Procon-AM

jan
07
2025
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Volta às Aulas: Procon-AM esclarece o que pode ser solicitado na lista de material escolar

Volta às Aulas: Procon-AM esclarece o que pode ser solicitado na lista de material escolar

Educação, , ,
Com a aproximação de um novo ano letivo, muitos pais e responsáveis enfrentam um dos maiores desafios da volta às aulas: a lista de material escolar. Esse documento, muitas vezes extenso e oneroso, pode gerar incertezas sobre o que é permitido ou abusivo. O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) esclarece quais são os itens que as escolas não podem exigir, bem como as práticas consideradas irregulares, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, é essencial que pais e responsáveis estejam atentos a exigências abusivas. Por exemplo, é…
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jan
03
2025
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Procon-AM realiza mais de 60 mil atendimentos e destaca mais de 10 mil fiscalizações em 2024

Procon-AM realiza mais de 60 mil atendimentos e destaca mais de 10 mil fiscalizações em 2024

Social, ,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou mais de 60 mil atendimentos entre janeiro e dezembro de 2024, alcançando um índice de resolutividade de mais de mais de 70%. Outro destaque de 2024 foi o Núcleo de Atendimento aos Superendividados (NAS), que realizou mais de 10 mil atendimentos, com cerca de 70% de efetividade. “O Procon Amazonas trabalhou durante todo o ano para melhorar seus processos e conseguir melhores resultados para nossa população. Os índices alcançados refletem que estamos no caminho certo, com uma equipe bem preparada, que conquistou a confiança da população”, avaliou o diretor-presidente do…
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dez
19
2024
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Procon-AM autua hospital particular e plano de saúde por suspensão de atendimento sem justificativa

Procon-AM autua hospital particular e plano de saúde por suspensão de atendimento sem justificativa

Justiça, , , ,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou um hospital e uma operadora de plano de saúde localizados na avenida Governador Danilo Matos Areosa, bairro Distrito Industrial I, zona sul de Manaus, para prestar esclarecimentos sobre a suspensão de atendimento ambulatorial de urgência e emergência. A fiscalização ocorreu após denúncias feitas por consumidores nas redes sociais, relatando dificuldades para obter atendimento. Após a notificação, tanto o hospital quanto a operadora do plano de saúde terão um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Segundo o órgão, a operadora e o hospital interromperam os serviços sem fornecer um prazo…
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dez
18
2024
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Procon-AM intervém para garantir direitos de passageiro que teve voo cancelado de última hora

Procon-AM intervém para garantir direitos de passageiro que teve voo cancelado de última hora

Social, , , ,
Uma empresa aérea foi autuada por fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), na segunda-feira (16/12), após denúncia de cancelamento de passagem sem aviso prévio. O caso aconteceu no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e o passageiro embarcaria para o município de Santarém (PA). Após a autuação, a empresa terá o prazo de 10 dias a contar da data de recebimento da notificação para apresentar defesa. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, afirma que essas denúncias são essenciais para combater situações de desconfortos durante o período de viagens. “As denúncias são fundamentais para identificarmos problemas, como falhas na…
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dez
09
2024
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Agências bancárias são autuadas por descumprirem “Lei das Filas”

Agências bancárias são autuadas por descumprirem “Lei das Filas”

Justiça, , ,
Três agências bancárias localizadas no bairro Alvorada, zona centro-oeste da cidade, foram autuadas pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) na manhã desta segunda-feira (09/12) por descumprirem a Lei n.º 5.867/2022. A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina do órgão. No momento da autuação, havia oito pessoas esperando atendimento por mais de 40 minutos em todas as agências. Duas, das três instituições bancárias, não estavam com os guichês preenchidos e com atendimentos. No local, as três agências não tinham relógio em local visível e nem disponibilizavam aparelho telefônico convencional de fácil acesso para os clientes realizarem denúncias.…
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dez
05
2024
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Fiscalização: Procon-AM apreende e descarta mais de 80 produtos impróprios para consumo em supermercado

