Ipaam

ago
06
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Exportação de peixes ornamentais depende de licenciamento ambiental, alerta Ipaam

Exportação de peixes ornamentais depende de licenciamento ambiental, alerta Ipaam

Meio ambiente, , ,
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) reforça que a exportação de peixes ornamentais, espécies de água doce criadas e comercializadas para fins decorativos, como o acará-disco (Symphysodon aequifasciatus) e o cardinal (Paracheirodon axelrodi), depende de licenciamento ambiental obrigatório. A atividade possui relevância econômica, ambiental e cultural para o Amazonas. Animais ornamentais são aqueles criados, comercializados ou exportados com fins decorativos, geralmente destinados a aquários, como peixes coloridos de água doce. Para atuar nesse segmento, empresas e profissionais devem solicitar licenciamento junto ao Ipaam, responsável estadual pelo controle e fiscalização ambiental. Segundo o diretor-presidente do Instituto, Gustavo Picanço, o…
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ago
05
2025
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Ipaam reforça que emissão da Carteira de Pesca pode ser feita pelo site ou aplicativo

Ipaam reforça que emissão da Carteira de Pesca pode ser feita pelo site ou aplicativo

Meio ambiente, , ,
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) reforça a importância da emissão da Carteira de Pesca, documento obrigatório para quem deseja pescar legalmente em rios sob domínio da União. A boa notícia é que o serviço está disponível de forma digital, por meio do app Ipaam Digital, disponível para aparelhos celulares com o sistema Android, e pelo site sistemas.ipaam.am.gov.br/carteira-pesca/login. O documento garante que a pesca seja praticada dentro da legalidade, respeitando os limites de captura, as espécies permitidas e os períodos de defeso. De acordo com a Lei da Pesca (nº 11.959/2009), quem for flagrado pescando sem a carteirinha pode…
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jul
31
2025
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Ipaam cria Gerência de Controle de Resíduos para ampliar fiscalização e incentivar economia circular no Amazonas

Ipaam cria Gerência de Controle de Resíduos para ampliar fiscalização e incentivar economia circular no Amazonas

Meio ambiente, ,
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) criou a Gerência de Controle de Resíduos (GECR) para fortalecer o licenciamento e a fiscalização das atividades de manejo, transporte, coleta, tratamento e destinação final de resíduos no estado. Entre os principais desafios da nova gerência está a eliminação dos lixões, em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e à legislação estadual (Lei nº 4.457/2017). Antes da criação da GECR, o tema resíduos já era tratado pelo Ipaam, mas estava incluído entre as atribuições da Gerência de Licenciamento Industrial (Geli) e a Gerência de Recursos Minerais (GERM). Com…
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jul
29
2025
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Empresas em débito com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental passam a ser cobradas pelo Ipaam

Empresas em débito com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental passam a ser cobradas pelo Ipaam

Meio ambiente, , ,
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) iniciou, nesta terça-feira (29/07), a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) de empresas que não vinham realizando o pagamento obrigatório do tributo. Não se trata de uma nova cobrança, mas de uma obrigação prevista em lei federal e estadual para empreendimentos e pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais. Prevista na Lei Federal nº 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, e regulamentada no Amazonas pela Lei Estadual nº 4.222/2015 e pelo Decreto nº 45.077/2021, a TCFA tem como finalidade…
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jul
28
2025
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Ipaam leva ações de conscientização contra queimadas a escolas de Autazes

Ipaam leva ações de conscientização contra queimadas a escolas de Autazes

Meio ambiente, ,
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) iniciou, nesta segunda-feira (28/07), uma campanha de educação ambiental no município de Autazes (a 113 km de Manaus). A ação segue até o dia 1º de agosto, com palestras voltadas a alunos, professores e moradores das zonas urbana e rural. A iniciativa conta com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. A campanha ocorre de forma estratégica, considerando os altos índices de focos de calor registrados no município. Em 2024, foram identificados 336 focos de calor, conforme dados do satélite Aqua-MT, monitorados pelo Centro…
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jul
28
2025
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Ipaam detalha regras e etapas para licenciar atividades minerárias no Amazonas

