Arquivo de Legislativo - Página 4 de 5

dez

30

2025

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Roberto Cidade propõe que clínicas veterinárias aceitem exames feitos na rede pública

LegislativoAleam, HPVet-AM, Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou no segundo semestre de 2025 o Projeto de Lei ((1.012/2025) que busca garantir maior integração entre os serviços públicos e privados de saúde veterinária no Estado. Se aprovado no plenário da Casa Legislativa, em 2026, a matéria vai estabelecer que hospitais, clínicas e centros veterinários privados passem a aceitar exames laboratoriais e complementares de natureza pré-operatória realizados em unidades veterinárias públicas, desde que atendam aos critérios técnicos exigidos por lei. Roberto Cidade esclarece que a medida tem como objetivo evitar a repetição desnecessária de exames, ação…

dez

30

2025

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Retrospectiva: Roberto Cidade fortalece atuação institucional e faz avaliação positiva dos trabalhos em 2025

LegislativoAleam, Legislativo, ZFM

Em 2025, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), encerra o ano, com avaliação positiva dos trabalhos desenvolvidos, sendo marcado pelo fortalecimento da atuação institucional, protagonismo político e defesa de pautas estratégicas para o desenvolvimento do Amazonas. A atuação de Roberto Cidade ao longo do ano consolidou seu protagonismo no cenário estadual, com forte presença no debate público, liderança institucional e posicionamentos firmes em temas estruturantes para o futuro do Estado. Desde janeiro, Cidade assumiu posição firme na defesa dos municípios e da diversificação econômica do Amazonas, destacando a necessidade de reduzir a dependência…

dez

29

2025

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Roberto Cidade propõe que clínicas veterinárias aceitem exames feitos na rede pública

LegislativoAleam, Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou no segundo semestre de 2025 o Projeto de Lei ((1.012/2025) que busca garantir maior integração entre os serviços públicos e privados de saúde veterinária no Estado. Se aprovado no plenário da Casa Legislativa, em 2026, a matéria vai estabelecer que hospitais, clínicas e centros veterinários privados passem a aceitar exames laboratoriais e complementares de natureza pré-operatória realizados em unidades veterinárias públicas, desde que atendam aos critérios técnicos exigidos por lei. Roberto Cidade esclarece que a medida tem como objetivo evitar a repetição desnecessária de exames, ação…

dez

23

2025

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Assembleia analisa projeto de Roberto Cidade que propõe Política Estadual de Valorização dos Trabalhadores Domésticos

LegislativoAleam, Legislativo, OIT

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei de autoria do deputado-presidente Roberto Cidade (UB), propõe a instituição da Política Estadual de Valorização dos Trabalhadores Domésticos no âmbito do Estado. Entre as premissas do PL nº 1011/2025, está o reconhecimento do trabalho doméstico e de cuidados como atividade essencial à vida, à economia e ao bem-estar social. A proposta de Roberto Cidade estabelece diretrizes gerais voltadas ao reconhecimento social, à promoção de direitos e à melhoria das condições de trabalho da categoria, em consonância com a Lei Complementar nº 150/2015 e com a Convenção nº 189 da…

dez

19

2025

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Presidente Roberto Cidade tem contas aprovadas por unanimidade pelo TCE-AM

LegislativoAleam, Legislativo, TCE-AM

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), teve as contas da gestão de 2024 aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O julgamento ocorreu durante a 39ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada na terça-feira (16/12), sob relatoria do conselheiro Luís Fabian Barbosa. Os conselheiros consideraram as contas regulares, sem ressalvas. Para Roberto Cidade, a decisão confirma o compromisso da sua gestão com a responsabilidade e o bom uso do dinheiro público. “Cuidar das pessoas também passa por cuidar bem dos recursos do povo. A aprovação das contas mostra que…

dez

19

2025

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Presidente Roberto Cidade quer passe livre para estudantes da rede pública em dias de provas no Amazonas

LegislativoAleam, Legislativo

Apresentado no último dia 2 de dezembro pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), o Projeto de Lei nº 1.044/2025, que garante passe livre no transporte intermunicipal e metropolitano para estudantes inscritos em vestibulares e exames de ingresso em universidades públicas, avançou nas câmaras técnicas da Casa. De acordo com Cidade, a medida visa inclusão educacional e redução das desigualdades de acesso ao ensino superior. Segundo o deputado-presidente, a proposta assegura a gratuidade do transporte exclusivamente nos dias de realização das provas, mediante apresentação de documento oficial com foto e comprovante de inscrição, seja…

dez

17

2025

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Em Lábrea, presidente Roberto Cidade recebe Título de Cidadão Labrense e reforça compromisso com o município

LegislativoAleam, Legislativo

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), se tornou nesta quarta-feira, 17/12, Cidadão de Lábrea. Em solenidade realizada no plenário da Câmara Municipal de Lábrea (distante 712 quilômetros de Manaus), o deputado-presidente recebeu das mãos do ex-vereador e atual secretário municipal de Governo de Lábrea, José Hélio Camurça, o Título de Cidadão Labrense. A solenidade contou com a presença dos 13 parlamentares municipais, além de autoridades locais, como o prefeito Gerlando Lopes e secretários municipais. “Recebi com muita honra e gratidão o Título de Cidadão de Lábrea, a maior honraria concedida pela Câmara Municipal.…

dez

16

2025

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Roberto Cidade reafirma compromisso social da Aleam durante entregas do programa Assembleia Participativa

LegislativoAleam, Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), acompanhou as entregas do programa Assembleia Participativa destinadas a três instituições da capital, na segunda (15/12), reafirmando o compromisso social do Parlamento estadual com famílias e instituições em situação de vulnerabilidade. Fortalecido e ampliado durante sua gestão à frente da presidência, o Assembleia Participativa se consolidou como o principal braço social da Aleam, viabilizando ações solidárias por meio da contribuição voluntária dos servidores da Casa ao longo de 2025. Na avaliação do presidente, a iniciativa fortalece o papel social do Parlamento estadual e amplia o alcance das…

dez

12

2025

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Presidente Roberto Cidade destaca avanços do Parlamento em 2025 durante encerramento dos trabalhos legislativos

LegislativoAleam, FTI, IPVA, Legislativo

Ao encerrar os trabalhos de 2025 do Plenário Ruy Araújo, nesta quinta-feira, (11/12), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), fez um breve balanço de sua atuação parlamentar e administrativa à frente da Casa Legislativa. Entre os pontos destacados está a fixação no percentual do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Amazonas (FTI) a ser aplicado em ações de saúde pelas prefeituras do interior do Estado e a redução se 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a partir de 2026, o que possibilitará a isenção do…

dez

10

2025

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Presidente Roberto Cidade comanda votação que aprovou a LOA 2026, com orçamento superior a R$ 38 bilhões

LegislativoAleam, Legislativo, LOA

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou, nesta quarta-feira (10/12), a Sessão Ordinária que apreciou 91 matérias legislativas, entre elas a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, que fixa o orçamento do Estado em mais de R$ 38 bilhões. A LOA detalha a previsão de arrecadação do governo e a fixação das despesas para o exercício fiscal de 2026. À LOA os parlamentares estaduais apresentaram 646 emendas, sendo 447 individuais e 199 de bancada. A área que mais recebeu emendas foi a de saúde, com mais de R$ 300 milhões. De acordo com o…