Procon-AM

jun
25
2024
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Procon-AM autua supermercado por venda de carne vencida e embalagens violadas

Procon-AM autua supermercado por venda de carne vencida e embalagens violadas

Direito do consumidor,
Os fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam), realizaram uma operação de fiscalização no supermercado Atacadão, localizado na zona norte de Manaus, e autuaram o estabelecimento por venda de produtos impróprios para consumo humano. No total, foram apreendidos 40 itens entre carnes, laticínios e linguiça calabresa. A operação foi motivada após denúncias recebidas através das redes sociais. No local, a delação foi confirmada, resultando na apreensão e descarte dos produtos no próprio estabelecimento. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destaca que o CDC assegura aos consumidores o…
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jun
19
2024
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Procon-AM notifica companhia aérea por impedir o embarque de dois cães de apoio emocional

Procon-AM notifica companhia aérea por impedir o embarque de dois cães de apoio emocional

Defesa do consumidor
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou, nesta quarta-feira (19/06), a companhia aérea Gol S.A. por impedir o embarque de dois cães de suporte emocional com destino a Florianópolis (SC) no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. A ação foi motivada após uma denúncia realizada através das redes sociais sobre o descumprimento de uma decisão liminar que autorizava o embarque dos animais. No documento, os donos informaram a necessidade de transportar os cães devido à mudança definitiva para o estado de Santa Catarina. Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a conduta da companhia configura prática abusiva, uma vez…
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jun
18
2024
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Procon-AM autua posto de combustível a prestar esclarecimento sobre venda de combustível adulterado

Procon-AM autua posto de combustível a prestar esclarecimento sobre venda de combustível adulterado

Direito do consumidor,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou um posto de combustível localizado na avenida Max Teixeira, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, para prestar esclarecimentos sobre a venda de combustível adulterado. A ação foi desencadeada após uma denúncia realizada através das redes sociais, que mencionava a comercialização de gasolina comum e aditivada de origem duvidosa. Durante a fiscalização, os frentistas do posto confirmaram que o combustível apresentava características suspeitas. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o órgão recebeu denúncia através das redes sociais sobre um posto de combustível que estaria vendendo gasolina adulterada. Durante a…
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jun
17
2024
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Festival de Parintins 2024: Procon-AM orienta população sobre hospedagem segura em hotéis e pousadas

Festival de Parintins 2024: Procon-AM orienta população sobre hospedagem segura em hotéis e pousadas

Parintins 2024,
O 57º Festival de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) está se aproximando, e com ele a necessidade de garantir uma hospedagem segura e confortável para aproveitar o evento. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) preparou algumas dicas essenciais para ajudar a população a evitar transtornos com hotéis e pousadas durante a época. Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, é crucial que a população esteja especialmente atenta ao procurar hospedagem de última hora para o 57º Festival de Parintins. Ele destaca que, nesse período, é fundamental analisar todas as opções disponíveis, assim como a qualidade e a segurança…
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jun
12
2024
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Zona Azul: Procon-AM notifica concessionária de estacionamento rotativo por danos a veículo

Zona Azul: Procon-AM notifica concessionária de estacionamento rotativo por danos a veículo

Social
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou nesta quarta-feira (12/06) a Tecnologias de Trânsito da Amazônia SPE-Ltda, responsável pelo estacionamento rotativo zona azul, por danos a um veículo que estava parado sob a responsabilidade da empresa. A ação foi motivada após denúncia por meio das redes sociais de um consumidor que teve seu carro avariado enquanto utilizava o serviço de estacionamento. Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a concessionária falhou em assegurar a segurança do veículo estacionado, configurando uma violação dos direitos do consumidor conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O artigo 22 do CDC…
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jun
05
2024
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Procon-AM orienta consumidores para as compras no Dia Livre de Impostos

Procon-AM orienta consumidores para as compras no Dia Livre de Impostos

Direito do consumidor,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta os consumidores sobre cuidados nas compras efetuadas no Dia Livre de Impostos, que acontecerá nesta quinta-feira (06/06), em Manaus. Nesta data, os lojistas participantes vão comercializar seus produtos com descontos equivalentes aos valores que seriam normalmente adicionados como tributos. A principal recomendação do órgão é que os consumidores guardem cuidadosamente a nota fiscal de suas compras para garantir que, em caso de problemas posteriores com os produtos adquiridos, tenham respaldo legal para efetuar trocas, devoluções ou acionar garantias, evitando assim dores de cabeça e transtornos desnecessários. Conforme o diretor-presidente do…
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jun
05
2024
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Procon-AM autua hospital particular por demora no atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista

Procon-AM autua hospital particular por demora no atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista

Direito do consumidor,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou um hospital da rede privada por demora no atendimento das crianças com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As denúncias foram feitas por um grupo de aproximadamente 40 mães, que relataram que as crianças não estavam recebendo tratamento de terapia por parte do hospital. Metade desse grupo também informou que não conseguia agendar acompanhamento médico. Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o órgão compreende a urgência dessas famílias em garantir um tratamento digno e adequado aos seus filhos e não medirá esforços para que a lei…
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maio
28
2024
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Procon-AM orienta população sobre viagens de ônibus no feriado de Corpus Christi

Procon-AM orienta população sobre viagens de ônibus no feriado de Corpus Christi

Direito do consumidor, ,
Com o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (30/05), muitas pessoas vão aproveitar para pegar a estrada e viajar. Nesse sentido, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) orienta sobre as viagens de ônibus. A principal dica é que os consumidores estejam atentos às condições do transporte e à política da empresa, em casos de atraso e na remarcação de bilhetes. Conforme o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, a população deve ficar atenta às bagagens, devido essas terem maior incidência de extravios durante viagens. Caso o consumidor se depare com essa situação, ele deve procurar imediatamente o responsável…
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maio
24
2024
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Procon-AM orienta sobre a compra de pacotes turísticos para o festival de Parintins

Procon-AM orienta sobre a compra de pacotes turísticos para o festival de Parintins

Direito do consumidor,
O 57º Festival de Parintins está se aproximando e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), orienta aos visitantes sobre os cuidados na hora de contratar pacotes turísticos para a época do festival que acontece nos dias 28, 29 e 30 de junho no município do baixo Amazonas (a 369 quilômetros de Manaus). A principal recomendação do órgão é que, antes de adquirir produtos ou serviços turísticos, o consumidor fique atento às condições gerais do serviço, como formas de pagamento, políticas de cancelamento e reembolso. Conforme o diretor-presidente do Procon, Jalil Fraxe, o turista precisa estar atento para evitar condutas…
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maio
21
2024
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Procon-AM notifica operadoras de transportes fluviais por práticas abusivas na venda de passagens para Parintins

Procon-AM notifica operadoras de transportes fluviais por práticas abusivas na venda de passagens para Parintins

Direito do consumidor,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou nesta terça-feira (21/05) quatro operadoras de transportes fluviais localizadas no Porto da Manaus Moderna, centro, após receber denúncias via rede social, que indicavam preços acima do normal, variando de R$ 500 para viagens de ida e volta de barco, e entre R$ 1.200 e R$ 1.400 para trajetos em lanchas rápidas. O objetivo da ação é assegurar tarifas justas para a população que utiliza esse meio de transporte. O diretor-presidente do Procon, Jalil Fraxe, destacou o compromisso do órgão em garantir os direitos de acessibilidade aos residentes locais e aos visitantes que…
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