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Residência Jurídica da PGE-AM: Prazo para recurso contra resultado da prova objetiva encerra nesta quinta-feira

Residência Jurídica da PGE-AM: Prazo para recurso contra resultado da prova objetiva encerra nesta quinta-feira

Segue aberto, até esta quinta-feira (03/04), o prazo para que os candidatos que participaram do 11º Exame de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) apresentem recursos contra a divulgação do gabarito e resultado provisório da prova objetiva. Os documentos, publicados na segunda-feira (31/03), estão disponíveis para consulta no site www.pge.am.gov.br. Para apresentar recurso, o candidato deve preencher o formulário e anexar a documentação necessária, conforme prevê o edital do certame. A prova, realizada pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM, ocorreu no último domingo (30/03), na Escola de Ciências da Saúde (ESA), da Universidade do Estado do…
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Exame de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo, na Escola Superior de Ciências da Saúde da UEA

Exame de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo, na Escola Superior de Ciências da Saúde da UEA

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) realiza, neste domingo (30/03), o 11º Exame de Residência Jurídica do órgão. As provas serão na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com abertura dos portões às 7h15, fechamento às 8h e início do exame às 8h30. A unidade fica na avenida Carvalho Leal, número 1777, esquina com Codajás, bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. Com 865 inscritos, este é o segundo maior exame de residência já realizado pela PGE-AM, sob a coordenação da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM. A lista…
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Exame de Residência Jurídica: PGE-AM divulga novo local das provas e lista de participantes inscritos

Exame de Residência Jurídica: PGE-AM divulga novo local das provas e lista de participantes inscritos

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (20/03), o novo local de provas para a realização do 11º Exame de Residência Jurídica; e a lista final dos candidatos inscritos no certame. O exame será no dia 30 de março, na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A unidade fica na avenida Carvalho Leal, número 1777, esquina com Codajás, bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. Ao todo 862 candidatos estão inscritos no certame, conforme lista anexa, disponibilizada no site da PGE-AM (https://www.pge.am.gov.br), que também informa em qual sala do…
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Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados

Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta quarta (19/03), o atendimento presencial na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, específico para contribuintes que foram intimados judicialmente. O atendimento ocorre até a sexta-feira (21/03), das 14h às 17h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto Calderaro Filho, Aleixo. O atendimento para contribuintes que não receberam intimação, mas buscam regularizar a situação junto ao Fisco Estadual, está sendo feito somente pelo WhatsApp (92) 99403-4980, também até a próxima sexta-feira. Durante a ação, a…
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PGE-AM inicia atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária, com descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil

PGE-AM inicia atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária, com descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (17/03), os atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, que acontece até a próxima sexta-feira (21/03). Durante a ação, a PGE-AM concede descontos em juros e multas, válidos exclusivamente para débitos ajuizados de até R$ 500 mil. Os atendimentos da PGE-AM serão feitos pelo WhatsApp (92) 99403-4980, abertos a todos os contribuintes que se enquadram nos requisitos. Já para os contribuintes que foram intimados judicialmente, os atendimentos ocorrem no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto…
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PGE-AM concede descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025

PGE-AM concede descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) vai participar da Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, que ocorre entre os dias 17 e 21 de março, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no Fórum Ministro Henoch Reis. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (Conselho Nacional de Justiça), executada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), tem como objetivo estimular a autocomposição tributária e promover acordos entre as partes envolvidas. Durante a ação, a PGE-AM vai conceder descontos em juros e multas, válidos exclusivamente para débitos ajuizados de até R$ 500 mil. “A…
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PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024

PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) arrecadou, por meio da atuação da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial (Prodace), mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa no ano de 2024. O recurso é direcionado para investimentos em políticas públicas e melhorias em áreas prioritárias como saúde, segurança pública e educação. Dos valores arrecadados em 2024, R$ 98,1 milhões são referentes a créditos tributários, representando 92,27% do valor total. A arrecadação oriunda de créditos não tributários somou o montante de R$ 8,2 milhões, fatia de 7,73% do total. A maior parte dos recolhimentos, 69,68%, foi de…
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PGE-AM realiza atividade teórica do Programa de Residência Jurídica

PGE-AM realiza atividade teórica do Programa de Residência Jurídica

A Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) realizou, nesta segunda-feira (24/02), uma atividade teórica do Programa de Residência Jurídica. A procuradora Aline Leal Nunes ministrou para os residentes uma aula on-line com o tema “Agravo Interno em Recurso Especial e Recurso Extraordinário”. A atividade foi iniciada pela procuradora Heloysa Simonetti Teixeira, diretora da Esap, no auditório da PGE-AM. “O Programa de Residência Jurídica é composto por prática e teoria. E, hoje, nós reunimos os residentes para uma aula teórica muito importante. A doutora Aline é uma profissional que sempre colabora com a Esap e…
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Cooperação entre União, Estados e Municípios para fortalecimento da integridade é destaque em seminário na PGE-AM

Cooperação entre União, Estados e Municípios para fortalecimento da integridade é destaque em seminário na PGE-AM

Com o tema “Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025”, a Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) realizou, nesta sexta-feira (21/02), seminário em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A programação, oficialmente aberta pelo procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, representando o governador do Amazonas, Wilson Lima, reuniu autoridades no auditório da PGE-AM. “A PGE hoje recebe, com muita honra e carinho, o Ministro da Controladoria-Geral da União, para um evento específico sobre integridade e combate à corrupção com temas extremamente atuais, modernos, visando que a gente tenha um maior controle do gasto…
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PGE-AM recebe ministro da CGU no seminário ‘Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025’

PGE-AM recebe ministro da CGU no seminário ‘Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025’

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) realiza, nesta sexta-feira (21/02), o seminário “Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025”. O evento, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), conta com quatro palestras na programação, entre elas a do ministro Vinícius Marques de Carvalho, da CGU. O procurador-geral do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz, fará a abertura oficial do evento, que inicia às 9h30, no auditório da PGE-AM, rua Emílio Moreira, nº 1308, bairro Praça 14, zona Sul de Manaus. Além do ministro, também haverá palestras do Secretário Federal de Controle Interno da…
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