Fiscalização: Procon-AM apreende e descarta mais de 80 produtos impróprios para consumo em supermercado

Social, , , ,
Mais de 80 produtos vencidos foram apreendidos em um supermercado, localizado na zona leste de Manaus, por fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), após denúncias de consumidores. Entre as irregularidades, os fiscais encontraram carne, frangos e fórmulas infantis com embalagem violada e sem informação sobre o produto. Além do frango congelado e da embalagem violada, algumas das mercadorias apreendidas estavam vencidas, amassadas, com os lacres rompidos ou embalagens danificadas. Entre os alimentos apreendidos estavam charques bovinos, leite UHT, lasanha pronta, ervilha em lata, seleta em lata, cortes de moela de frango, entre outros. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil…
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dez
04
2024
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Banco é autuado por descumprir Lei das Filas em Manaus

Social
Uma instituição bancária localizada na área central de Manaus foi autuada pelos fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) nesta quarta-feira (04/12) pelo cumprimento da Lei dos Filas n.º 5.867/2022. A ação aconteceu durante a fiscalização de rotina naquela localidade. A Lei dos Filas é uma legislação brasileira que visa garantir o respeito aos direitos relacionados ao tempo máximo de espera em filas em estabelecimentos comerciais e serviços bancários. “Durante a ação, foi observado que entre as pessoas no local duas ficaram aguardando entre 45min e 1 hora para serem atendidos, isso não pode acontecer. É crucial…
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nov
30
2024
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Fiscalização: Procon-AM autua lojas de departamento por maquiagem de preços durante a Black Friday

Fiscalização: Procon-AM autua lojas de departamento por maquiagem de preços durante a Black Friday

Social, , ,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) encerrou nesta sexta-feira (29/11) a campanha de fiscalização e orientação acerca das promoções nas lojas por conta da Black Friday. Em um centro de compras na zona centro-sul de Manaus, duas lojas de departamento foram autuadas por divergência e maquiagem de preço. As ações de inspeção e orientação sobre as promoções alcançaram cerca de 200 lojas em dez shoppings da capital entre os dias 01 e 29 de novembro. A campanha de fiscalização foi realizada em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da ALEAM (CDC-Aleam). Conforme o diretor-presidente do…
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nov
20
2024
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Procon-AM alerta consumidores sobre discriminação racial nas relações de consumo

Procon-AM alerta consumidores sobre discriminação racial nas relações de consumo

Justiça, , ,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) alerta os consumidores sobre a descriminação racial nas relações de consumo. O órgão de defesa do consumidor destaca que a prática discriminatória, além de ser ilegal, prejudica a integridade e os direitos fundamentais dos consumidores, além de representar uma grave violação dos princípios que regem o mercado e as relações comerciais. A discriminação racial é caracterizada quando uma pessoa é tratada de forma desigual, seja em razão de sua cor, etnia ou origem, em qualquer situação de consumo — seja em estabelecimentos comerciais, serviços, ou qualquer outro tipo de interação comercial. Isso pode…
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nov
20
2024
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Black Friday: Procon-AM realiza blitz orientativa em shopping da zona leste de Manaus

Black Friday: Procon-AM realiza blitz orientativa em shopping da zona leste de Manaus

Social, ,
Com o objetivo de levar informação aos consumidores sobre os seus direitos e alertar sobre promoções enganosas durante todo o período da Black Friday, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) realizou, nesta terça-feira (19/11), uma ação fiscalizatória em um centro de compras localizado na zona leste da cidade. Na ação, foram distribuídos panfletos com dicas para não cair nas propagandas enganosas durante esta época. O Diretor-Presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou a importância de redobrar a atenção nessa época do ano. “Durante a Black Friday, é essencial que os consumidores façam compras de forma consciente e verifiquem se as…
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