PGE-AM

nov
14
2024
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PGE-AM realiza Seminário “Entendendo a Reforma Tributária” em comemoração aos seus 52 anos

PGE-AM realiza Seminário “Entendendo a Reforma Tributária” em comemoração aos seus 52 anos

Justiça, ,
Nos dias 28 e 29 de novembro, a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) promove o Seminário “Entendendo a Reforma Tributária”, evento que marca a comemoração dos 52 anos da instituição. O seminário, que será realizado no auditório da PGE-AM, traz uma programação extensa e relevante, voltada para debater as principais mudanças e impactos trazidos pela Reforma Tributária no Brasil. Este encontro também será palco do lançamento da 44ª edição da Revista Jurídica da PGE, uma publicação que traz artigos e reflexões de especialistas do Direito. Durante os dois dias, o público terá acesso a uma série de palestras…
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set
20
2024
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PGE-AM obtém mais uma vitória na defesa da Zona Franca de Manaus no STF

PGE-AM obtém mais uma vitória na defesa da Zona Franca de Manaus no STF

Economia,
Com atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do Estado de São Paulo solicitando prazo para que o fisco paulista se adaptasse à decisão da ADPF 1.004, que declarou a inconstitucionalidade de atos administrativos do fisco e do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) paulista de suprimir créditos de ICMS relativos a mercadorias provenientes da ZFM beneficiadas por incentivos fiscais. Além disso, a Suprema Corte negou o pedido formulado pelo Estado de São Paulo para que fosse complementado o julgado, no sentido de não aplicar os créditos julgados inconstitucionais pela ADI 4.832,…
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ago
30
2024
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PGE-AM empossa novos procuradores e servidores

PGE-AM empossa novos procuradores e servidores

Servidores públicos
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) realizou, na quinta-feira (29/08), cerimônia de posse de cinco procuradores e oito servidores aprovados nos concursos públicos realizados pelo órgão, em 2022. A solenidade contou com a presença de membros do Judiciário, familiares e amigos dos empossados. Além dos procuradores de 3ª classe, assumiram os servidores nos cargos de analista procuradorial, técnico em gestão procuratorial – especialidade controle interno, técnico em gestão procuratorial – especialidade engenharia elétrica e assistente procuratorial. “O que mais busquei na nossa administração atual foi para que pudéssemos fazer um concurso da atividade meio. Conseguimos realizar, pela primeira vez, em…
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ago
19
2024
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PGE-AM divulga resultado definitivo do 41º Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito

PGE-AM divulga resultado definitivo do 41º Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito

Educação
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), divulgou, nesta segunda-feira (19/08), o resultado definitivo do 41º Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito. A lista com os candidatos aprovados está disponível para consulta em: https://abre.ai/resultadodefinitivoxli. A prova, realizada no dia 4 de agosto deste ano, teve 24 questões objetivas e uma redação. Os candidatos aprovados iniciarão o estágio com jornada de 20 horas semanais, recebendo uma bolsa-auxílio de R$ 868,00, além de um auxílio-transporte de R$ 198,00 e seguro contra acidentes. Os aprovados serão convocados de acordo com a disponibilidade do órgão…
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ago
06
2024
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PGE-AM divulga resultado definitivo do 10º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica

PGE-AM divulga resultado definitivo do 10º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica

Educação
A Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP) divulgou, nesta terça-feira (06/08), o resultado definitivo do 10º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado. Os interessados podem acessar o site www.pge.am.gov.br, na aba da ESAP, ou o link https://abrir.link/WWW-PGE-AM-GOV-X-PRJ. Foram oferecidas 30 vagas, sendo três destinadas a pessoas com deficiência. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. O chamamento dos candidatos aprovados para o cadastro de reserva ocorrerá de acordo com o surgimento de novas vagas. O PRJ tem como objetivo proporcionar a bacharéis em Direito o conhecimento da advocacia pública. A…
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ago
01
2024
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Governo do Amazonas ingressa com ação para impedir cobrança excessiva da chamada “taxa da seca”

