Arquivo de SENACON - Portal Arrasta pra Cima

abr

24

2026

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By Portal Arrasta pra cima

Procon-AM informa que aplicativos de transporte e de entrega de produtos terão que detalhar composição de preços

SocialProcon-AM, SENACON, social

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) informa que, a partir desta sexta-feira (24/04), entra em vigor a Portaria nº 61/2026, publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A norma estabelece regras de transparência para plataformas digitais que intermediam serviços de transporte individual de passageiros e entrega de produtos, incluindo refeições. A medida assegura que o consumidor tenha acesso claro à composição do preço final de cada serviço, identificando como o valor é distribuído entre os envolvidos na operação. Antes da regulamentação, os aplicativos não eram obrigados a apresentar essa…

Procon Amazonas sedia o 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte

SocialInstituto de Defesa do Consumidor, Procon-AM, Secretaria Nacional do Consumidor, SENACON

Com o objetivo de fortalecer o debate sobre temas atuais e relevantes do Direito do Consumidor, o Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, realiza pela primeira vez em Manaus o 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte, na terça-feira (30/09), no Auditório Franco de Sá, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. A programação contará com palestras, painéis e mesas-redondas, e reunirá especialistas e autoridades para discutir os principais desafios e avanços na área consumerista. Participarão do Fórum…

Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para cursos on-line

JustiçaCAPACITAÇÃO 2025, DPDC, ENDC, MJSP, SENACON

Começaram, nesta terça-feira (7), as inscrições para 25 cursos on-line da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC). Todas as capacitações são gratuitas e certificadas pela Universidade de Brasília (UnB). A instituição, vinculada à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), também tem opções exclusivas para gestores e integrantes de órgãos de monitoramento. As formações abrangem temas voltados à proteção e aos direitos do consumidor, com foco em ampliar o conhecimento da população e capacitar profissionais da área. Além das aulas, que iniciam-se em 4 de fevereiro, os alunos terão acesso ao material de apoio para os estudos. As inscrições seguem até…