Justiça

Sejusc debate a revisão do Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Sejusc debate a revisão do Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEVSCA), participam do Encontro Regional para revisão do Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A atividade, realizada nesta quarta-feira (04/03) na Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), zona sul da capital, segue até quinta-feira (05/03). O encontro é coordenado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e reúne representantes do Acre (AC), Amapá (AP), Amazonas (AM), Pará (PA), Rondônia (RO), Roraima (RR) e Tocantins…
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Sejusc participa de encontro nacional sobre atendimento a vítimas de tráfico internacional de pessoas

Sejusc participa de encontro nacional sobre atendimento a vítimas de tráfico internacional de pessoas

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (Gmig/Sejusc), participou, nesta terça-feira (03/03), do Encontro Técnico de “Aprimoramento do Atendimento às Vítimas de Tráfico Internacional de Pessoas”, em Brasília. Na ocasião, estiveram presentes representantes de todos os estados, além de autoridades dos três poderes e organismos internacionais, com destaque para a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Conforme a gerente da Gmig/Sejusc, Luciane Lima, a presença da Sejusc reforça o compromisso do Governo do Amazonas com o fortalecimento das políticas públicas de…
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Governo do Amazonas promove quarta edição do Baile Inclusivo para pessoas com deficiência

Governo do Amazonas promove quarta edição do Baile Inclusivo para pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência poderão aproveitar um evento inclusivo e carnavalesco, nesta terça-feira (03/03), a partir das 14 horas, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus. A 4ª edição do Baile Inclusivo chega para promover diversão, sociabilidade e acessibilidade, realizada pelo Governo do Amazonas e aberta para pessoas com deficiência de todas as idades. Coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SEPcD), o evento terá marchinhas entoadas por meio de bandas inclusivas, como a Banda do Abrigo Moacyr Alves e Banda do Instituto Juntos Somos Mais Fortes, além de desfile de fantasia,…
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Defensoria garante redução de pena de homem durante julgamento no Tribunal do Júri

Defensoria garante redução de pena de homem durante julgamento no Tribunal do Júri

Conselho de Sentença fixou pena em cerca de quatro anos, em regime semiaberto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve a redução da pena de um homem em situação de rua durante julgamento realizado no último dia 9, no 3º Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O Conselho de Sentença afastou a tese de legítima defesa, mas reconheceu a ocorrência de violenta emoção após provocação da vítima, o que resultou na fixação da pena em cerca de quatro anos de detenção, em regime semiaberto. O julgamento foi presidido pela juíza Maria da Graça Giullieta Cardoso Carvalho. Na…
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EnvelheSer 60+: Programa transforma rotina de famílias

EnvelheSer 60+: Programa transforma rotina de famílias

Para famílias de pessoas idosas atendidas pelo EnvelheSer 60+, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o programa vai além das atividades de lazer. A iniciativa tem fortalecido os cuidados, ampliado a convivência e transformado a rotina familiar. É o caso da família de Cacilda Braule, de 70 anos, integrante do grupo “As Poderosas”, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. Para a filha dela Cacilmara Priante, acompanhar a mãe em todas as atividades do EnvelheSer 60+ exige organização e dedicação da família. Passeios, danças e confraternizações fazem parte de uma rotina que demanda…
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Carnaval na Floresta 2026: Crianças menores de 12 anos não podem participar de blocos e bandas carnavalescas

Carnaval na Floresta 2026: Crianças menores de 12 anos não podem participar de blocos e bandas carnavalescas

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) vai atuar na fiscalização de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco com base na determinação da Portaria 003/2023, da Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), que proíbe crianças menores de 12 anos em blocos e bandas carnavalescas, mesmo que acompanhadas dos responsáveis. Os menores de 12 anos só poderão participar de bailes e eventos infantojuvenis, com espaço exclusivo e convenientemente separado do local dos adultos. E os adolescentes de 12 a 15 anos completos, só podem entrar e permanecer nos eventos se estiverem com pais, responsáveis legais ou…
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PGE-AM abre inscrições para processo seletivo de estágio remunerado em Direito

PGE-AM abre inscrições para processo seletivo de estágio remunerado em Direito

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), abriu inscrições para o 42º Processo Seletivo de estágio remunerado em Direito. O certame oferece 15 vagas para preenchimento imediato, além de formação de cadastro de reserva. O edital completo e o link para inscrição estão disponíveis no site da PGE-AM, no endereço pge.am.gov.br. Os candidatos podem se inscrever até o dia 10 de março de 2026. A prova será realizada no dia 22 de março de 2026, com início às 8h30, em local a ser informado aos candidatos. Para validar a inscrição, os…
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Carnaval na Floresta 2026: Governo do Amazonas disponibiliza Espaço Acessível nas festividades do Sambódromo

Carnaval na Floresta 2026: Governo do Amazonas disponibiliza Espaço Acessível nas festividades do Sambódromo

Pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos terão um espaço exclusivo para aproveitar os desfiles das escolas de samba e as bandas carnavalescas em mais uma edição do Carnaval na Floresta, a partir da quinta-feira (12/02) e até 17 de fevereiro, no Centro de Convenções Prof. Gilberto Mestrinho, o Sambódromo de Manaus. Disponibilizado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, a estrutura é um direito garantido pela lei estadual 241/2015 e estará disponível em frente ao Bloco G, no Centro de Convenções. No Espaço Acessível, a…
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Serviços de atendimento à mulher da Sejusc funcionarão 24 horas por dia durante período carnavalesco

Serviços de atendimento à mulher da Sejusc funcionarão 24 horas por dia durante período carnavalesco

Com o objetivo de garantir que as mulheres possam aproveitar o carnaval com segurança e diversão, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres (SEPM), estará com serviços disponíveis 24 horas por dia para atender mulheres em situação de violências, em atuação contínua durante todo o período carnavalesco. As vítimas de violências podem buscar a unidade do Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), zona centro-sul, ao lado da Delegacia da Mulher (DECCM), na avenida Mário Ypiranga, bairro Adrianópolis. Além disso, as equipes da SEPM estarão presentes…
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Carnaval na Floresta 2026: Sejusc intensifica ações de proteção e combate à violação de direitos

Carnaval na Floresta 2026: Sejusc intensifica ações de proteção e combate à violação de direitos

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), atua, durante a programação do “Carnaval da Floresta” promovido pelo Governo do Amazonas, com foco na prevenção de violências, garantia dos direitos humanos, proteção de crianças e adolescentes, no enfrentamento da violência contra a mulher, e no acolhimento humanizado de vítimas de violações de direitos. Durante as ações, além da distribuição de material informativo, as equipes estão preparadas para intervir em casos de violências contra qualquer um dos públicos mais vulneráveis em grandes eventos, trabalhando em conjunto com as forças de segurança. “Realizamos uma capacitação para nossos servidores trabalharem…
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