Arquivo de Ministério Público do Estado do Amazonas

out

02

2025

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By Portal Arrasta pra cima

Procon-AM, MPAM, e órgão da saúde do Estado reúnem-se para discutir protocolo para prevenção de casos de intoxicação por metanol no Amazonas

SaúdeMinistério Público do Estado do Amazonas, MPAM, Secretaria de Estado de Saúde, SES-AM

Os recentes casos de intoxicação por metanol registrados em outras regiões do Brasil acenderam um alerta no Amazonas e motivaram uma reunião extraordinária entre o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), na quarta-feira (1º/10), em Manaus. O encontro teve como objetivo alinhar ações conjuntas e estabelecer um protocolo de prevenção e resposta rápida para evitar que a ameaça chegue ao estado. Participaram da reunião a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, acompanhada das promotoras de Justiça Luissandra Chíxaro, da área de saúde, e Sheyla…

set

25

2025

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‘Cooperação entre Aleam e MPAM reforça combate à violência contra a mulher,’ avalia presidente Roberto Cidade

GestãoAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas, MPAM

Por compreender a relevância das ações realizadas pela Procuradoria Especial da Mulher e a necessidade de maior agilidade na tomada de decisões em casos complexos de violência, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comemorou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Legislativo Estadual e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A Procuradoria da Mulher da Aleam tem atuação firme em casos de feminicídio e em situações de violência contra a mulher. “A procuradora Leda Mara conhece muito e é uma pessoa que tem um olhar sensível às causas das…

set

03

2025

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Ipaam levará orientação ambiental sobre manejo de resíduos ao Festival de Verão de Maués

Meio ambienteInstituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Ipaam, Ministério Público do Estado do Amazonas, MPAM

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizará ações de educação ambiental sobre manejo de resíduos durante o Festival de Verão de Maués, que acontece dos dias 4 a 6 de setembro, no município de Maués (a 276 quilômetros de Manaus). Os técnicos do órgão vão orientar comerciantes e turistas sobre descarte correto de resíduos e áreas de preservação, atendendo à recomendação da Promotoria de Justiça de Maués, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). “O Ipaam está no município para realizar um trabalho de orientação junto a comerciantes e turistas, visando à preservação ambiental durante o Festival…

jun

12

2025

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Secretaria de Educação e MPAM se reúnem para estimular adesão ao projeto ‘Juntos Pela Vida’

EducaçãoMinistério Público do Estado do Amazonas, MPAM, Secretaria de Estado de Educação e Desp]orto Escolar

Coordenadores distritais de educação da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar participaram, nesta quarta-feira (11/06), de um encontro com a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Delisa Ferreira. A reunião visa estimular a participação das escolas estaduais na edição de 2025 do projeto “Juntos Pela Vida”, que tem como objetivo reduzir a evasão escolar e ampliar o rendimento e o bem-estar de crianças e adolescentes do Amazonas. Durante o encontro, foram alinhadas estratégias de mobilização ainda mais eficazes em prol da vacinação infantojuvenil. A conversa serviu também para o conhecimento e a superação…

fev

14

2025

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Procon-AM, Ministério Público Federal e Estadual alinham futuras parcerias para 2025

SocialInstituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas, Ministério Público Federal, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reuniu-se com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para discutir o fortalecimento da cooperação entre os órgãos em 2025. O encontro ocorreu, na quinta-feira (13/02) na sede do MPF, localizada na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona sul de Manaus, e teve como objetivo reunir estratégias conjuntas para melhorar a defesa dos direitos dos consumidores no estado, incluindo a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A reunião contou com a presença do diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe; do Procurador…

fev

10

2025

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Em Rio Preto da Eva, Polícia Civil participa de ação para recuperação de pessoas em vulnerabilidade

SegurançaCBMAM, Centro de Referência Especializado em Assistência Social, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, Creas, Ministério Público do Estado do Amazonas, MP-AM, PMAM, Polícia Militar do Amazonas

A ação foi realizada em parceria com diversos órgãos A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 36ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus), participou, nesta sexta-feira (07/02), de uma Central Integrada de Fiscalização (CIF) realizada em parceria com outros órgãos. A ação teve como objetivo oferecer serviços de recuperação para pessoas em situação de vulnerabilidade e prevenir possíveis infrações criminais. A operação foi uma iniciativa do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e contou com a participação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), da Polícia…

dez

26

2024

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SES-AM apresenta ao MPAM plano de funcionamento de unidades de urgência e emergência durante as festas de fim de ano

SegurançaCHS, HPS, Itoam, Ministério Público do Estado do Amazonas, MPAM, secretária de Estado de Saúde, SES-AM

Durante reunião convocada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), nesta segunda-feira (23/12), a Secretária de Estado de Saúde (SES-AM), Nayara Maksoud, reafirmou que a rede de urgência e emergência da capital está organizada para atender as demandas durante o período de festividades de fim de ano. A reunião foi convocada pelo MP-AM, após o órgão confirmar a articulação de médicos do Instituto de Traumato Ortopedia do Amazonas (Itoam), para paralisar os atendimentos nas unidades estaduais onde atuam, com o objetivo de superlotar o Hospital e Pronto-Socorro (HPS) 28 de Agosto, que hoje faz parte do Complexo Hospitalar Sul…

nov

19

2024

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EE Francelina Assis Dantas é a segunda escola a receber Relógio da Paz

EducaçãoEE Francelina Assis Dantas, Ministério Público do Estado do Amazonas, Relógio da Paz

A Escola Estadual (EE) Francelina Assis Dantas, localizada no bairro Alvorada, na zona centro-oeste de Manaus, recebeu, nesta segunda-feira (18/11), o Relógio da Paz, instrumento pedagógico que consta no projeto Escola em Paz, implementado em 2023, pelo Núcleo Permanente de Autocomposição de Conflitos (Nupa), do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A secretária executiva adjunta da capital da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, Edilene Pinheiro, participou da cerimônia de entrega, juntamente com a subprocuradora-geral de Justiça, Anabel Vitória Mendonça, idealizadora do projeto, e a coordenadora do Nupa, promotora de Justiça Yara Marinho. A cerimônia teve início…