Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

jun
06
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Governador Wilson Lima lança ICMS Ecológico para incentivar sustentabilidade nos municípios

Governador Wilson Lima lança ICMS Ecológico para incentivar sustentabilidade nos municípios

Meio ambiente, , ,
O governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente, a criação do ICMS Ecológico, que vai permitir que até 5% do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios esteja condicionado ao desempenho ambiental das cidades. A nova medida foi regulamentada por decreto e busca estimular ações de proteção ambiental e combate ao desmatamento. “Estamos criando o ICMS que garante o retorno de até 5% no ICMS para as prefeituras reduzirem o número do desmatamento, índices de queimada, atrelado à questão das áreas de conservação. Isso é um marco no pacto federativo…
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maio
22
2025
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Sefaz lança funcionalidade que permite pagamento de débitos de ICMS em uma única guia

Sefaz lança funcionalidade que permite pagamento de débitos de ICMS em uma única guia

Economia, , , ,
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) implementou uma nova funcionalidade que promete facilitar a vida dos contribuintes. Trata-se do “DAR Agrupado”, que permite a consolidação de diversos débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluindo valores de fundos, contribuições e Auto de Infração de Notificação Fiscal (AINFs) e parcelamentos em um único documento de arrecadação. A novidade já está disponível no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e permite o agrupamento de até 500 débitos, sejam vencidos ou a vencer. A medida representa uma mudança significativa no modelo anterior, no qual cada débito gerava uma guia…
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fev
19
2025
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Procon-AM mantém fiscalização nos postos de combustíveis por aumento no preço da gasolina e já multou 35 estabelecimentos

Procon-AM mantém fiscalização nos postos de combustíveis por aumento no preço da gasolina e já multou 35 estabelecimentos

Social, , , ,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) segue intensificando a fiscalização nos postos de combustíveis da capital e já autuou 35 estabelecimentos por aumento injustificado no preço da gasolina. Outros postos foram notificados para apresentar notas fiscais para análise. A operação apura a justificativa para o aumento no valor dos combustíveis, que passou de R$ 6,89 para R$ 7,29 no caso da gasolina, e de R$ 4,99 para R$ 5,43 no etanol. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a fiscalização tem como objetivo coibir práticas abusivas e assegurar que os consumidores não sejam prejudicados por…
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fev
12
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Mudança no ICMS não é fator determinante para impactar valor dos combustíveis nas bombas, aponta Sefaz

Mudança no ICMS não é fator determinante para impactar valor dos combustíveis nas bombas, aponta Sefaz

Social, , , , ,
A recente alteração na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis tem gerado debates e dúvidas entre os consumidores do Amazonas. A mudança, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), não foi uma decisão estadual, mas sim uma medida aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ainda no ano passado, com efeitos tributários a partir de fevereiro de 2025. A medida vale para todos os estados da Federação, incluindo o Amazonas, que, por meio Sefaz, segue as regras estabelecidas pela legislação tributária nacional, em especial a Lei Complementar nº 192, de 2022, que…
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