MPAM

maio
16
2024
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By Portal Arrasta pra cima
DPE–AM participa de encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas

DPE–AM participa de encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas

Justiça,
A agenda promove a troca de experiências entre os participantes, contribuindo de modo positivo para a cooperação nacional e internacional no combate ao crime Apoiando as iniciativas de combate ao crime organizado, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), esteve presente na reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizado nesta quinta-feira (16) na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), reunindo representante dos Ministérios Públicos de todo o País. Com intuito de debater estratégias de atuação e avançar quanto ao fortalecimento do grupo, vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), a agenda promove…
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mar
07
2024
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Projeto IDH+ do MP Amazonense alcança as Universidades

Projeto IDH+ do MP Amazonense alcança as Universidades

Justiça, ,
A coordenação do Projeto IDH+ do Ministério Público do Amazonas (MPAM) reuniu-se, nesta quarta-feira, 06, com a reitoria da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), a fim de estabelecer uma parceria considerando a ampla presença da instituição em todo o estado e sua capacidade de produção de conhecimento. O encontro ocorreu na sede da UEA, situada no bairro Parque Dez, zona centro-sul de Manaus. Segundo o Coordenador do Projeto, Promotor de Justiça Lauro Tavares, a parceria estratégica com a UEA representa mais um avanço para o Projeto IDH+. A união de esforços com uma instituição de ensino de renome e abrangência…
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fev
22
2024
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Suframa conhece projetos de Inovação do Ministério Público do Amazonas

Suframa conhece projetos de Inovação do Ministério Público do Amazonas

Zona Franca de Manaus,
Nesta quinta-feira (22), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) dois projetos em desenvolvimento na área de Inovação, alinhados à tendência de modernização dos serviços públicos por meio da transformação digital. A reunião ocorreu na sede da Autarquia, com a presença do superintendente Bosco Saraiva e do procurador-geral de Justiça, Alberto Júnior, acompanhado do coordenador do Laboratório de Inovação do MPAM, André Lavareda, e equipe técnica, além de representantes da Venture Hub, Softex e Fundação Paulo Feitoza (FPF). Os projetos fazem parte da política interna institucionalizada no Ministério Público, chamada…
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fev
05
2024
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MPAM recomenda, em caráter de urgência, restabelecimento de exames em maternidades do Amazonas

MPAM recomenda, em caráter de urgência, restabelecimento de exames em maternidades do Amazonas

Justiça
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Trabalho designado para investigar irregularidades nos serviços de saúde em Manaus, emitiu Recomendação urgente exigindo que o Estado do Amazonas retome os exames de imagem no âmbito de suas maternidades, providenciando as medidas administrativas necessárias para tal, inclusive requisição administrativa, se for o caso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Inspeções revelaram problemas nos aparelhos de ultrassonografia das maternidades, incluindo falhas de funcionamento e a remoção dos equipamentos pela empresa responsável, a KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, alegando falta de pagamento. Essa situação compromete o atendimento às gestantes…
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jan
29
2024
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MPAM orienta foliões para o carnaval: Denúncias e conscientização são aliadas contra violências

MPAM orienta foliões para o carnaval: Denúncias e conscientização são aliadas contra violências

Justiça, ,
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (60ª PROCEAPSP), alerta e orienta os foliões para garantir um carnaval mais seguro. Consciente dos desafios, o MPAM ressalta que a denúncia e a conscientização são ferramentas valiosas contra diversas formas de violência que podem surgir durante as festividades, tais como o uso de fantasias ofensivas ou episódios de violência física e crimes contra o patrimônio. O Promotor de Justiça, Iranilson de Araújo Ribeiro, destaca a importância de medidas preventivas, como o aumento da presença policial e…
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out
13
2023
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MPAM discute medidas para combater os incêndios e minimizar os impactos da seca

MPAM discute medidas para combater os incêndios e minimizar os impactos da seca

Justiça, , ,
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) tem acompanhado de perto os danos causados pelas queimadas e pela seca. A biodiversidade está severamente afetada em todo o Estado do Amazonas, devido a esses eventos, o que reforça a necessidade de ações efetivas. De acordo com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), no âmbito das atribuições do MPAM, já foram instauradas medidas para combater as queimadas e minimizar os impactos da seca. Além de monitorar as agências fiscalizatórias, o Órgão propõe ações penais e civis públicas contra os responsáveis pelos crimes ambientais. “Estamos acompanhando a atuação do Governo Estadual frente ao enfrentamento das…
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