Ipaam detalha regras e etapas para licenciar atividades minerárias no Amazonas

Meio ambiente, , ,
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) orienta empreendedores que pretendem atuar na área de mineração sobre a necessidade do licenciamento ambiental para desenvolver suas atividades no Estado. A análise, monitoramento e controle dessas operações são de responsabilidade da Gerência de Recursos Minerais (GERM) do Instituto, que realiza desde a avaliação de projetos até a emissão de pareceres técnicos e licenças. Entre as principais atividades licenciadas estão a lavra de laterita-saibro, utilizada na construção e recuperação de rodovias e ramais; extração de argila; indústrias de minerais não metálicos e operações terrestres (onshore) de petróleo e gás natural, atividade que…
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jul
24
2025
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Ipaam, Floresta+ Amazônia e Incra fazem ação de regularização ambiental e fundiária em São Gabriel da Cachoeira

Ipaam, Floresta+ Amazônia e Incra fazem ação de regularização ambiental e fundiária em São Gabriel da Cachoeira

Interior, , , , ,
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) realizam, entre os dias 28 de julho e 1º de agosto, uma ação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apoiar agricultores e agricultoras de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) na regularização ambiental e fundiária. Durante o mutirão, que faz parte do Projeto Floresta+ Amazônia, do Governo Federal, e será realizado na Câmara Municipal (avenida Sete de Setembro, nº 84, Centro), os agricultores também poderão se inscrever no edital…
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jul
23
2025
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Mantenedouros de fauna: Ipaam explica como funciona e quais são as regras

Mantenedouros de fauna: Ipaam explica como funciona e quais são as regras

Meio ambiente, , , , ,
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) está orientando pessoas físicas ou jurídicas que queiram obter licenciamento para atuar como mantenedores de fauna silvestre no Estado. Esses espaços acolhem animais que não têm condições de retornar ao ambiente natural, sendo proibidas a reprodução, exposição ou comercialização dos espécimes. Segundo o Ipaam, o mantenedouro de fauna é um empreendimento sem fins lucrativos, destinado exclusivamente a abrigar e cuidar de animais provenientes de resgates, apreensões ou entregas voluntárias, que não podem ser reintegrados à natureza. “A principal função do mantenedor é oferecer abrigo e cuidados especializados a animais que não podem…
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jul
21
2025
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Ipaam vistoria sistemas de captação e armazenamento de água de Tefé

Ipaam vistoria sistemas de captação e armazenamento de água de Tefé

Interior, , ,
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) inicia, nesta segunda-feira (21/07), uma ação conjunta com a Prefeitura de Tefé (a 523 km de Manaus) para vistoriar os sistemas de captação e armazenamento de água utilizados no município. A atividade, que segue até quinta-feira (24/07), também inclui o levantamento de informações sobre o tratamento de efluentes e a destinação final de resíduos sólidos. De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, o trabalho tem como objetivo verificar a situação dos poços que abastecem a cidade, avaliar as estruturas de armazenamento e identificar eventuais falhas ou ausência de regularização. “Nossa…
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jul
21
2025
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Idam inicia mutirão de retificação de Cadastro Ambiental Rural em Rio Preto da Eva

Idam inicia mutirão de retificação de Cadastro Ambiental Rural em Rio Preto da Eva

Produção rural, , , , ,
Iniciou, nesta segunda-feira (21/07), o mutirão de retificação de Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros da capital). A iniciativa é realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para incentivar a regularização ambiental das propriedades rurais do município. A ação é voltada para agricultores familiares e produtores rurais de Rio Preto da Eva e região que precisam retificar o registro. Os atendimentos, realizados das 9h às 16h, na Unidade Local (Unloc) do Idam no município, na Rua Governador Domingos Monteiro,…
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