Arquivo de PGE-AM - Portal Arrasta pra Cima

fev

23

2026

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PGE-AM registra recorde histórico e arrecada R$ 366 milhões em débitos inscritos em dívida ativa em 2025

Gestãogestão, PGE-AM

O Estado do Amazonas arrecadou, em 2025, R$ 366 milhões em débitos inscritos em dívida ativa, por meio da atuação da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM). O resultado representa um recorde histórico na série de arrecadação da instituição e supera em mais de três vezes o segundo maior montante registrado, alcançado em 2023, quando foram arrecadados R$ 115 milhões. Do total obtido em 2025, R$ 99 milhões correspondem a débitos apenas inscritos em dívida ativa, enquanto R$ 267 milhões são provenientes de débitos inscritos e ajuizados, ou seja, já cobrados judicialmente. Para a chefe da Procuradoria de Execuções…

fev

12

2026

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PGE-AM abre inscrições para processo seletivo de estágio remunerado em Direito

JustiçaJustiça, PGE-AM

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), abriu inscrições para o 42º Processo Seletivo de estágio remunerado em Direito. O certame oferece 15 vagas para preenchimento imediato, além de formação de cadastro de reserva. O edital completo e o link para inscrição estão disponíveis no site da PGE-AM, no endereço pge.am.gov.br. Os candidatos podem se inscrever até o dia 10 de março de 2026. A prova será realizada no dia 22 de março de 2026, com início às 8h30, em local a ser informado aos candidatos. Para validar a inscrição, os…

fev

02

2026

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Com apoio institucional da PGE-AM, Atlas ODS Amazonas é lançado na Ufam

Gestãogestão, PGE-AM, Ufam

Com apoio institucional da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) sediou, nesta segunda-feira (02/02), o lançamento do Atlas ODS Amazonas. O documento reúne indicadores estratégicos para subsidiar o planejamento e a gestão pública nos 62 municípios do estado, fortalecendo decisões baseadas em evidências e alinhadas às realidades locais. O lançamento e a distribuição da versão impressa da obra aconteceram no Auditório Vitória Régia, no Centro de Ciências do Ambiente da Ufam, reunindo representantes dos poderes Executivo e Legislativo, além de órgãos de controle e instituições públicas. O Atlas é apresentado como uma ferramenta…

ago

17

2025

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Governo do Amazonas consegue na Justiça decisão que garante manutenção do Passe Livre

JustiçaGoverno do Amazonas, PGE-AM, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, stf, Supremo Tribunal Federal

O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), alcançou mais uma decisão favorável e que assegura a manutenção do Passe Livre Estudantil para os alunos da rede estadual de ensino de Manaus. A sentença, proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, garante ao Estado o pagamento do valor de R$ 2,50 pela passagem de ônibus, dos estudantes das escolas estaduais de Manaus, não sendo aceitos recursos da Prefeitura de Manaus, que exigia que o Governo do Estado pagasse R$ 8,20 por passagem de cada estudante. “Nosso compromisso é assegurar…

ago

05

2025

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Saiba como quitar seu IPVA com desconto e condições especiais por meio do programa do Governo do Amazonas

EconomiaGoverno do Amazonas, IPVA, PGE-AM, Procuradoria Geral do Estado, Propriedade de Veículos Automotores

O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), lançou o Regulariza Amazonas, programa que oferece condições facilitadas para quem tem dívidas ativas com o Estado. A proposta é ajudar pessoas físicas e jurídicas a se regularizarem, com descontos que podem chegar a 100% em multas e juros, além da possibilidade de parcelar o débito em até 12 vezes. O governador Wilson Lima lançou o programa na segunda-feira (04/08). O governador destacou a importância da iniciativa para estimular a economia do Estado e dar fôlego financeiro aos contribuintes que enfrentam dificuldades para quitar suas dívidas. “A gente…

jul

14

2025

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Estado busca reaver R$ 6 bilhões da Amazonas Energia por débitos de ICMS

