DPE-AM

fev
09
2024
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Seap e Defensoria Pública assinam acordo de cooperação para ampliar visitas virtuais a internos do sistema prisional

Seap e Defensoria Pública assinam acordo de cooperação para ampliar visitas virtuais a internos do sistema prisional

Segurança, ,
O evento também marcou o início das atividades de dois programas em parceria com o governo federal A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebraram, nesta quinta-feira (08/02), um acordo de cooperação para ampliar a oferta de visitas virtuais a familiares de presos provisórios e condenados que estejam custodiados em uma das unidades prisionais de Manaus. A solenidade também marcou a parceria entre a DPE-AM e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o que possibilitou, por meio de um convênio, a compra de novos equipamentos e automóveis…
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fev
08
2024
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Defensoria e Seap assinam acordo de cooperação para ampliar visitas virtuais a internos do sistema prisional

Defensoria e Seap assinam acordo de cooperação para ampliar visitas virtuais a internos do sistema prisional

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap) celebraram, nesta quinta-feira (8), um acordo de cooperação para ampliar a oferta de visitas virtuais a familiares de presos provisórios e condenados que estejam custodiados em uma das unidades prisionais de Manaus. A solenidade também marcou a parceria entre a DPE-AM e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o que possibilitou, por meio de um convênio, a compra de novos equipamentos e automóveis tipo Van que vão facilitar o desenvolvimento de ações no sistema penitenciário do Amazonas. Participaram da solenidade…
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jan
29
2024
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Defensoria está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio em Direito, em Manaus

Defensoria está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio em Direito, em Manaus

Justiça, ,
Candidatos podem se inscrever até 9 de fevereiro; edital prevê bolsa no total de R$ 1.177 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito. O certame prevê o preenchimento de 20 vagas, além de formação de cadastro reserva. A bolsa mensal é no valor de R$ 979 e auxílio-transporte de R$ 198. As inscrições podem ser realizadas até o dia 9 de fevereiro, por meio do preenchimento do formulário on-line https://forms.gle/LFeyC1HA6RfHYECS6 . É imprescindível a anexação da declaração de matrícula, da ficha de inscrição devidamente preenchida…
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jan
24
2024
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Defensoria do AM abre inscrições para Residência Jurídica em Manaquiri

Defensoria do AM abre inscrições para Residência Jurídica em Manaquiri

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o programa de Residência Jurídica no município de Manaquiri. A bolsa-auxílio ofertada é no valor de R$ 2.032. Conforme o edital, os interessados podem se inscrever até o dia 28 de janeiro, através do e-mail [email protected]. Podem participar bacharéis em Direito ou alunos matriculados no último ano do curso, em instituições de ensino superior reconhecidas pelo MEC. O candidato deve encaminhar ao endereço eletrônico ([email protected]), em formato PDF, o currículo atualizado, além dos documentos pessoais (RG, CPF, Diploma ou declaração de matrícula) e declaração pessoal contida no edital, devidamente…
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jan
23
2024
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Em Urucará, Defensoria apura violação de direitos a moradores do bairro Grande Vitória

Em Urucará, Defensoria apura violação de direitos a moradores do bairro Grande Vitória

Justiça,
O Polo Médio Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento coletivo para apurar a possível violação de direitos aos moradores do bairro Grande Vitória, no município de Urucará. Desde 2019, aproximadamente 120 famílias em situação de hipervulnerabilidade vivem no local, que é alvo de uma disputa judicial. De acordo com a Defensoria, entre os principais problemas relatados pelos moradores estão a ausência saneamento básico, iluminação pública, pavimentação das vias, água encanada, dentre outros, já que a Prefeitura do município e as empresas responsáveis pelo fornecimento de água e energia alegam que a área está em…
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jan
22
2024
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Polo do Médio Solimões realiza mais de 300 atendimentos na comunidade do Caiambé, em Tefé

Polo do Médio Solimões realiza mais de 300 atendimentos na comunidade do Caiambé, em Tefé

Justiça, ,
Nos atendimentos, moradores tiveram acesso a serviços nas áreas de Família e Registros Públicos, além de auxílio jurídico para renegociação de dívidas de energia elétrica. O Polo Médio Solimões da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 15 e 19, um mutirão de atendimentos jurídicos na comunidade do Caiambé, na Zona Rural de Tefé. A ação resultou em mais de 300 atos praticados, principalmente nas áreas de Família e Registros Públicos. Entre os atendimentos prestados, mais de 150 foram ofícios para solicitações de segundas vias de certidões de nascimento e ações judiciais. No mutirão também foram…
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jan
18
2024
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Defensoria realiza audiência pública para discutir medidas em favor de moradores prejudicados por obras de condomínio

Defensoria realiza audiência pública para discutir medidas em favor de moradores prejudicados por obras de condomínio

Justiça,
Residências da rua Araxá, no bairro Flores, ficaram alagadas após desabamento de muro do residencial Le Jardin, em dezembro. A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (18), uma audiência pública para tratar sobre medidas emergenciais a serem adotadas para garantir a segurança dos moradores da rua Araxá, no bairro Flores, que foram prejudicados por inundações decorrentes de obras do condomínio Le Jardin, em dezembro do ano passado. À época do ocorrido, a pedido da Defensoria, a Justiça suspendeu as obras do residencial a fim de evitar novos danos aos…
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jan
17
2024
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Em Iranduba, Defensoria expede recomendação para assegurar mediadores escolares a alunos com deficiências e TEA

Em Iranduba, Defensoria expede recomendação para assegurar mediadores escolares a alunos com deficiências e TEA

Justiça, ,
Levantamento mostra que mais de 270 estudantes do município necessitam de apoio para realizarem as atividades pedagógicas. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expediu recomendação à Prefeitura de Iranduba para assegurar mediadores escolares aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas, matriculados da rede municipal de ensino. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Semei) de Iranduba, atualmente, 273 estudantes com algum tipo de deficiência ou TEA estão matriculados na rede. No documento, a DPE-AM recomenda que a Prefeitura promulgue a Lei Municipal 552/2023, que institui a política para educação especial…
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jan
16
2024
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Defensores do AM tomam posse como membros no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial

Defensores do AM tomam posse como membros no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial

Justiça, , , ,
Suain Lopes e José Antônio da Silva, titular e suplente respectivamente, vão representar a Defensoria no Conselho até 2026. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da solenidade de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), vinculado à Secretaria De Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), na última quinta-feira (11). Na ocasião, os defensores públicos Suian Lopes e José Antônio da Silva foram empossados como membros titular e suplente, respectivamente. A solenidade aconteceu na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Zona Centro-Sul de Manaus. “A participação no Comitê é representativa,…
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jan
15
2024
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By Portal Arrasta pra cima
DPE/AM e órgãos de Defesa do Consumidor alinham regras para venda de alimentos e bebidas para o jogo Flamengo x Audax

DPE/AM e órgãos de Defesa do Consumidor alinham regras para venda de alimentos e bebidas para o jogo Flamengo x Audax

Esporte e lazer, Justiça,
Reunião aconteceu na sede da Defensoria e contou também com a presença de representantes da empresa responsável pelo evento. O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), órgãos de Defesa do Consumidor e representantes da empresa responsável pela organização do jogo entre Flamengo x Audax discutiram, na última sexta-feira (12), as diretrizes para a venda de alimentos e bebidas durante a partida, que ocorre nesta quarta-feira (17), na Arena da Amazônia. Durante a reunião, também foi confirmada a partida entre Vasco x Audax, marcada para o dia 8 de fevereiro. Participaram da reunião…
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