Governo do Amazonas ingressa com ação para impedir cobrança excessiva da chamada “taxa da seca”

Gestão,
O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), entrou com representação, na quarta-feira (31/07), junto à Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/CADE), para impedir que as principais transportadoras de longa distância que atuam no porto de Manaus cobrem antecipadamente a chamada “taxa da seca” e pratiquem valores excessivos na cobrança. A ação havia sido anunciada pelo governador Wilson Lima durante coletiva de imprensa, no último dia 24 de julho, quando ele detalhou medidas do Estado para conter os efeitos que a estiagem pode causar no funcionamento da indústria e do comércio do Amazonas. A…
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jul
31
2024
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Prova de seleção para estágio em Direito da PGE-AM acontece neste domingo

Prova de seleção para estágio em Direito da PGE-AM acontece neste domingo

Educação
A prova do 41º Processo Seletivo para Estágio em Direito da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) acontece no próximo domingo (04/08), no auditório do órgão, localizado na rua Emílio Moreira, nº 1308, Praça 14 de Janeiro, zona sul de Manaus. Os candidatos devem ficar atentos aos horários de abertura do portão, a partir das 7h30, e fechamento, às 8h15. O exame terá início às 8h30 e terá quatro horas de duração. Estão sendo oferecidas 15 vagas para preenchimento até o primeiro semestre de 2025, além da formação de cadastro de reserva. Os aprovados receberão bolsa no valor de R$ 868,00,…
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jul
26
2024
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PGE-AM divulga lista de candidatos com inscrições confirmadas na 41ª seleção para estágio em Direito

PGE-AM divulga lista de candidatos com inscrições confirmadas na 41ª seleção para estágio em Direito

Educação,
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), divulgou, nesta sexta-feira (26/07), a relação de candidatos que tiveram suas inscrições confirmadas na 41ª seleção para estágio em Direito. A lista pode ser acessada no site www.pge.am.gov.br ou diretamente no link https://www.pge.am.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/RELACAO-DE-INSCRICOES-CONFIRMADAS.pdf Os 235 candidatos inscritos irão concorrer a uma das 15 vagas abertas, além da formação do cadastro reserva. A prova será aplicada no dia 4 de agosto, em local ainda a ser comunicado. Benefícios Além da bolsa no valor de R$ 868, os estagiários recebem auxílio-transporte no valor de R$ 198,00…
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jul
19
2024
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No combate à sonegação fiscal, PGE-AM obtém decisão favorável pela cobrança do ICMS antecipado

No combate à sonegação fiscal, PGE-AM obtém decisão favorável pela cobrança do ICMS antecipado

Economia
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) obteve decisão que assegura a possibilidade de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de forma antecipada. Desta vez, uma panificadora, que possui sede em Manaus e filial em Boa Vista, buscava burlar o pagamento do ICMS. A empresa alegava inexistir transferência de propriedade nas operações de remessa de mercadorias entre seus estabelecimentos, o que impediria a exigência do imposto, sob qualquer aspecto, segundo entendimento da súmula nº 166, do Superior Tribunal de Justiça, o que foi contestado pela PGE. No mérito, o órgão de representação legal do Estado do Amazonas…
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jul
15
2024
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Prorrogado o prazo para inscrição no processo seletivo para estágio em Direito da PGE-AM

Prorrogado o prazo para inscrição no processo seletivo para estágio em Direito da PGE-AM

Social
O prazo para inscrição ao processo seletivo para estágio em Direito da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) foi prorrogado até sexta-feira (19/07). As inscrições podem ser realizadas no site www.pge.am.gov.br ou diretamente no link https://forms.gle/hj73Q7eJ7caWQdcD7 O candidato deve ficar atento à validação da inscrição, que ocorre mediante a entrega de 01 (uma) lata de leite em pó de 380g (ou pacote equivalente), até o dia 19 de julho, na sede da PGE, na rua Emílio Moreira, 1308, Praça 14 de Janeiro. A validação poderá ser feita, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 15h. Serão oferecidas 15 vagas…
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