Polícia Civil explica o que é violência vicária no âmbito da violência doméstica e familiar

Polícia Civil explica o que é violência vicária no âmbito da violência doméstica e familiar

Na legislação brasileira, a Lei Maria da Penha estabelece que toda forma de violência doméstica e familiar contra a mulher — física, psicológica, sexual, patrimonial e moral — é considerada crime. No âmbito da violência contra a mulher, enquadra-se a violência vicária, caracterizada quando o agressor, com a finalidade de atingir a vítima, provoca danos a pessoas com as quais ela mantém vínculo afetivo, especialmente filhos e outros entes queridos. De acordo com a delegada Patrícia Leão, a violência vicária é uma forma de ataque que ocorre, com frequência, em contextos de violência doméstica, manifestando-se por meio de estratégias de…
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Evento apoiado pelo Governo do Amazonas celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Evento apoiado pelo Governo do Amazonas celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Dar visibilidade aos avanços e desafios dos direitos da criança e do adolescente no Amazonas é o objetivo do “Seminário Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente: 35 anos do ECA”, que em sua segunda edição tem como tema “Temos Direito a Ter Direito?”. A ação é apoiada pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), via Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas (Parev), edital nº 001/2024. A atividade é organizada pelo Programa Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente (Prodeca),…
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Socioeducandos participam de rap sobre igualdade e oportunidade com MC amazonense

Socioeducandos participam de rap sobre igualdade e oportunidade com MC amazonense

A música muda vidas. A frase pode parecer clichê para muitos, mas para os adolescentes em privação de liberdade do Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza, pode ser o primeiro passo para uma nova realidade. Seis socioeducandos, com o apoio do compositor amazonense MC DaCota e DJ Alan, tiveram uma participação especial na criação do “Set do Dagmar”, falando do processo de ressocialização, da vida na periferia, dos sonhos e de um futuro de oportunidades. A música é fruto do projeto “Ensina-me a sonhar”, uma parceria da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) com a Defensoria Pública do…
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Alunos de escola estadual participam de palestra sobre “Direitos e Deveres no ECA”

Alunos de escola estadual participam de palestra sobre “Direitos e Deveres no ECA”

Alunos da Escola Estadual (EE) Nossa Senhora Aparecida, na zona sul de Manaus, receberam, nesta sexta-feira (14/06), uma palestra sobre “Direitos e Deveres no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”. O evento integra o projeto pedagógico “Esmam nas Escolas – Conhecendo o Poder Judiciário Amazonense”, elaborado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. Com o objetivo de apresentar a importância, o papel e a atuação do Poder Judiciário junto à sociedade, o projeto surgiu da necessidade de desenvolver uma interação entre os alunos do Ensino Médio…
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