Instituto de Defesa do Consumidor

set
26
2025
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Procon Amazonas sedia o 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte

Procon Amazonas sedia o 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte

Social, , ,
Com o objetivo de fortalecer o debate sobre temas atuais e relevantes do Direito do Consumidor, o Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, realiza pela primeira vez em Manaus o 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte, na terça-feira (30/09), no Auditório Franco de Sá, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. A programação contará com palestras, painéis e mesas-redondas, e reunirá especialistas e autoridades para discutir os principais desafios e avanços na área consumerista. Participarão do Fórum…
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jul
17
2025
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Procon-AM notifica cinema em Manaus por proibir entrada de alimentos externos

Procon-AM notifica cinema em Manaus por proibir entrada de alimentos externos

Justiça, , ,
Um cinema situado em um shopping na zona norte de Manaus foi notificado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), na terça-feira (15/07), após denúncias de consumidores, que relataram ter sido impedidos de entrar nas salas de exibição com alimentos adquiridos fora do estabelecimento. Durante a fiscalização, foram constatadas algumas placas informando a proibição de alimentos gordurosos e a permissão apenas de pipoca e refrigerante, o que vai contra a legislação do estado. O chefe de Fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, enfatiza que tal prática é considerada abusiva e infringe o direito de liberdade de escolha do consumidor. “Impedir o…
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jun
30
2025
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Festival de Parintins 2025: Balanço do Procon-AM registra 40 estabelecimentos inspecionados

Festival de Parintins 2025: Balanço do Procon-AM registra 40 estabelecimentos inspecionados

Parintins 2025, , , ,
Durante a semana que ocorreu o Festival de Parintins, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) intensificou sua atuação na Ilha Tupinambarana com uma série de ações de fiscalização, atendimento direto ao público e ações educativas com distribuição de placas informativas aos comerciantes. No total, foram mais de 40 estabelecimentos comerciais inspecionados, entre restaurantes, hotéis, pousadas, lojas e barracas. As equipes de fiscalização verificaram a regularidade de preços, a correta exposição de informações obrigatórias, a disponibilidade de meios de pagamento e a validade de produtos. Quando necessário, os agentes orientaram os responsáveis sobre adequações exigidas pelo Código de Defesa do…
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jun
05
2025
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Festival de Parintins 2025: Arsepam e Procon-AM reforçam fiscalização no transporte hidroviário

Festival de Parintins 2025: Arsepam e Procon-AM reforçam fiscalização no transporte hidroviário

Parintins 2025, , , ,
Diante do aumento no fluxo de passageiros com destino ao 58º Festival de Parintins, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) realizam, neste mês, uma ação conjunta de fiscalização e orientação no transporte hidroviário intermunicipal. A primeira operação ocorreu na quarta-feira (04/06), no Porto de Manaus (Roadway), na Balsa Amarela e nas agências de venda de passagens, todas localizadas no Centro, zona sul de Manausl. O foco da ação foi verificar se as embarcações com destino à Ilha Tupinambarana estão respeitando o direito à gratuidade…
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abr
09
2025
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Procon-AM autua hospitais particulares por descumprimento da lei que garante dois acompanhantes para pessoas autistas e PcDs

Procon-AM autua hospitais particulares por descumprimento da lei que garante dois acompanhantes para pessoas autistas e PcDs

Justiça, , , , ,
Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), autuaram nesta terça-feira (08/04), quatro unidades de saúde localizadas na zona sul de Manaus, após denúncias de descumprimento da lei que garante o direito de até dois acompanhantes para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Também foi verificado o cumprimento da lei que igualmente assegura o mesmo direito às Pessoas com Deficiência (PcDs). O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destaca a importância do cumprimento dessas leis, além de destacar o papel do Procon-AM em fiscalizar e garantir os direitos dos cidadãos. “O cumprimento dessas leis é essencial para garantir dignidade e…
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abr
02
2025
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Procon-AM autua agência bancária por descumprimento da Lei da Filas

