ICMS

fev
19
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Procon-AM mantém fiscalização nos postos de combustíveis por aumento no preço da gasolina e já multou 35 estabelecimentos

Procon-AM mantém fiscalização nos postos de combustíveis por aumento no preço da gasolina e já multou 35 estabelecimentos

Social, , , ,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) segue intensificando a fiscalização nos postos de combustíveis da capital e já autuou 35 estabelecimentos por aumento injustificado no preço da gasolina. Outros postos foram notificados para apresentar notas fiscais para análise. A operação apura a justificativa para o aumento no valor dos combustíveis, que passou de R$ 6,89 para R$ 7,29 no caso da gasolina, e de R$ 4,99 para R$ 5,43 no etanol. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a fiscalização tem como objetivo coibir práticas abusivas e assegurar que os consumidores não sejam prejudicados por…
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fev
18
2025
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Idam reforça importância da renovação do Cartão do Produtor Primário

Idam reforça importância da renovação do Cartão do Produtor Primário

Setor primário, , , , ,
Com início de ano, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) reforça a importância da renovação do Cartão do Produtor Primário (CPP) para que o agricultor familiar e, também, o produtor rural continuem a usufruir dos benefícios oferecidos pelo documento rural. Em 2024, o instituto efetuou a emissão e renovação de 24.465 CPPs e, neste ano, pretende aumentar a marca. Além de obter isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de insumos e implementos agrícolas em casas agropecuárias e na conta de energia elétrica, mediante vistoria da concessionária…
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fev
12
2025
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Mudança no ICMS não é fator determinante para impactar valor dos combustíveis nas bombas, aponta Sefaz

Mudança no ICMS não é fator determinante para impactar valor dos combustíveis nas bombas, aponta Sefaz

Social, , , , ,
A recente alteração na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis tem gerado debates e dúvidas entre os consumidores do Amazonas. A mudança, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), não foi uma decisão estadual, mas sim uma medida aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ainda no ano passado, com efeitos tributários a partir de fevereiro de 2025. A medida vale para todos os estados da Federação, incluindo o Amazonas, que, por meio Sefaz, segue as regras estabelecidas pela legislação tributária nacional, em especial a Lei Complementar nº 192, de 2022, que…
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nov
29
2024
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Amazonas reforça proteção à ZFM na regulamentação da reforma tributária durante do Fórum dos Governadores, em Brasília

Amazonas reforça proteção à ZFM na regulamentação da reforma tributária durante do Fórum dos Governadores, em Brasília

Economia, , , , , , , , , ,
O Governo do Amazonas reforçou a defesa da manutenção e competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) nas discussões da regulamentação da reforma tributária, durante a XV Reunião do Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (28/11). O vice-governador Tadeu de Souza representou o governador Wilson Lima no encontro que também debateu outras questões, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. No debate sobre a regulamentação da reforma tributária, que está em análise no Senado Federal atualmente, o vice-governador defendeu que as modificações no sistema tributário do país ainda precisam garantir os incentivos da…
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nov
25
2024
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Sefaz descredencia empresas que declaravam operações inexistentes para não pagar impostos

Sefaz descredencia empresas que declaravam operações inexistentes para não pagar impostos

Economia, , , , ,
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), em 2024, tornou mais rigoroso os controles de emissão da Declaração de Ingresso no Amazonas (DIA). Ao passar um “pente fino” sobre os documentos eletrônicos, constatou inconsistências em declarações de diversas empresas. A constância nas emissões sem amparo legal e os altos valores levam a Sefaz-AM a uma ação coercitiva para evitar a evasão fiscal. Em setembro deste ano, a secretaria descredenciou 626 inscrições estaduais pela apresentação de DIAs irregulares, que levavam ao não recolhimento de impostos e criavam um ambiente propício para a concorrência desleal. Desde 2012, por meio do…
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