Governo Federal

abr
03
2025
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MDHC destina mais de R$ 5,8 milhões para proteção dos direitos das crianças na primeira infância

MDHC destina mais de R$ 5,8 milhões para proteção dos direitos das crianças na primeira infância

Comunicações e Transparência Pública, , , , , ,
Com o objetivo de prevenir e combater a violência contra crianças na primeira infância e promover ambientes familiares, seguros e favoráveis ao seu desenvolvimento integral, o Governo Federal tem fortalecido parcerias com organizações da Sociedade Civil (OSCs). Com um investimento de R$ 5,825 milhões, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), mantém em execução dez termos de fomento em diferentes estados do país desde 2023. Atualmente, os estados do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,…
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mar
28
2025
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Governo federal reforça ações no Pantanal e amplia apoio às estratégias de prevenção e combate aos incêndios no MS

Governo federal reforça ações no Pantanal e amplia apoio às estratégias de prevenção e combate aos incêndios no MS

Meio ambiente, ,
O governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reforçou nesta quarta-feira (27/3) seu compromisso com a proteção do Pantanal e o apoio às ações de prevenção e combate aos incêndios no Mato Grosso do Sul, durante o lançamento do programa Pacto Pantanal, conduzido pelo governo estadual. A iniciativa conta com o apoio do governo federal e busca articular esforços de prevenção e enfrentamento aos incêndios por meio de investimentos em infraestrutura, promoção de comunidades resilientes, combate a atos ilícitos e ações de educação ambiental. A presença do ministro substituto do MMA em ato…
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mar
21
2025
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Governador Wilson Lima se reúne com ministro Waldez Góes para apresentar ações de prevenção contra fenômenos climáticos no Amazonas

Governador Wilson Lima se reúne com ministro Waldez Góes para apresentar ações de prevenção contra fenômenos climáticos no Amazonas

Gestão, ,
O governador Wilson Lima se reuniu, nesta quinta-feira (20/03), em Brasília, com o ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para solicitar apoio do Governo Federal em ações de mitigação dos impactos causados por fenômenos climáticos no Amazonas, em que apresentou um panorama da cheia dos rios do estado. O governador também entregou um relatório com os prognósticos da cheia dos rios para este ano e um balanço das medidas adotadas pelo Governo do Amazonas em ocorrências registradas durante o período de chuvas, que têm atingindo sobretudo a capital Manaus. “O objetivo da nossa vinda foi para apresentar a…
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mar
17
2025
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Governo Federal publica decreto que fortalece e amplia participação social no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Governo Federal publica decreto que fortalece e amplia participação social no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Comunicações e Transparência Pública, , , ,
O Governo Federal publicou, nesta segunda-feira (17), o Decreto nº 12.411/2025, que redefine a estrutura do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). A medida revoga decretos anteriores e restabelece a participação de conselhos estaduais, distrital e municipais e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (Ampid). Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, o decreto fortalece a representatividade da sociedade civil no Conade, que passa a contar com 19 representantes da…
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mar
14
2025
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Idam alerta para o fim do período de defeso de oito espécies de peixes no Amazonas

Idam alerta para o fim do período de defeso de oito espécies de peixes no Amazonas

Setor primário, , , ,
Encerra neste sábado (15/03) o defeso para oito espécies de peixes amazônicos — aruanã, caparari, surubim, matrinxã, pirapitinga, mapará, sardinha e pacu. Com isso, a captura desses peixes nos rios está liberada a partir de domingo (16/03), informou o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). A pesca dessas oito espécies estava proibida desde 15 de novembro do ano passado, devido ao período do defeso, que visa preservar a população e reprodução dos peixes amazônicos. No caso do tambaqui, o Idam alerta que a proibição ocorre até o dia 31 de março, enquanto o pirarucu…
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mar
14
2025
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Novo PAC Seleções 2025 tem R$ 2 bilhões em investimentos para melhoras no Abastecimento de Água Urbano

Novo PAC Seleções 2025 tem R$ 2 bilhões em investimentos para melhoras no Abastecimento de Água Urbano

