Procon-AM

jan
13
2026
By Portal Arrasta pra cima
Procon-AM alerta consumidores sobre aumento de golpes financeiros no início do ano

Procon-AM alerta consumidores sobre aumento de golpes financeiros no início do ano

Segurança,
O número de tentativas de golpes financeiros no Brasil cresceu 38% em 2025, conforme aponta a edição mais recente da pesquisa Radar Febraban. O dado reforça a necessidade de atenção redobrada por parte dos consumidores, especialmente no início do ano, período marcado pelo pagamento de tributos, matrículas escolares e outras despesas sazonais. Diante desse cenário, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta a população amazonense sobre os principais tipos de golpes, que vêm sendo aplicados com maior frequência, e orienta sobre como se proteger contra fraudes. Entre os crimes mais comuns estão o golpe em que criminosos…
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set
30
2025
By Portal Arrasta pra cima
Procon Amazonas sedia pela primeira vez reunião de dirigentes dos Procons da Região Norte

Procon Amazonas sedia pela primeira vez reunião de dirigentes dos Procons da Região Norte

Social, , , ,
O 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte teve início, na segunda-feira (29/09), com a realização da reunião entre os dirigentes dos Procons da região, sediada pela primeira vez pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em Manaus. A programação segue até quinta-feira (02/10), com palestras nesta terça-feira (30/09), e o curso “ProConsumidor”, na quarta e quinta-feira (1º e 02/10), para capacitação técnica dos servidores do Procon no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O encontro histórico entre os dirigentes dos Procons, na segunda-feira, marcou o fortalecimento da integração regional e discutiu desafios comuns enfrentados…
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set
26
2025
By Portal Arrasta pra cima
Procon Amazonas sedia o 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte

Procon Amazonas sedia o 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte

Social, , ,
Com o objetivo de fortalecer o debate sobre temas atuais e relevantes do Direito do Consumidor, o Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, realiza pela primeira vez em Manaus o 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte, na terça-feira (30/09), no Auditório Franco de Sá, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. A programação contará com palestras, painéis e mesas-redondas, e reunirá especialistas e autoridades para discutir os principais desafios e avanços na área consumerista. Participarão do Fórum…
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jul
17
2025
By Portal Arrasta pra cima
Procon-AM notifica cinema em Manaus por proibir entrada de alimentos externos

Procon-AM notifica cinema em Manaus por proibir entrada de alimentos externos

Justiça, , ,
Um cinema situado em um shopping na zona norte de Manaus foi notificado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), na terça-feira (15/07), após denúncias de consumidores, que relataram ter sido impedidos de entrar nas salas de exibição com alimentos adquiridos fora do estabelecimento. Durante a fiscalização, foram constatadas algumas placas informando a proibição de alimentos gordurosos e a permissão apenas de pipoca e refrigerante, o que vai contra a legislação do estado. O chefe de Fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, enfatiza que tal prática é considerada abusiva e infringe o direito de liberdade de escolha do consumidor. “Impedir o…
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jul
10
2025
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Ações do Procon-AM em postos antecederam investigação nacional da AGU

Ações do Procon-AM em postos antecederam investigação nacional da AGU

Social, , , , ,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos do consumidor, destacando as ações já realizadas em postos de combustíveis no estado. As fiscalizações foram efetuadas antes da mobilização nacional liderada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que apura práticas abusivas e o não repasse das recentes reduções nos preços anunciadas pelas refinarias. Durante as inspeções, executadas este ano de janeiro a junho, o órgão focou na verificação da transparência na composição dos preços, na emissão correta de notas fiscais e no atendimento às denúncias feitas pela população. “Estamos atentos às denúncias da…
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jun
30
2025
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Festival de Parintins 2025: Balanço do Procon-AM registra 40 estabelecimentos inspecionados

Festival de Parintins 2025: Balanço do Procon-AM registra 40 estabelecimentos inspecionados

