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Procon-AM autua hospital particular e plano de saúde por suspensão de atendimento sem justificativa

Procon-AM autua hospital particular e plano de saúde por suspensão de atendimento sem justificativa

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou um hospital e uma operadora de plano de saúde localizados na avenida Governador Danilo Matos Areosa, bairro Distrito Industrial I, zona sul de Manaus, para prestar esclarecimentos sobre a suspensão de atendimento ambulatorial de urgência e emergência. A fiscalização ocorreu após denúncias feitas por consumidores nas redes sociais, relatando dificuldades para obter atendimento. Após a notificação, tanto o hospital quanto a operadora do plano de saúde terão um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Segundo o órgão, a operadora e o hospital interromperam os serviços sem fornecer um prazo…
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Procon-AM intervém para garantir direitos de passageiro que teve voo cancelado de última hora

Procon-AM intervém para garantir direitos de passageiro que teve voo cancelado de última hora

Uma empresa aérea foi autuada por fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), na segunda-feira (16/12), após denúncia de cancelamento de passagem sem aviso prévio. O caso aconteceu no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e o passageiro embarcaria para o município de Santarém (PA). Após a autuação, a empresa terá o prazo de 10 dias a contar da data de recebimento da notificação para apresentar defesa. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, afirma que essas denúncias são essenciais para combater situações de desconfortos durante o período de viagens. “As denúncias são fundamentais para identificarmos problemas, como falhas na…
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Agências bancárias são autuadas por descumprirem “Lei das Filas”

Agências bancárias são autuadas por descumprirem “Lei das Filas”

Três agências bancárias localizadas no bairro Alvorada, zona centro-oeste da cidade, foram autuadas pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) na manhã desta segunda-feira (09/12) por descumprirem a Lei n.º 5.867/2022. A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina do órgão. No momento da autuação, havia oito pessoas esperando atendimento por mais de 40 minutos em todas as agências. Duas, das três instituições bancárias, não estavam com os guichês preenchidos e com atendimentos. No local, as três agências não tinham relógio em local visível e nem disponibilizavam aparelho telefônico convencional de fácil acesso para os clientes realizarem denúncias.…
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Fiscalização: Procon-AM apreende e descarta mais de 80 produtos impróprios para consumo em supermercado

Fiscalização: Procon-AM apreende e descarta mais de 80 produtos impróprios para consumo em supermercado

Mais de 80 produtos vencidos foram apreendidos em um supermercado, localizado na zona leste de Manaus, por fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), após denúncias de consumidores. Entre as irregularidades, os fiscais encontraram carne, frangos e fórmulas infantis com embalagem violada e sem informação sobre o produto. Além do frango congelado e da embalagem violada, algumas das mercadorias apreendidas estavam vencidas, amassadas, com os lacres rompidos ou embalagens danificadas. Entre os alimentos apreendidos estavam charques bovinos, leite UHT, lasanha pronta, ervilha em lata, seleta em lata, cortes de moela de frango, entre outros. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil…
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Banco é autuado por descumprir Lei das Filas em Manaus

Uma instituição bancária localizada na área central de Manaus foi autuada pelos fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) nesta quarta-feira (04/12) pelo cumprimento da Lei dos Filas n.º 5.867/2022. A ação aconteceu durante a fiscalização de rotina naquela localidade. A Lei dos Filas é uma legislação brasileira que visa garantir o respeito aos direitos relacionados ao tempo máximo de espera em filas em estabelecimentos comerciais e serviços bancários. “Durante a ação, foi observado que entre as pessoas no local duas ficaram aguardando entre 45min e 1 hora para serem atendidos, isso não pode acontecer. É crucial…
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Fiscalização: Procon-AM autua lojas de departamento por maquiagem de preços durante a Black Friday

Fiscalização: Procon-AM autua lojas de departamento por maquiagem de preços durante a Black Friday

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) encerrou nesta sexta-feira (29/11) a campanha de fiscalização e orientação acerca das promoções nas lojas por conta da Black Friday. Em um centro de compras na zona centro-sul de Manaus, duas lojas de departamento foram autuadas por divergência e maquiagem de preço. As ações de inspeção e orientação sobre as promoções alcançaram cerca de 200 lojas em dez shoppings da capital entre os dias 01 e 29 de novembro. A campanha de fiscalização foi realizada em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da ALEAM (CDC-Aleam). Conforme o diretor-presidente do…
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Procon-AM alerta consumidores sobre discriminação racial nas relações de consumo

Procon-AM alerta consumidores sobre discriminação racial nas relações de consumo

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) alerta os consumidores sobre a descriminação racial nas relações de consumo. O órgão de defesa do consumidor destaca que a prática discriminatória, além de ser ilegal, prejudica a integridade e os direitos fundamentais dos consumidores, além de representar uma grave violação dos princípios que regem o mercado e as relações comerciais. A discriminação racial é caracterizada quando uma pessoa é tratada de forma desigual, seja em razão de sua cor, etnia ou origem, em qualquer situação de consumo — seja em estabelecimentos comerciais, serviços, ou qualquer outro tipo de interação comercial. Isso pode…
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Black Friday: Procon-AM realiza blitz orientativa em shopping da zona leste de Manaus

Black Friday: Procon-AM realiza blitz orientativa em shopping da zona leste de Manaus

Com o objetivo de levar informação aos consumidores sobre os seus direitos e alertar sobre promoções enganosas durante todo o período da Black Friday, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) realizou, nesta terça-feira (19/11), uma ação fiscalizatória em um centro de compras localizado na zona leste da cidade. Na ação, foram distribuídos panfletos com dicas para não cair nas propagandas enganosas durante esta época. O Diretor-Presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou a importância de redobrar a atenção nessa época do ano. “Durante a Black Friday, é essencial que os consumidores façam compras de forma consciente e verifiquem se as…
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Black Friday: Procon-AM lança formulário de denúncias para combater possíveis práticas abusivas e fraudes

Black Friday: Procon-AM lança formulário de denúncias para combater possíveis práticas abusivas e fraudes

Com objetivo de combater as eminentes práticas abusivas e fraudes comuns durante a Black Friday. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) lançou nesta segunda-feira (18/11) um canal de denúncias com objetivo de assegurar que os consumidores possam aproveitar as promoções de forma segura, sem serem prejudicados por cobranças indevidas, publicidade enganosa ou outras irregularidades. O órgão reitera que a colaboração dos consumidores é fundamental para a criação de um ambiente de compras mais transparente e justo durante a Black Friday. Através deste novo formulário, os consumidores poderão relatar situações como taxas ocultas, anúncios falsos, preços inflacionados e outras práticas…
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Famílias com débitos de água e luz serão atendidas pelo Procon-AM para renegociação durante o 1º Feirão do Amazonas Meu Lar

Famílias com débitos de água e luz serão atendidas pelo Procon-AM para renegociação durante o 1º Feirão do Amazonas Meu Lar

Neste sábado e domingo (16 e 17/11), será realizado o 1º Feirão do Amazonas Meu Lar, voltado ao subsídio para financiamento de imóveis para as Faixas 1, 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida. O Instituto de Defesa do Consumidor no Amazonas (Procon-AM) estará atuando no evento, com objetivo de atender as famílias que têm interesse em renegociar dívidas. Durante o evento que acontece das 9h às 19h, no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus, estarão presentes os atendimentos ofertados pelos órgãos estaduais que executam o Amazonas Meu Lar: a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano…
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