EconomiaGoverno do Amazonas, ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, PGE-AM, Procuradoria Geral do Estado, STJ, Superior Tribunal de Justiça

O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), buscará, em audiência de conciliação marcada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para quarta-feira (16/07), reaver créditos da ordem de R$ 6 bilhões devidos pela concessionária Amazonas Energia ao Estado. Os créditos em questão referem-se, principalmente, a valores de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrados na fatura de energia e pagos pelo contribuinte, mas que não foram devidamente repassados ao Estado. O valor equivale a R$ 3,6 bilhões em dívida ativa, somados a outros R$ 2,3 bilhões em dívidas da concessionária que se…

jul

02

2025

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Procuradoria Jurídica e Natjus ganham espaço revitalizado e ampliado na SES-AM

SaúdeNatjus, Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário, PGE-AM, procurador Geral do Estado, Secretaria de Estado de Saúde, SES-AM, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) deu mais um passo no fortalecimento da sua estrutura administrativa, ao inaugurar, nesta terça-feira (1º/07), o novo espaço da Procuradoria Jurídica e do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus), localizado na sede do órgão, na avenida André Araújo, 701, bairro Aleixo. A inauguração contou com a presença da secretária da SES-AM, Nayara Maksoud, da juíza coordenadora do Natjus do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Etelvina Lobo Braga, e do procurador Geral do Estado (PGE-AM), Giordano Bruno da Cruz. “A SES-AM vem implementando serviços em toda a rede, e isso exige, também,…

maio

30

2025

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Atuação da PGE-AM possibilita ao Estado economia de R$ 200 milhões em caso de desapropriação de imóvel

EconomiaPGE-AM, Procuradoria Geral do Amazonas, Suhab, Superintendência Estadual de Habitação

A atuação da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) em uma ação relacionada à desapropriação de imóvel no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, possibilitou ao Estado uma economia de, aproximadamente, R$ 200 milhões. As defesas e recursos da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) foram realizadas pelo procurador do Estado Diogo Diniz Ferreira de Carvalho, da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário do Estado (PPIF) da PGE-AM. A ação possessória (instrumento legal que visa proteger a posse de um bem) ajuizada contra a Suhab tinha por objeto uma área de 100 hectares na estrada do Aleixo. De acordo com o autor…

maio

28

2025

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Festival de Parintins 2025: PGE-AM recebe presidente e advogado do Boi Caprichoso para tratar questões jurídicas e trabalhistas do bumbá

Justiça58º Festival de Parintins, PGE-AM, Procuradoria Geral do Amazonas

Faltando um mês para o 58º Festival de Parintins, a Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta terça-feira (27/05), reuniões com os presidentes e o corpo jurídico dos bois Caprichoso e Garantido. O objetivo é entender a situação jurídica e trabalhista dos bumbás, para assegurar o repasse dos recursos provenientes do Estado. Na primeira reunião, o presidente do Caprichoso, Rossy Amoedo; e o advogado Vitor Lira Góes, que integra o corpo jurídico do bumbá, foram recebidos pelo procurador-geral do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz. De acordo com o procurador-geral, é papel da PGE-AM asseverar o repasse de recursos destinados…

maio

12

2025

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Atuação da PGE-AM garante continuidade do ‘Potássio Autazes’, projeto com potencial para gerar mais de 17 mil postos de trabalho

EconomiaPGE-AM, Potássio Autazes, Procuradoria Geral do Amazonas, TRF

A atuação da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) viabilizou a continuidade de um dos projetos mais importantes para o desenvolvimento da economia amazonense. O “Potássio Autazes”, que apresenta potencial para gerar mais de 17 mil empregos diretos e indiretos, teve seu prosseguimento assegurado após julgamento de recursos pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) na última semana. O procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, destacou que a atuação jurídica da PGE-AM, em favor do projeto, prioriza o alinhamento entre desenvolvimento econômico, geração de postos de trabalho e sustentabilidade. A PGE-AM pediu a suspensão…