Parintins 2025, , , ,
Durante a semana que ocorreu o Festival de Parintins, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) intensificou sua atuação na Ilha Tupinambarana com uma série de ações de fiscalização, atendimento direto ao público e ações educativas com distribuição de placas informativas aos comerciantes. No total, foram mais de 40 estabelecimentos comerciais inspecionados, entre restaurantes, hotéis, pousadas, lojas e barracas. As equipes de fiscalização verificaram a regularidade de preços, a correta exposição de informações obrigatórias, a disponibilidade de meios de pagamento e a validade de produtos. Quando necessário, os agentes orientaram os responsáveis sobre adequações exigidas pelo Código de Defesa do…
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jun
23
2025
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Festival de Parintins 2025: Procon-AM orienta passageiros sobre direitos no transporte aéreo

Festival de Parintins 2025: Procon-AM orienta passageiros sobre direitos no transporte aéreo

Parintins 2025, , ,
Às vésperas do 58º Festival de Parintins, realizado pelo Governo do Amazonas, nos dias 27, 28 3 29 de junho, quem se prepara para desembarcar na Ilha Tupinambarana precisa, além de arrumar as malas, ficar atento aos próprios direitos como passageiro. Com a alta demanda por voos na região, situações como atrasos, cancelamentos e até overbooking (venda de passagens acima da capacidade da aeronave) se tornam mais frequentes — e muitos viajantes não sabem como agir. Para evitar dores de cabeça, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) divulga orientações importantes sobre os direitos dos consumidores no transporte…
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jun
05
2025
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Festival de Parintins 2025: Arsepam e Procon-AM reforçam fiscalização no transporte hidroviário

Festival de Parintins 2025: Arsepam e Procon-AM reforçam fiscalização no transporte hidroviário

Parintins 2025, , , ,
Diante do aumento no fluxo de passageiros com destino ao 58º Festival de Parintins, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) realizam, neste mês, uma ação conjunta de fiscalização e orientação no transporte hidroviário intermunicipal. A primeira operação ocorreu na quarta-feira (04/06), no Porto de Manaus (Roadway), na Balsa Amarela e nas agências de venda de passagens, todas localizadas no Centro, zona sul de Manausl. O foco da ação foi verificar se as embarcações com destino à Ilha Tupinambarana estão respeitando o direito à gratuidade…
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jun
03
2025
By Portal Arrasta pra cima
Festival de Parintins 2025: Procon-AM alerta consumidores na compra de passagens aéreas e fluviais para o município

Festival de Parintins 2025: Procon-AM alerta consumidores na compra de passagens aéreas e fluviais para o município

Parintins 2025, , , ,
Com a aproximação do 58º Festival de Parintins, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reforça aos consumidores a importância de estarem atentos aos seus direitos na compra de passagens aéreas e fluviais. A ação visa que todos os visitantes possam viajar com segurança, informação e respeito aos seus direitos previstos em lei. Passagens Aéreas com proteção pelo Código de Defesa do Consumidor A compra de passagens aéreas é regulada não apenas pelas normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), mas também pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o Procon-AM, é essencial que os consumidores…
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abr
09
2025
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Procon-AM autua hospitais particulares por descumprimento da lei que garante dois acompanhantes para pessoas autistas e PcDs

Procon-AM autua hospitais particulares por descumprimento da lei que garante dois acompanhantes para pessoas autistas e PcDs

Justiça, , , , ,
Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), autuaram nesta terça-feira (08/04), quatro unidades de saúde localizadas na zona sul de Manaus, após denúncias de descumprimento da lei que garante o direito de até dois acompanhantes para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Também foi verificado o cumprimento da lei que igualmente assegura o mesmo direito às Pessoas com Deficiência (PcDs). O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destaca a importância do cumprimento dessas leis, além de destacar o papel do Procon-AM em fiscalizar e garantir os direitos dos cidadãos. “O cumprimento dessas leis é essencial para garantir dignidade e…
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