ECA

jul
21
2026
By Portal Arrasta pra cima
Defensoria do Amazonas alerta para aumento de crimes digitais contra crianças e adolescentes

Defensoria do Amazonas alerta para aumento de crimes digitais contra crianças e adolescentes

Justiça, ,
Entre os principais riscos estão aliciamento sexual, cyberbullying, exposição a conteúdos impróprios e uso de IA para criar conteúdos falsos usados em golpes, chantagem e violência sexual digital No mês em que se celebra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta sobre o crescimento de crimes digitais contra crianças e adolescentes. Entre os principais riscos identificados nas plataformas digitais estão o aliciamento sexual, o cyberbullying, a exposição a conteúdos impróprios e, mais recentemente, o uso de inteligência artificial para criar conteúdos falsos usados em golpes, chantagem e violência sexual digital.…
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jul
13
2026
By Portal Arrasta pra cima
36 anos de ECA: como a Defensoria do Amazonas atua para proteger crianças e adolescentes

36 anos de ECA: como a Defensoria do Amazonas atua para proteger crianças e adolescentes

Justiça,
Com equipe multidisciplinar e trabalho integrado à rede de proteção, a instituição reforça garantia dos direitos previstos no Estatuto O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos nesta segunda-feira (13), consolidado como um dos maiores avanços na proteção da infância e da juventude no Brasil. Criada pela Lei nº 8.069, de 1990, a legislação transformou a forma como crianças e adolescentes passaram a ser reconhecidos pelo Estado e pela sociedade, rompendo com a antiga doutrina da situação irregular e consagrando-os como sujeitos de direitos, e não apenas objetos de tutela. É com base nesse princípio que a…
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jun
30
2026
By Portal Arrasta pra cima
Centros de Convivência da Família, da Seas, têm programação intensa em julho

Centros de Convivência da Família, da Seas, têm programação intensa em julho

Social,
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate à Fome (Seas), por intermédio dos Centros Estaduais de Convivência da Família (CECFs) e do Idoso (Ceci), inicia a partir desta terça-feira (01/07) uma série de programações voltadas às comemorações dos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado no dia 13 de julho, além de outras comemorações ao longo do mês.   A data marca a sanção da Lei nº 8.069, em 13 de julho de 1990, que instituiu o conjunto de normas de proteção integral aos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. A legislação estabelece…
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jan
26
2026
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Polícia Civil explica o que é violência vicária no âmbito da violência doméstica e familiar

Polícia Civil explica o que é violência vicária no âmbito da violência doméstica e familiar

Segurança,
Na legislação brasileira, a Lei Maria da Penha estabelece que toda forma de violência doméstica e familiar contra a mulher — física, psicológica, sexual, patrimonial e moral — é considerada crime. No âmbito da violência contra a mulher, enquadra-se a violência vicária, caracterizada quando o agressor, com a finalidade de atingir a vítima, provoca danos a pessoas com as quais ela mantém vínculo afetivo, especialmente filhos e outros entes queridos. De acordo com a delegada Patrícia Leão, a violência vicária é uma forma de ataque que ocorre, com frequência, em contextos de violência doméstica, manifestando-se por meio de estratégias de…
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jun
23
2025
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Evento apoiado pelo Governo do Amazonas celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Evento apoiado pelo Governo do Amazonas celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Justiça, , , , ,
Dar visibilidade aos avanços e desafios dos direitos da criança e do adolescente no Amazonas é o objetivo do “Seminário Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente: 35 anos do ECA”, que em sua segunda edição tem como tema “Temos Direito a Ter Direito?”. A ação é apoiada pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), via Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas (Parev), edital nº 001/2024. A atividade é organizada pelo Programa Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente (Prodeca),…
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dez
12
2024
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Socioeducandos participam de rap sobre igualdade e oportunidade com MC amazonense

Socioeducandos participam de rap sobre igualdade e oportunidade com MC amazonense

Social, , , , , , , ,
A música muda vidas. A frase pode parecer clichê para muitos, mas para os adolescentes em privação de liberdade do Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza, pode ser o primeiro passo para uma nova realidade. Seis socioeducandos, com o apoio do compositor amazonense MC DaCota e DJ Alan, tiveram uma participação especial na criação do “Set do Dagmar”, falando do processo de ressocialização, da vida na periferia, dos sonhos e de um futuro de oportunidades. A música é fruto do projeto “Ensina-me a sonhar”, uma parceria da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) com a Defensoria Pública do…
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jun
14
2024
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Alunos de escola estadual participam de palestra sobre “Direitos e Deveres no ECA”

Alunos de escola estadual participam de palestra sobre “Direitos e Deveres no ECA”

Educação,
Alunos da Escola Estadual (EE) Nossa Senhora Aparecida, na zona sul de Manaus, receberam, nesta sexta-feira (14/06), uma palestra sobre “Direitos e Deveres no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”. O evento integra o projeto pedagógico “Esmam nas Escolas – Conhecendo o Poder Judiciário Amazonense”, elaborado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. Com o objetivo de apresentar a importância, o papel e a atuação do Poder Judiciário junto à sociedade, o projeto surgiu da necessidade de desenvolver uma interação entre os alunos do Ensino Médio…
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