MPAM - Portal Arrasta pra Cima

fev

20

2025

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Adaf e Ipaam interditam abatedouro de Nhamundá

Setor primárioAdaf, Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Ipaam, Ministério Público do Estado, MPAM

A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) interditou, na tarde de quarta-feira (19/02), o Abatedouro Municipal de Nhamundá (a 383 quilômetros de Manaus). Equipes da Adaf e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizaram fiscalização conjunta no estabelecimento atendendo à solicitação do Ministério Público do Estado (MPAM). O técnico de Fiscalização Agropecuária Samuel Bernardo explicou que o abatedouro não conta com nenhum serviço de inspeção oficial – o que é obrigatório para esse tipo de estabelecimento. Por meio de nota, a Prefeitura de Nhamundá informou que já está buscando recursos para sanar as…

dez

26

2024

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SES-AM apresenta ao MPAM plano de funcionamento de unidades de urgência e emergência durante as festas de fim de ano

SegurançaCHS, HPS, Itoam, Ministério Público do Estado do Amazonas, MPAM, secretária de Estado de Saúde, SES-AM

Durante reunião convocada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), nesta segunda-feira (23/12), a Secretária de Estado de Saúde (SES-AM), Nayara Maksoud, reafirmou que a rede de urgência e emergência da capital está organizada para atender as demandas durante o período de festividades de fim de ano. A reunião foi convocada pelo MP-AM, após o órgão confirmar a articulação de médicos do Instituto de Traumato Ortopedia do Amazonas (Itoam), para paralisar os atendimentos nas unidades estaduais onde atuam, com o objetivo de superlotar o Hospital e Pronto-Socorro (HPS) 28 de Agosto, que hoje faz parte do Complexo Hospitalar Sul…

dez

01

2024

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Escola estadual de Presidente Figueiredo recebe Relógio da Paz do Ministério Público do Estado do Amazonas

EducaçãoCeti, MPAM, Nupa, secretária executiva adjunta da inteior da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar

O Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Maria Eva dos Santos, localizado em Presidente Figueiredo (distante a 117 quilômetros de Manaus), recebeu o Relógio da Paz, instrumento pedagógico que integra o projeto Escola em Paz, implementado em 2023 pelo Núcleo Permanente de Autocomposição de Conflitos (Nupa), no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. O Ceti foi a primeira escola do interior do estado a receber, na sexta-feira (29/11), o Relógio da Paz, em cerimônia que contou com a presença da secretária executiva adjunta da…

nov

23

2024

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Operação Cerberus: Secretaria de Administração Penitenciária intensifica policiamento em unidades prisionais de forma preventiva neste fim de ano

SegurançaCombate ao Crime Organizado, Gaeco, Ministério Público do Amazonas, MPAM, Operação Cerberus, Secretaria de Segurança Pública do Amazonas

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), iniciaram, nesta sexta-feira (22/11), o trabalho preventivo de reforço do policiamento nas unidades prisionais do Estado com a Operação Cerberus. O objetivo é intensificar as ações de segurança preventiva nas unidades, como acontece rotineiramente todo fim de ano. Coordenada pela SSP-AM, Seap e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a operação será mantida até o mês de janeiro de 2025. Denominada Cerberus, a operação é realizada há cinco anos no Amazonas. O secretário de…

out

22

2024

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Escola Estadual Tiradentes recebe Relógio da Paz do Ministério Público do Estado do Amazonas

EducaçãoEE, MPAM, Nupa, recebeu, Relógio da Paz

A Escola Estadual (EE) Tiradentes, localizada no bairro Petrópolis, na zona sul de Manaus, recebeu, na manhã desta segunda-feira (21/10), o Relógio da Paz, instrumento pedagógico que consta no projeto Escola em Paz, implementado em 2023 pelo Núcleo Permanente de Autocomposição de Conflitos (Nupa), no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A EE Tiradentes foi a primeira escola da rede estadual a receber o relógio. Durante o descerramento do Relógio, houve apresentação da fanfarra da EE Áurea Pinheiro Braga. A secretária de estado de Educação, Arlete Mendonça, participou da cerimônia de entrega. Também estiveram presentes a procuradora-geral de Justiça…

out

11

2024

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Trinta escolas da rede estadual de ensino são premiadas pelo projeto “Juntos pela Vida”, do MPAM

EducaçãoJuntos pela Vida, MPAM, Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, Ufam

Trinta escolas da rede estadual de ensino foram premiadas pelo projeto “Juntos pela Vida”, do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A cerimônia de premiação foi realizada na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), zona leste de Manaus, nesta sexta-feira (11/10), e contou com a participação da secretária adjunta da capital, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, Edilene Pinheiro. O projeto tem como objetivo reconhecer as escolas com cobertura vacinal de estudantes igual ou acima de 80%. Para isso, as unidades de ensino premiadas recebem selos. Segundo a secretária adjunta da capital, Edilene Pinheiro, a Secretaria de Educação busca…

maio

16

2024

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DPE–AM participa de encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas

JustiçaGAECOs, MPAM

A agenda promove a troca de experiências entre os participantes, contribuindo de modo positivo para a cooperação nacional e internacional no combate ao crime Apoiando as iniciativas de combate ao crime organizado, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), esteve presente na reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizado nesta quinta-feira (16) na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), reunindo representante dos Ministérios Públicos de todo o País. Com intuito de debater estratégias de atuação e avançar quanto ao fortalecimento do grupo, vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), a agenda promove…

mar

07

2024

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Projeto IDH+ do MP Amazonense alcança as Universidades

JustiçaAmazonas, MPAM, Projeto IDH+

A coordenação do Projeto IDH+ do Ministério Público do Amazonas (MPAM) reuniu-se, nesta quarta-feira, 06, com a reitoria da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), a fim de estabelecer uma parceria considerando a ampla presença da instituição em todo o estado e sua capacidade de produção de conhecimento. O encontro ocorreu na sede da UEA, situada no bairro Parque Dez, zona centro-sul de Manaus. Segundo o Coordenador do Projeto, Promotor de Justiça Lauro Tavares, a parceria estratégica com a UEA representa mais um avanço para o Projeto IDH+. A união de esforços com uma instituição de ensino de renome e abrangência…

fev

22

2024

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Suframa conhece projetos de Inovação do Ministério Público do Amazonas

Zona Franca de ManausMPAM, Suframa

Nesta quinta-feira (22), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) dois projetos em desenvolvimento na área de Inovação, alinhados à tendência de modernização dos serviços públicos por meio da transformação digital. A reunião ocorreu na sede da Autarquia, com a presença do superintendente Bosco Saraiva e do procurador-geral de Justiça, Alberto Júnior, acompanhado do coordenador do Laboratório de Inovação do MPAM, André Lavareda, e equipe técnica, além de representantes da Venture Hub, Softex e Fundação Paulo Feitoza (FPF). Os projetos fazem parte da política interna institucionalizada no Ministério Público, chamada…

fev

05

2024

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MPAM recomenda, em caráter de urgência, restabelecimento de exames em maternidades do Amazonas

JustiçaMPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Trabalho designado para investigar irregularidades nos serviços de saúde em Manaus, emitiu Recomendação urgente exigindo que o Estado do Amazonas retome os exames de imagem no âmbito de suas maternidades, providenciando as medidas administrativas necessárias para tal, inclusive requisição administrativa, se for o caso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Inspeções revelaram problemas nos aparelhos de ultrassonografia das maternidades, incluindo falhas de funcionamento e a remoção dos equipamentos pela empresa responsável, a KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, alegando falta de pagamento. Essa situação compromete o atendimento às gestantes…