Justiça

As atuações da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), na fiscalização, proteção e garantia de direitos da criança e do adolescente no ano de 2025, foram utilizadas como referência nacional para elaboração do “Guia de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos”, elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). O documento foi elaborado com base em experiências exitosas da Rede de Proteção, por meio da Secretaria Executiva dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca/Sejusc) em parceria com…

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), avançou em estrutura, atendimentos e ações dentro da Rede de Proteção a Mulheres, em 2025, quando foram realizados mais de 12,9 mil atendimentos, além de investimentos na capital e interior do estado. Entre os atendimentos técnicos, realizados pela Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM/Sejusc), estão o acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica (8.833) e mulheres em situações diversas (1.508). Além das mulheres, a pasta acolhe e realiza atendimentos aos filhos (761) e famílias (367). Outros serviços são as ações e…

A Gerência de Promoção da Igualdade Racial e Respeito à Diversidade Religiosa (GPIR), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), alcançou mais de 3,9 mil pessoas ao longo de 2025, com ações voltadas à igualdade racial, ao combate ao racismo, à intolerância religiosa e a outras formas de discriminação. As atividades foram realizadas em escolas, universidades, comunidades, centros socioeducativos, órgãos públicos e espaços culturais. Para a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, as ações refletem o compromisso do Governo do Amazonas com a promoção dos direitos humanos. “Trabalhar a igualdade racial e o respeito à diversidade religiosa…

Ao longo de 2025, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) admitiu 270 adolescentes em conflito com a lei no Sistema Socioeducativo do Amazonas. O sistema é administrado pela Secretaria Executiva dos Direitos da Criança e Adolescente (Sedca/Sejusc), que segue diretrizes nacionais e visa a ressocialização e reintegração desses menores na sociedade, após cumprimento da medida. Segundo a secretária executiva da Sedca, Rosalina Lobo, a Sejusc atua tanto no cuidado da criança e adolescente vítimas, quanto com o adolescente em conflito com a lei, por meio do Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dase). “O caráter da medida…

Durante o ano de 2025, mais de 69,5 mil atendimentos para migrantes, refugiados e apátridas foram realizados pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Os atendimentos incluem desde regularização de documentação e refúgio até o acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os dados são da Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (Gmig/Sejusc) Segundo a secretária Jussara Pedrosa, a Sejusc vem se empenhando a cada ano para oferecer um atendimento humanizado e acolhedor para esse público. “A Sejusc atua assegurando direitos e dignidade a cada pessoa que se enquadre…

A Ouvidoria da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), responsável por receber, analisar e responder às manifestações da população, contabilizou 3.574 atendimentos ao longo de 2025, reforçando o papel do órgão como canal estratégico de escuta, mediação e fortalecimento do controle social. Os dados constam no Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e indicam que 99,3% das manifestações foram respondidas dentro do prazo legal, com tempo médio de resposta de cinco dias. Os atendimentos foram realizados por diferentes canais, com predominância do telefone, responsável por 2.335 registros. Em…

Durante o ano de 2025, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Gerência de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua (GPPSR), atendeu 993 pessoas em situação de rua, em Manaus, com ações dedicadas à promoção de direitos, inclusão social e acesso a serviços essenciais. O número representa um aumento de 41,8% em relação aos atendimentos realizados em 2024, quando contabilizou 700 pessoas. Segundo o gerente da GPPSR, Geovanne Amorim, as ações são realizadas durante todo o ano, assegurando direitos, acolhimento e dignidade a essa população. “O encerramento do ano foi…

As ações voltadas à prevenção ao uso de álcool e outras drogas, realizadas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), alcançaram mais de 2,3 mil pessoas, durante o ano de 2025. Os serviços são realizados pela Gerência de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas (GPAD), vinculada à Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH/Sejusc). Para a gerente da GPAD, Flávia Ribeiro, cada ação é pensada de forma estratégica para alcançar o público e garantir um trabalho efetivo. As iniciativas desenvolvidas ao longo de 2025 reforçam que todas as pessoas, independentemente da situação de vulnerabilidade, precisam e devem…

Mais de 5,8 mil violações de direitos da pessoa idosa foram registrados entre janeiro e dezembro de 2025, os dados são do Centro Integrado De Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O número representa um aumento de 38%, quando comparado aos dados de 2024. Segundo a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, o aumento, embora preocupante, também indica o fortalecimento da rede de proteção e a ampliação do acesso aos direitos desse público. “Nós intensificamos bastante os canais de comunicação, os canais de denúncia e também descentralizar os equipamentos.…