MPAM

fev
03
2026
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Ipaam vai acionar MPAM após fiscalização identificar irregularidades em frigorífico de pescados de Manacapuru

Ipaam vai acionar MPAM após fiscalização identificar irregularidades em frigorífico de pescados de Manacapuru

Meio ambiente, ,
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) vai acionar o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) após uma ação de fiscalização realizada, na segunda-feira (02/02), em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), que identificou resistência dos responsáveis e descumprimento de embargo administrativo em um estabelecimento de pescado. Na operação, o órgão aplicou multas que somam R$ 2.010.500 e determinou a apreensão administrativa de cerca de cem toneladas de pescado armazenadas sem licença ambiental. A fiscalização ocorreu em meio ao alerta sanitário relacionado à doença de Haff, também conhecida como “doença da urina preta”, associada ao consumo de peixes…
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nov
18
2025
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Entre Manas: Sejusc oferece serviços de cidadania e acolhimento

Entre Manas: Sejusc oferece serviços de cidadania e acolhimento

Justiça, ,
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) participou, nesta terça-feira (18/11), prestando serviços de cidadania a mulheres, durante a ação social “Entre Manas”, realizada em apoio ao Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher. Idealizado pela Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o evento reuniu diversos serviços dedicados ao público feminino, no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona centro-sul de Manaus. No local, a Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM), da Sejusc, forneceu atendimentos psicológico, social e orientação jurídica. A parceria reforça o compromisso do Governo do Amazonas com a proteção,…
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nov
15
2025
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Mais de 40 escolas da rede estadual de ensino são premiadas pelo projeto ‘Juntos pela Vida’, do MPAM

Mais de 40 escolas da rede estadual de ensino são premiadas pelo projeto ‘Juntos pela Vida’, do MPAM

Educação,
Mais de 40 escolas da rede estadual de ensino foram premiadas com o selo do projeto “Juntos pela Vida”, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que tem como objetivo reconhecer as escolas com cobertura vacinal de estudantes igual ou acima de 80%, conforme as metas do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A cerimônia de premiação foi realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do MPAM, na sexta-feira (14/11), e contou com a participação de representantes das escolas premiadas e Coordenadorias Distritais de Educação (CDEs), que também participaram da mobilização para a conquista dos selos. Ao todo, foram…
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out
02
2025
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Procon-AM, MPAM, e órgão da saúde do Estado reúnem-se para discutir protocolo para prevenção de casos de intoxicação por metanol no Amazonas

Procon-AM, MPAM, e órgão da saúde do Estado reúnem-se para discutir protocolo para prevenção de casos de intoxicação por metanol no Amazonas

Saúde, , ,
Os recentes casos de intoxicação por metanol registrados em outras regiões do Brasil acenderam um alerta no Amazonas e motivaram uma reunião extraordinária entre o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), na quarta-feira (1º/10), em Manaus. O encontro teve como objetivo alinhar ações conjuntas e estabelecer um protocolo de prevenção e resposta rápida para evitar que a ameaça chegue ao estado. Participaram da reunião a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, acompanhada das promotoras de Justiça Luissandra Chíxaro, da área de saúde, e Sheyla…
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set
25
2025
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‘Cooperação entre Aleam e MPAM reforça combate à violência contra a mulher,’ avalia presidente Roberto Cidade

‘Cooperação entre Aleam e MPAM reforça combate à violência contra a mulher,’ avalia presidente Roberto Cidade

Gestão, , ,
Por compreender a relevância das ações realizadas pela Procuradoria Especial da Mulher e a necessidade de maior agilidade na tomada de decisões em casos complexos de violência, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comemorou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Legislativo Estadual e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A Procuradoria da Mulher da Aleam tem atuação firme em casos de feminicídio e em situações de violência contra a mulher. “A procuradora Leda Mara conhece muito e é uma pessoa que tem um olhar sensível às causas das…
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set
03
2025
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Ipaam levará orientação ambiental sobre manejo de resíduos ao Festival de Verão de Maués