Procon-AM autua agência bancária por descumprimento da Lei da Filas

Social, ,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou, nesta quarta-feira (02/04), a instituição bancária Caixa Econômica Federal, localizada na rua Francisco Queiroz, Cidade Nova, zona norte de Manaus, por descumprimento à Lei Estadual das Filas n.º 5.867/2022. A Lei dos Filas é uma legislação brasileira que visa garantir o respeito aos direitos relacionados ao tempo máximo de espera em filas em estabelecimentos comerciais e serviços bancários. No contexto da defesa do consumidor, o diretor-presidente do instituto, Jalil Fraxe, destacou a importância da aplicação da Lei das Filas. A legislação estabelece um tempo máximo de espera para atendimento em agências bancárias,…
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fev
17
2025
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Procon-AM alerta consumidores sobre os perigos do greenwashing

Procon-AM alerta consumidores sobre os perigos do greenwashing

Social, , , ,
Cada vez mais está sendo crescente a demanda de consumidores em relação a marcas mais conscientes, sustentavelmente, e é natural que as empresas busquem se adaptar a esse cenário. Neste contexto, o termo greenwashing vem crescendo no meio comercial. O termo refere-se às práticas que visam transmitir uma imagem falsa de sustentabilidade ao público. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) alerta os consumidores a respeito de propagandas enganosas de empresas sustentáveis. O Greenwashing consiste em uma estratégia de marketing utilizada para que um produto ou serviço venda sua imagem sendo melhor para o meio ambiente, ou seja, anúncios de…
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nov
20
2024
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Procon-AM alerta consumidores sobre discriminação racial nas relações de consumo

Procon-AM alerta consumidores sobre discriminação racial nas relações de consumo

Justiça, , ,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) alerta os consumidores sobre a descriminação racial nas relações de consumo. O órgão de defesa do consumidor destaca que a prática discriminatória, além de ser ilegal, prejudica a integridade e os direitos fundamentais dos consumidores, além de representar uma grave violação dos princípios que regem o mercado e as relações comerciais. A discriminação racial é caracterizada quando uma pessoa é tratada de forma desigual, seja em razão de sua cor, etnia ou origem, em qualquer situação de consumo — seja em estabelecimentos comerciais, serviços, ou qualquer outro tipo de interação comercial. Isso pode…
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mar
07
2024
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Em Itapiranga, Procon-AM intensifica fiscalizações para combater cobranças indevidas

Em Itapiranga, Procon-AM intensifica fiscalizações para combater cobranças indevidas

Justiça, ,
No mês do Consumidor, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou as fiscalizações nos municípios do estado a fim de evitar a cobrança abusiva de preços em diversos segmentos. Em Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), os postos de combustíveis, mercados e outros estabelecimentos comerciais foram alvos das inspeções. Ao todo, cinco postos de combustíveis foram visitados. De acordo com a equipe de fiscalização, todos eles apresentaram as documentações dentro dos padrões técnicos exigidos. Nas bombas, o preço médio do litro da gasolina comercializada é R$ 6,90, enquanto o litro de óleo diesel está sendo vendido a…
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nov
22
2023
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Black Friday: Pesquisa revela expectativas e tendências de compra dos consumidores

Black Friday: Pesquisa revela expectativas e tendências de compra dos consumidores

Economia, ,
Segundo a Fecomércio-AM, 93% dos consumidores pretendem ir às compras O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) divulga dados coletados pela pesquisa realizada pela Fecomércio Amazonas, sobre a intenção de compras dos amazonenses no período de Black Friday. A pesquisa foi realizada pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas Empresariais do Amazonas. O levantamento foi realizado com 950 consumidores do comércio varejista de Manaus, entre os dias 1º e 3 de novembro. De acordo com a pesquisa, 93% dos entrevistados demonstrou interesse em participar das compras durante a Black Friday. Os principais critérios considerados na decisão de compra incluem os ‘melhores preços’…
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