

Defensoria do AM abre inscrições para Residência Jurídica em Manaquiri

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o programa de Residência Jurídica no município de Manaquiri. A bolsa-auxílio ofertada é no valor de R$ 2.032. Conforme o edital, os interessados podem se inscrever até o dia 28 de janeiro, através do e-mail [email protected]. Podem participar bacharéis em Direito ou alunos matriculados no último ano do curso, em instituições de ensino superior reconhecidas pelo MEC. O candidato deve encaminhar ao endereço eletrônico ([email protected]), em formato PDF, o currículo atualizado, além dos documentos pessoais (RG, CPF, Diploma ou declaração de matrícula) e declaração pessoal contida no edital, devidamente…
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jan
23
2024
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Em Urucará, Defensoria apura violação de direitos a moradores do bairro Grande Vitória

Em Urucará, Defensoria apura violação de direitos a moradores do bairro Grande Vitória

Justiça,
O Polo Médio Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento coletivo para apurar a possível violação de direitos aos moradores do bairro Grande Vitória, no município de Urucará. Desde 2019, aproximadamente 120 famílias em situação de hipervulnerabilidade vivem no local, que é alvo de uma disputa judicial. De acordo com a Defensoria, entre os principais problemas relatados pelos moradores estão a ausência saneamento básico, iluminação pública, pavimentação das vias, água encanada, dentre outros, já que a Prefeitura do município e as empresas responsáveis pelo fornecimento de água e energia alegam que a área está em…
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