MPAM

out
22
2024
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Escola Estadual Tiradentes recebe Relógio da Paz do Ministério Público do Estado do Amazonas

Escola Estadual Tiradentes recebe Relógio da Paz do Ministério Público do Estado do Amazonas

Educação, , , ,
A Escola Estadual (EE) Tiradentes, localizada no bairro Petrópolis, na zona sul de Manaus, recebeu, na manhã desta segunda-feira (21/10), o Relógio da Paz, instrumento pedagógico que consta no projeto Escola em Paz, implementado em 2023 pelo Núcleo Permanente de Autocomposição de Conflitos (Nupa), no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A EE Tiradentes foi a primeira escola da rede estadual a receber o relógio. Durante o descerramento do Relógio, houve apresentação da fanfarra da EE Áurea Pinheiro Braga. A secretária de estado de Educação, Arlete Mendonça, participou da cerimônia de entrega. Também estiveram presentes a procuradora-geral de Justiça…
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out
11
2024
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Trinta escolas da rede estadual de ensino são premiadas pelo projeto “Juntos pela Vida”, do MPAM

Trinta escolas da rede estadual de ensino são premiadas pelo projeto “Juntos pela Vida”, do MPAM

Educação, , ,
Trinta escolas da rede estadual de ensino foram premiadas pelo projeto “Juntos pela Vida”, do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A cerimônia de premiação foi realizada na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), zona leste de Manaus, nesta sexta-feira (11/10), e contou com a participação da secretária adjunta da capital, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, Edilene Pinheiro. O projeto tem como objetivo reconhecer as escolas com cobertura vacinal de estudantes igual ou acima de 80%. Para isso, as unidades de ensino premiadas recebem selos. Segundo a secretária adjunta da capital, Edilene Pinheiro, a Secretaria de Educação busca…
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maio
16
2024
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DPE–AM participa de encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas

DPE–AM participa de encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas

Justiça,
A agenda promove a troca de experiências entre os participantes, contribuindo de modo positivo para a cooperação nacional e internacional no combate ao crime Apoiando as iniciativas de combate ao crime organizado, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), esteve presente na reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizado nesta quinta-feira (16) na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), reunindo representante dos Ministérios Públicos de todo o País. Com intuito de debater estratégias de atuação e avançar quanto ao fortalecimento do grupo, vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), a agenda promove…
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mar
07
2024
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Projeto IDH+ do MP Amazonense alcança as Universidades

Projeto IDH+ do MP Amazonense alcança as Universidades

Justiça, ,
A coordenação do Projeto IDH+ do Ministério Público do Amazonas (MPAM) reuniu-se, nesta quarta-feira, 06, com a reitoria da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), a fim de estabelecer uma parceria considerando a ampla presença da instituição em todo o estado e sua capacidade de produção de conhecimento. O encontro ocorreu na sede da UEA, situada no bairro Parque Dez, zona centro-sul de Manaus. Segundo o Coordenador do Projeto, Promotor de Justiça Lauro Tavares, a parceria estratégica com a UEA representa mais um avanço para o Projeto IDH+. A união de esforços com uma instituição de ensino de renome e abrangência…
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fev
22
2024
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Suframa conhece projetos de Inovação do Ministério Público do Amazonas

Suframa conhece projetos de Inovação do Ministério Público do Amazonas

Zona Franca de Manaus,
Nesta quinta-feira (22), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) dois projetos em desenvolvimento na área de Inovação, alinhados à tendência de modernização dos serviços públicos por meio da transformação digital. A reunião ocorreu na sede da Autarquia, com a presença do superintendente Bosco Saraiva e do procurador-geral de Justiça, Alberto Júnior, acompanhado do coordenador do Laboratório de Inovação do MPAM, André Lavareda, e equipe técnica, além de representantes da Venture Hub, Softex e Fundação Paulo Feitoza (FPF). Os projetos fazem parte da política interna institucionalizada no Ministério Público, chamada…
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fev
05
2024
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MPAM recomenda, em caráter de urgência, restabelecimento de exames em maternidades do Amazonas

MPAM recomenda, em caráter de urgência, restabelecimento de exames em maternidades do Amazonas

Justiça
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Trabalho designado para investigar irregularidades nos serviços de saúde em Manaus, emitiu Recomendação urgente exigindo que o Estado do Amazonas retome os exames de imagem no âmbito de suas maternidades, providenciando as medidas administrativas necessárias para tal, inclusive requisição administrativa, se for o caso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Inspeções revelaram problemas nos aparelhos de ultrassonografia das maternidades, incluindo falhas de funcionamento e a remoção dos equipamentos pela empresa responsável, a KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, alegando falta de pagamento. Essa situação compromete o atendimento às gestantes…
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jan
29
2024
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MPAM orienta foliões para o carnaval: Denúncias e conscientização são aliadas contra violências

MPAM orienta foliões para o carnaval: Denúncias e conscientização são aliadas contra violências

Justiça, ,
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (60ª PROCEAPSP), alerta e orienta os foliões para garantir um carnaval mais seguro. Consciente dos desafios, o MPAM ressalta que a denúncia e a conscientização são ferramentas valiosas contra diversas formas de violência que podem surgir durante as festividades, tais como o uso de fantasias ofensivas ou episódios de violência física e crimes contra o patrimônio. O Promotor de Justiça, Iranilson de Araújo Ribeiro, destaca a importância de medidas preventivas, como o aumento da presença policial e…
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out
13
2023
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MPAM discute medidas para combater os incêndios e minimizar os impactos da seca

MPAM discute medidas para combater os incêndios e minimizar os impactos da seca

Justiça, , ,
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) tem acompanhado de perto os danos causados pelas queimadas e pela seca. A biodiversidade está severamente afetada em todo o Estado do Amazonas, devido a esses eventos, o que reforça a necessidade de ações efetivas. De acordo com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), no âmbito das atribuições do MPAM, já foram instauradas medidas para combater as queimadas e minimizar os impactos da seca. Além de monitorar as agências fiscalizatórias, o Órgão propõe ações penais e civis públicas contra os responsáveis pelos crimes ambientais. “Estamos acompanhando a atuação do Governo Estadual frente ao enfrentamento das…
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