Comunicações e Transparência Pública, ,
Com inscrições abertas desde o dia 24 de fevereiro, o Novo PAC Seleções 2025 está aberto até dia 31 de março para que gestores enviem seus projetos. Nessa etapa, estão previstos R$ 2 bilhões de investimentos para a melhoria na qualidade do abastecimento de água em centros urbanos.  A política faz parte dos esforços do Governo Federal para o alcance da meta de universalização, estipulada no Marco Legal do Saneamento: atender 99% da população brasileira com acesso à água potável de qualidade até 2033 com a universalização do acesso à água no Brasil.   O programa Água Para Todos visa atender os municípios com maiores déficits de saneamento com projetos para ampliar o…
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mar
14
2025
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1000 ônibus escolares serão adquiridos pelo Governo Federal via Novo PAC Seleções 2025

1000 ônibus escolares serão adquiridos pelo Governo Federal via Novo PAC Seleções 2025

Comunicações e Transparência Pública, , , ,
Com as inscrições abertas até o fim deste mês, 31 de março, o Novo PAC Seleções 2025 permite que os municípios inscrevam seus projetos e participem da seleção em quatro diferentes eixos. Apenas no eixo Educação, Ciência e Tecnologia, serão destinados R$ 500 milhões reais para a aquisição de mil novos ônibus escolares em todo o país.   A aquisição dos transportes está alinhada ao Programa Caminho da Escola, do Governo Federal, que encaminha alunos de todas as etapas de ensino, em especial alunos moradores da zona rural. Com os investimentos do Novo PAC, os alunos do programa terão mais segurança e conforto no translado à escola.   Nessa modalidade, todos os municípios podem se inscrever, com…
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mar
11
2025
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Governo Federal vai beneficiar 60 famílias com novos lotes para reforma agrária no Amazonas

Governo Federal vai beneficiar 60 famílias com novos lotes para reforma agrária no Amazonas

Agricultura e Pecuária, , ,
O Governo Federal, por meio do Programa Terra da Gente, fez uma grande entrega para acelerar a reforma agrária e estruturar assentamentos em todo País.Para todo Brasil, até abril deste ano, serão 12.297 novos lotes para famílias em 138 assentamentos, que totalizam 385 mil hectares de terra em 24 estados do País. Desse total, um assentamento está no Amazonas: O Assentamento Água Azul, no município de Canutama, que vai beneficiar 60 famílias, em 1.368,90 hectares. Balanço e metas Nos últimos dois anos, o Governo Federal retomou a reforma agrária, após quase uma década de paralisação. Em 2023 e 2024, foram…
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mar
06
2025
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Alunos da rede estadual de ensino podem solicitar isenção para o PSC da Ufam

Alunos da rede estadual de ensino podem solicitar isenção para o PSC da Ufam

Educação, , , , , , ,
Alunos da rede estadual de ensino do Amazonas, que cursaram a 1ª e 2ª séries do Ensino Médio em 2024, poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição do Processo Seletivo Contínuo (PSC) I e II, nos dias 10 e 11 de março. O pedido de isenção pode ser feito no site oficial da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Para realizar o pedido de isenção de taxa de inscrição os candidatos devem ter família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional. O…
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fev
06
2025
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Governador Wilson Lima apresenta Barco Hospital São João XXIII à ministra da Saúde e destaca mais de 5,5 mil atendimentos em ações

Governador Wilson Lima apresenta Barco Hospital São João XXIII à ministra da Saúde e destaca mais de 5,5 mil atendimentos em ações

Saúde, , , , , , , , ,
O governador Wilson Lima esteve, nesta quarta-feira (05/02), no Barco Hospital São João XXIII com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, onde apresentou os resultados obtidos com a estrutura, financiada pelo Governo do Amazonas e que realizou mais de 5,5 mil atendimentos em comunidades ribeirinhas. Na oportunidade também foi discutida a habilitação do serviço, para o recebimento de recursos do Ministério da Saúde, firmando futuras ações de cooperação com o Governo Federal. “A visita da ministra é muito importante para que a gente possa avançar nessa política pública de atendimento, sobretudo aos nossos irmãos que estão em áreas mais isoladas.…
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