Ministério Público do Estado do Amazonas

Procon-AM, Ministério Público Federal e Estadual alinham futuras parcerias para 2025

Procon-AM, Ministério Público Federal e Estadual alinham futuras parcerias para 2025

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reuniu-se com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para discutir o fortalecimento da cooperação entre os órgãos em 2025. O encontro ocorreu, na quinta-feira (13/02) na sede do MPF, localizada na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona sul de Manaus, e teve como objetivo reunir estratégias conjuntas para melhorar a defesa dos direitos dos consumidores no estado, incluindo a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A reunião contou com a presença do diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe; do Procurador…
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Em Rio Preto da Eva, Polícia Civil participa de ação para recuperação de pessoas em vulnerabilidade

Em Rio Preto da Eva, Polícia Civil participa de ação para recuperação de pessoas em vulnerabilidade

A ação foi realizada em parceria com diversos órgãos A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 36ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus), participou, nesta sexta-feira (07/02), de uma Central Integrada de Fiscalização (CIF) realizada em parceria com outros órgãos. A ação teve como objetivo oferecer serviços de recuperação para pessoas em situação de vulnerabilidade e prevenir possíveis infrações criminais. A operação foi uma iniciativa do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e contou com a participação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), da Polícia…
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SES-AM apresenta ao MPAM plano de funcionamento de unidades de urgência e emergência durante as festas de fim de ano

SES-AM apresenta ao MPAM plano de funcionamento de unidades de urgência e emergência durante as festas de fim de ano

Durante reunião convocada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), nesta segunda-feira (23/12), a Secretária de Estado de Saúde (SES-AM), Nayara Maksoud, reafirmou que a rede de urgência e emergência da capital está organizada para atender as demandas durante o período de festividades de fim de ano. A reunião foi convocada pelo MP-AM, após o órgão confirmar a articulação de médicos do Instituto de Traumato Ortopedia do Amazonas (Itoam), para paralisar os atendimentos nas unidades estaduais onde atuam, com o objetivo de superlotar o Hospital e Pronto-Socorro (HPS) 28 de Agosto, que hoje faz parte do Complexo Hospitalar Sul…
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EE Francelina Assis Dantas é a segunda escola a receber Relógio da Paz

EE Francelina Assis Dantas é a segunda escola a receber Relógio da Paz

A Escola Estadual (EE) Francelina Assis Dantas, localizada no bairro Alvorada, na zona centro-oeste de Manaus, recebeu, nesta segunda-feira (18/11), o Relógio da Paz, instrumento pedagógico que consta no projeto Escola em Paz, implementado em 2023, pelo Núcleo Permanente de Autocomposição de Conflitos (Nupa), do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A secretária executiva adjunta da capital da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, Edilene Pinheiro, participou da cerimônia de entrega, juntamente com a subprocuradora-geral de Justiça, Anabel Vitória Mendonça, idealizadora do projeto, e a coordenadora do Nupa, promotora de Justiça Yara Marinho. A cerimônia teve início…
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