Ipaam levará orientação ambiental sobre manejo de resíduos ao Festival de Verão de Maués

Meio ambiente, , ,
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizará ações de educação ambiental sobre manejo de resíduos durante o Festival de Verão de Maués, que acontece dos dias 4 a 6 de setembro, no município de Maués (a 276 quilômetros de Manaus). Os técnicos do órgão vão orientar comerciantes e turistas sobre descarte correto de resíduos e áreas de preservação, atendendo à recomendação da Promotoria de Justiça de Maués, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). “O Ipaam está no município para realizar um trabalho de orientação junto a comerciantes e turistas, visando à preservação ambiental durante o Festival…
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jun
27
2025
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Festival de Parintins 2025: Governo do Amazonas reforça cuidado com torcedores nas filas das galeras

Festival de Parintins 2025: Governo do Amazonas reforça cuidado com torcedores nas filas das galeras

Parintins 2025, , , ,
Para manter a organização das filas das galeras no Festival de Parintins 2025, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, antecipou a liberação das filas dos torcedores dos bois Caprichoso e Garantido. A liberação, que estava prevista para as 10h, foi antecipada para às 8h30, para garantir a segurança dos torcedores. O Festival de Parintins 2025 tem início a partir das 20h, nesta sexta-feira (27/06). O primeiro bumbá a se apresentar é o Boi Garantido, e o Boi Caprichoso encerra a primeira noite de apresentações. Em 2025, foi estabelecido pelo Ministério Público…
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jun
12
2025
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Secretaria de Educação e MPAM se reúnem para estimular adesão ao projeto ‘Juntos Pela Vida’

Secretaria de Educação e MPAM se reúnem para estimular adesão ao projeto ‘Juntos Pela Vida’

Educação, ,
Coordenadores distritais de educação da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar participaram, nesta quarta-feira (11/06), de um encontro com a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Delisa Ferreira. A reunião visa estimular a participação das escolas estaduais na edição de 2025 do projeto “Juntos Pela Vida”, que tem como objetivo reduzir a evasão escolar e ampliar o rendimento e o bem-estar de crianças e adolescentes do Amazonas. Durante o encontro, foram alinhadas estratégias de mobilização ainda mais eficazes em prol da vacinação infantojuvenil. A conversa serviu também para o conhecimento e a superação…
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maio
14
2025
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Escola Estadual do município de Eirunepé é premiada em projeto do MPAM

Escola Estadual do município de Eirunepé é premiada em projeto do MPAM

Educação, , ,
A Escola Estadual (EE) Nossa Senhora de Fátima, no município de Eirunepé (distante 1160 quilômetros de Manaus), foi condecorada com o selo “Juntos pela Vida”, por meio de um certificado, como forma de reconhecimento pelo índice de vacinação infanto-juvenil atingido na unidade de ensino. A escola obteve 80% dos estudantes vacinados sendo a única da Calha do Juruá a alcançar tal feito. O projeto ‘Juntos pela Vida’ é uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) que tem por objetivo elevar as taxas de vacinação em todo o Amazonas, protegendo crianças e adolescentes contra doenças graves e preveníveis,…
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fev
20
2025
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Adaf e Ipaam interditam abatedouro de Nhamundá

Adaf e Ipaam interditam abatedouro de Nhamundá

Setor primário, , , , ,
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) interditou, na tarde de quarta-feira (19/02), o Abatedouro Municipal de Nhamundá (a 383 quilômetros de Manaus). Equipes da Adaf e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizaram fiscalização conjunta no estabelecimento atendendo à solicitação do Ministério Público do Estado (MPAM). O técnico de Fiscalização Agropecuária Samuel Bernardo explicou que o abatedouro não conta com nenhum serviço de inspeção oficial – o que é obrigatório para esse tipo de estabelecimento. Por meio de nota, a Prefeitura de Nhamundá informou que já está buscando recursos para sanar as…
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