meio ambiente

Congresso Nacional aprovou o decreto legislativo que ratifica o Acordo Sede sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15 da CMS, na sigla em inglês), assinado entre o Governo do Brasil e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em Nairóbi, Quênia, em 21 de dezembro de 2025.  A aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 50/2026, na última terça-feira (3/3), determina as condições legais para a realização da conferência, a ser realizada em Campo Grande (MS), de 23 a 29 de março. Nesta quinta-feira (5/3), foi promulgado e publicado o Decreto Legislativo nº12/2026, que transforma em norma jurídica o Acordo Sede sobre a COP15.   Acompanhe aqui as todas as informações sobre a COP15 da CMS  A Convenção sobre a…

O ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, participou, nesta terça-feira (24/2), do lançamento da Plataforma Parque Cafeeiro, ferramenta que comprova a rastreabilidade da cadeia e certifica o café brasileiro como livre de desmatamento. A cerimônia ocorreu na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Brasília (DF).  A iniciativa, desenvolvida pela Conab em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), busca apoiar, de forma gratuita, produtores rurais, cooperativas e empresas brasileiras no cumprimento das regras ambientais da União Europeia (UE). A ferramenta integra bases de dados governamentais, garante rastreabilidade da produção e utiliza monitoramento por satélite.   “Estamos…

A atividade está inserida no Programa de Monitoramento da Biodiversidade e Uso Sustentável de Recursos Naturais (Probuc), executado pela Sema. O monitoramento sistemático da biodiversidade é uma ferramenta essencial para avaliar a saúde dos ecossistemas, identificar mudanças na dinâmica das espécies e subsidiar políticas públicas baseadas em evidências.  Inicialmente, foram instaladas duas câmeras por trilha, considerando duas trilhas em cada UC, totalizando seis equipamentos nesta etapa. Em maio deste ano, serão instaladas outras quatro câmeras por trilha, alcançando a entrega total de 18 equipamentos nas três Unidades de Conservação. Parte das câmeras foi financiada pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia…

Analisar como as escolas produzem e descartam resíduos sólidos foi o ponto de partida de um projeto apoiado pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). A iniciativa integra o Programa Ciência na Escola (PCE), edital nº 002/2024, e busca estimular práticas sustentáveis no ambiente escolar. Intitulada “Empreendedorismo sustentável: um estudo de caso sobre a gestão de produção e descarte de resíduos sólidos associada à educação financeira no ambiente escolar”, a pesquisa investiga temas como a geração e o destino do lixo, os hábitos de consumo e a relação entre sustentabilidade…