PGE-AM - Portal Arrasta pra Cima

maio

12

2025

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Atuação da PGE-AM garante continuidade do ‘Potássio Autazes’, projeto com potencial para gerar mais de 17 mil postos de trabalho

EconomiaPGE-AM, Potássio Autazes, Procuradoria Geral do Amazonas, TRF

A atuação da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) viabilizou a continuidade de um dos projetos mais importantes para o desenvolvimento da economia amazonense. O “Potássio Autazes”, que apresenta potencial para gerar mais de 17 mil empregos diretos e indiretos, teve seu prosseguimento assegurado após julgamento de recursos pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) na última semana. O procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, destacou que a atuação jurídica da PGE-AM, em favor do projeto, prioriza o alinhamento entre desenvolvimento econômico, geração de postos de trabalho e sustentabilidade. A PGE-AM pediu a suspensão…

abr

30

2025

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PGE-AM divulga resultado final do 11º Exame de Residência Jurídica

JustiçaESAP, Escola Superior de Advocacia Pública, PGE-AM, Procuradoria Geral do Amazonas

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) divulgou, nesta terça-feira (29/04), o resultado definitivo do 11º Exame de seleção para o programa de Residência Jurídica da instituição. O documento está disponível para consulta no site www.pge.am.gov.br, na aba da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), responsável pela coordenação do certame. Além do resultado definitivo, a PGE-AM disponibilizou, também, as respostas individualizadas aos recursos interpostos pelos candidatos. Os aprovados serão convocados pela equipe da Esap a partir desta quarta-feira (30/04). A exigência para aprovação era a obtenção de nota final igual ou superior a 90 pontos. O programa tem duração mínima de dois…

abr

25

2025

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PGE-AM obtém decisão favorável junto ao STF e assegura ao Estado economia no pagamento de precatórios

JustiçaPGE-AM, Procuradoria Geral do Amazonas, stf, Supremo Tribunal Federal

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) conseguiu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (23/04), decisão favorável que assegura ao Estado economia no pagamento de precatórios. A medida vai possibilitar, somente em 2025, economia superior a R$ 7 milhões aos cofres públicos, no orçamento destinado ao pagamento de precatórios. Os recursos podem ser investidos em áreas como saúde, segurança pública e educação. O STF acolheu o pedido do Estado do Amazonas, por meio da PGE-AM, e julgou procedente a reclamação nº 79529, fixando como termo final da incidência da taxa Selic a data de expedição do precatório. “O objetivo…

abr

16

2025

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PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial

JustiçaEstado do Amazonas, Lei de Transação Tributária, PGE-AM, Procuradoria Geral do Amazonas

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) garantiu a recuperação de crédito no valor de R$ 27,7 milhões para o Estado, após negociação com a empresa Gradiente S.A, em recuperação judicial, com débitos inscritos em dívida ativa. O acordo foi firmado após longo período de tratativas, e o pagamento foi depositado judicialmente no dia 28 de março. Esta foi a primeira transação tributária feita pelo Estado do Amazonas, com uma empresa em recuperação judicial. Negociações desta natureza são previstas na Lei Estadual nº 6.289/23, a chamada Lei de Transação Tributária, que contempla transações resolutivas de litígios relativos à cobrança de créditos,…

abr

02

2025

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Residência Jurídica da PGE-AM: Prazo para recurso contra resultado da prova objetiva encerra nesta quinta-feira

Justiça11º Exame de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Amazonas, Escola Superior de Advocacia Pública, PGE-AM, Procuradoria Geral do Amazonas

Segue aberto, até esta quinta-feira (03/04), o prazo para que os candidatos que participaram do 11º Exame de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) apresentem recursos contra a divulgação do gabarito e resultado provisório da prova objetiva. Os documentos, publicados na segunda-feira (31/03), estão disponíveis para consulta no site www.pge.am.gov.br. Para apresentar recurso, o candidato deve preencher o formulário e anexar a documentação necessária, conforme prevê o edital do certame. A prova, realizada pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM, ocorreu no último domingo (30/03), na Escola de Ciências da Saúde (ESA), da Universidade do Estado do…

mar

28

2025

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Exame de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo, na Escola Superior de Ciências da Saúde da UEA

EducaçãoESA, Escola Superior de Ciências da Saúde, PGE-AM, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, UEA, Universidade do Estado do Amazonas

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) realiza, neste domingo (30/03), o 11º Exame de Residência Jurídica do órgão. As provas serão na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com abertura dos portões às 7h15, fechamento às 8h e início do exame às 8h30. A unidade fica na avenida Carvalho Leal, número 1777, esquina com Codajás, bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. Com 865 inscritos, este é o segundo maior exame de residência já realizado pela PGE-AM, sob a coordenação da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM. A lista…

mar

20

2025

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Exame de Residência Jurídica: PGE-AM divulga novo local das provas e lista de participantes inscritos

JustiçaESA, Escola Superior de Ciências da Saúde, PGE-AM, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (20/03), o novo local de provas para a realização do 11º Exame de Residência Jurídica; e a lista final dos candidatos inscritos no certame. O exame será no dia 30 de março, na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A unidade fica na avenida Carvalho Leal, número 1777, esquina com Codajás, bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. Ao todo 862 candidatos estão inscritos no certame, conforme lista anexa, disponibilizada no site da PGE-AM (https://www.pge.am.gov.br), que também informa em qual sala do…

mar

20

2025

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Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados

JustiçaPGE-AM, Procuradoria Geral do Amazonas, Secretaria de Estado de Fazenda, Sefaz, Sispemec, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta quarta (19/03), o atendimento presencial na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, específico para contribuintes que foram intimados judicialmente. O atendimento ocorre até a sexta-feira (21/03), das 14h às 17h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto Calderaro Filho, Aleixo. O atendimento para contribuintes que não receberam intimação, mas buscam regularizar a situação junto ao Fisco Estadual, está sendo feito somente pelo WhatsApp (92) 99403-4980, também até a próxima sexta-feira. Durante a ação, a…

mar

17

2025

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PGE-AM inicia atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária, com descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil

JustiçaIPCA, PGE-AM, Procuradoria de Execuções Fiscais, Procuradoria Geral do Amazonas, Proef, Semana Nacional de Regularização Tributária 2025

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (17/03), os atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, que acontece até a próxima sexta-feira (21/03). Durante a ação, a PGE-AM concede descontos em juros e multas, válidos exclusivamente para débitos ajuizados de até R$ 500 mil. Os atendimentos da PGE-AM serão feitos pelo WhatsApp (92) 99403-4980, abertos a todos os contribuintes que se enquadram nos requisitos. Já para os contribuintes que foram intimados judicialmente, os atendimentos ocorrem no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto…

mar

12

2025

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PGE-AM concede descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025

JustiçaConselho Nacional de Justiça, PGE-AM, Procuradoria Geral do Amazonas, Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, TJAM

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) vai participar da Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, que ocorre entre os dias 17 e 21 de março, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no Fórum Ministro Henoch Reis. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (Conselho Nacional de Justiça), executada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), tem como objetivo estimular a autocomposição tributária e promover acordos entre as partes envolvidas. Durante a ação, a PGE-AM vai conceder descontos em juros e multas, válidos exclusivamente para débitos ajuizados de até R$ 500 mil. “A…