Justiça

abr
13
2026
By Portal Arrasta pra cima
Governador interino Roberto Cidade destaca ampliação da cidadania no interior durante abertura do ‘Registre-se em Manaus’

Governador interino Roberto Cidade destaca ampliação da cidadania no interior durante abertura do ‘Registre-se em Manaus’

Justiça
Ação segue até sexta-feira (17/04), com expectativa de mais de 15 mil atendimentos e reúne serviços de documentação para população em situação de vulnerabilidade O governador interino Roberto Cidade destacou, nesta segunda-feira (13/04), o trabalho do Amazonas para ampliar o acesso à cidadania e à documentação básica, com foco na população mais vulnerável da capital e do interior. Durante a abertura da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se, ele reforçou que a presença do Estado, por meio da oferta de documentos essenciais é fundamental para garantir direitos e promover inclusão social. “Levar cidadania é, acima de tudo, reconhecer a…
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abr
13
2026
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Governador interino Roberto Cidade destaca ampliação da cidadania no interior durante abertura do ‘Registre-se em Manaus’

Governador interino Roberto Cidade destaca ampliação da cidadania no interior durante abertura do ‘Registre-se em Manaus’

Justiça,
O governador interino Roberto Cidade destacou, nesta segunda-feira (13/04), o trabalho do Amazonas para ampliar o acesso à cidadania e à documentação básica, com foco na população mais vulnerável da capital e do interior. Durante a abertura da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, ele reforçou que a presença do Estado, por meio da oferta de documentos essenciais é fundamental para garantir direitos e promover inclusão social. “Levar cidadania é, acima de tudo, reconhecer a dignidade de cada pessoa. Quando o Estado se faz presente, garantindo documentos e direitos, ele abre caminhos, devolve esperança e inclui quem por muito…
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abr
12
2026
By Portal Arrasta pra cima
Governador interino Roberto Cidade empossa novos defensores públicos e reforça atuação da DPE no interior do Amazonas

Governador interino Roberto Cidade empossa novos defensores públicos e reforça atuação da DPE no interior do Amazonas

Justiça,
Novos profissionais vão atuar em municípios do interior, ampliando o acesso à justiça para populações vulneráveis O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, empossou, nesta sexta-feira (10/04), cinco novos defensores públicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e destacou a importância do fortalecimento da atuação no interior, ampliando o acesso aos serviços essenciais de justiça para a população mais vulnerável. Os novos defensores públicos são: Camila Assunção Cavalcante, Daiane Ayumi Kassada, Evilásio Rodrigo Ferreira da Costa, Natália Feitosa de Almeida e Stefany Coimbra Schmidt, os primeiros nomeados do 5º concurso da DPE-AM a ingressarem na carreira que vão…
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abr
08
2026
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ECA Digital: Governo do Amazonas capacita rede de proteção para atender crianças e adolescentes no contexto digital

ECA Digital: Governo do Amazonas capacita rede de proteção para atender crianças e adolescentes no contexto digital

Justiça,
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), tem capacitado a rede de proteção para atuar no enfrentamento às violações de direitos infantojuvenis no contexto do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), em vigor desde o último mês de março. Denúncias relacionadas a esses tipos de crime devem ser realizadas no Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência (Ciaca), localizado na zona centro-sul. De acordo com a pasta, o Governo do Amazonas, junto à rede de proteção do Estado, foi um…
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abr
01
2026
By Portal Arrasta pra cima
Governo do Amazonas intensifica ações sociais no mês de conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista

Governo do Amazonas intensifica ações sociais no mês de conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista

Justiça
Abril azul é uma campanha mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). E o Governo do Amazonas, a partir de quinta-feira (02/04), irá reforçar os trabalhos para pessoas autistas, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). Serão mais de 20 ações sociais e educativas realizadas no mês. O mutirão de serviços será em consonância com o dia 2 de abril, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, um marco para o início das ações em prol de assegurar a cidadania e promover os direitos das pessoas com deficiência no estado, disponibilizando…
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mar
27
2026
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Governo do Amazonas realiza 2º Fórum Estadual de Políticas para as Mulheres

Governo do Amazonas realiza 2º Fórum Estadual de Políticas para as Mulheres

Justiça,
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), realizou, nesta sexta-feira (27/03), o 2º Fórum Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas – caminhos para uma atuação integrada. O evento aconteceu no Palacete Provincial, Centro, zona sul de Manaus, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil para fortalecer ações voltadas às mulheres no estado. Conforme a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, o fórum foi um momento de troca de experiências. Ela também destacou o lançamento do “Canal Amazonas Mulher”, ferramenta que amplia o acesso à informação e aos…
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mar
26
2026
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Declare o Bem, Proteja o Futuro: Sejusc lança campanha sobre destinação do IR ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente

Declare o Bem, Proteja o Futuro: Sejusc lança campanha sobre destinação do IR ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente

Justiça,
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) promovem a campanha Declare o Bem, Proteja o Futuro, que incentiva a população a destinar o Imposto de Renda ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Segundo a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, o objetivo é fortalecer projetos que atuem na proteção e defesa dos direitos infantojuvenis. Ela relembrou, ainda, a campanha para o Fundo Estadual da Pessoa Idosa, que segue os mesmos moldes. “Essa é a forma como a sociedade civil tem como…
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mar
20
2026
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Sejusc alerta população sobre golpes aplicados em nome da secretaria

Sejusc alerta população sobre golpes aplicados em nome da secretaria

Justiça,
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) alerta a população sobre tentativas de golpes praticados por pessoas que se passam por servidores do órgão para solicitar dados pessoais ou cobrar valores indevidos. Todos os serviços são gratuitos e devem ser acessados exclusivamente pelos canais oficiais, que seguem um fluxo seguro, transparente e atendimentos realizados por servidores da pasta devidamente identificados. Conforme o diretor do Departamento dos Prontos Atendimentos ao Cidadão (PACs), geridos pela Sejusc, Jairo Rafael, a pasta não realiza contato por telefone, mensagens ou e-mail para pedir informações pessoais, pagamentos ou qualquer tipo de valor…
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mar
16
2026
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Posto do Tribunal Regional Eleitoral passa a funcionar no PAC Cidade Leste, em Manaus

Posto do Tribunal Regional Eleitoral passa a funcionar no PAC Cidade Leste, em Manaus

Justiça,
Gerenciado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Pronto de Atendimento ao Cidadão (PAC) Cidade Leste passou a integrar em seus serviços, nesta segunda-feira (16/03), os serviços de atendimentos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O espaço está localizado na unidade do PAC Cidade Leste, na avenida Autaz Mirim, bairro Tancredo Neves, zona leste de Manaus. De acordo com Júlio César Ferreira, gerente do PAC Cidade Leste, a implantação do atendimento busca facilitar o acesso da população aos serviços eleitorais. “O PAC Cidade Leste agora conta com o atendimento do TRE, onde é possível…
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mar
16
2026
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Lançamento Parintins 2026: Sejusc credencia crianças e adolescentes para o evento

Lançamento Parintins 2026: Sejusc credencia crianças e adolescentes para o evento

Justiça,
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca), realiza o credenciamento de cerca de mil crianças e adolescentes, de 10 a 17 anos, para acesso ao lançamento do Festival de Parintins 2026. O evento acontece na sexta-feira (20/03), no Bumbódromo, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O credenciamento será realizado no dia da programação, das 10h às 22h, na Casa da Cultura, entrada pela Rua Domingos Prestes, S/N, Conjunto Vitória, próximo à entrada da galera do Garantido no Bumbódromo. As crianças e adolescentes…
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