Sefaz-AM

fev
19
2025
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Procon-AM mantém fiscalização nos postos de combustíveis por aumento no preço da gasolina e já multou 35 estabelecimentos

Procon-AM mantém fiscalização nos postos de combustíveis por aumento no preço da gasolina e já multou 35 estabelecimentos

Social, , , ,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) segue intensificando a fiscalização nos postos de combustíveis da capital e já autuou 35 estabelecimentos por aumento injustificado no preço da gasolina. Outros postos foram notificados para apresentar notas fiscais para análise. A operação apura a justificativa para o aumento no valor dos combustíveis, que passou de R$ 6,89 para R$ 7,29 no caso da gasolina, e de R$ 4,99 para R$ 5,43 no etanol. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a fiscalização tem como objetivo coibir práticas abusivas e assegurar que os consumidores não sejam prejudicados por…
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fev
12
2025
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Sefaz-AM divulga lista de ganhadores em sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense

Sefaz-AM divulga lista de ganhadores em sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense

Social, , , ,
O primeiro sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense de 2025 foi realizado nesta quarta-feira (12/02), premiando cidadãos e entidades sociais. No total, foram distribuídos R$ 105 mil em prêmios, com valores entre R$ 5 mil e R$ 20 mil para os ganhadores e entre R$ 2 mil e R$ 8 mil para as instituições beneficentes escolhidas pelos vencedores. Na Campanha do Governo do Amazonas, gerenciada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), mais de 311 mil pessoas concorreram no sorteio com bilhetes gerados automaticamente a partir das compras realizadas com CPF na nota fiscal. A transmissão do sorteio aconteceu…
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fev
12
2025
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Mudança no ICMS não é fator determinante para impactar valor dos combustíveis nas bombas, aponta Sefaz

Mudança no ICMS não é fator determinante para impactar valor dos combustíveis nas bombas, aponta Sefaz

Social, , , , ,
A recente alteração na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis tem gerado debates e dúvidas entre os consumidores do Amazonas. A mudança, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), não foi uma decisão estadual, mas sim uma medida aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ainda no ano passado, com efeitos tributários a partir de fevereiro de 2025. A medida vale para todos os estados da Federação, incluindo o Amazonas, que, por meio Sefaz, segue as regras estabelecidas pela legislação tributária nacional, em especial a Lei Complementar nº 192, de 2022, que…
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jan
27
2025
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Atendimentos de IPVA no CAC agora são realizados com agendamento online

Atendimentos de IPVA no CAC agora são realizados com agendamento online

Trânsito e transporte, , , , ,
Desde o início do ano, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) passou a adotar o agendamento virtual no atendimento de serviços relacionados ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Tal como já é realizado no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), a novidade visa oferecer mais comodidade e eficiência ao atendimento, evitando filas e aglomerações, e garantindo um serviço mais ágil e organizado. O agendamento pode ser feito para serviços como “Consulta do IPVA”, “Parcelamento de débitos”, “Benefícios e isenções”, entre outros. O agendamento pode ser feito no link https://online.sefaz.am.gov.br/agendamento. Após o agendamento, os contribuintes devem se dirigir,…
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jan
08
2025
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IPVA: Sefaz-AM disponibiliza link para solicitação do desconto do Bom Condutor

IPVA: Sefaz-AM disponibiliza link para solicitação do desconto do Bom Condutor

Economia,
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) disponibilizou, nesta quarta-feira (08/01), o serviço de solicitação do desconto legal do Bom Condutor para 2025. O desconto é um instrumento de redução tributária que incentiva a direção responsável, concedendo um abatimento de até 20% no pagamento do tributo para proprietários de veículos sem multas em sua CNH no período de um a três anos anteriores. No site da Sefaz-AM (https://www.sefaz.am.gov.br/portfolio-servicos/detalhes/21) tem o passo a passo para o contribuinte realizar o pedido, assim como a legislação aplicada, perguntas frequentes e contato do setor responsável em caso de dúvidas ou mais informações. Atualmente, a…
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dez
27
2024
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Sefaz apresenta calendário de pagamento do IPVA 2025

Sefaz apresenta calendário de pagamento do IPVA 2025

Trãnsito e transporte, , ,
A Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) publicou a tabela cronológica de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A resolução da Sefaz indica os prazos de pagamento do tributo conforme a placa do veículo. Além disso, a tabela também orienta o valor dos descontos por antecipação de pagamento. O IPVA no estado do Amazonas pode ser parcelado em até três vezes, caso o pagamento do tributo seja antecipado nos dois meses anteriores ao prazo final de quitação do imposto, com desconto de 10% na primeira parcela, 5% na segunda e pagamento integral na terceira…
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dez
09
2024
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Após 46 anos, sede da Secretaria de Fazenda passará por reforma

Após 46 anos, sede da Secretaria de Fazenda passará por reforma

Infraestrutura, , , ,
A sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), pela primeira vez desde que iniciou as operações, há 46 anos, passará por uma reforma com tempo estimado de dois anos. Neste período, a secretaria atuará em dois prédios: o edifício Ozias Monteiro, localizado atrás do prédio-sede, na avenida Araújo nº 150, Aleixo e no edifício situado na avenida da Lua, nº 166, Conjunto Morada do Sol, Aleixo. Segundo a secretária Executiva para Assuntos Administrativos, Alana Valério, a reforma faz parte de um projeto de melhorias, coordenado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), que foi impulsionado a partir de um…
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dez
02
2024
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Sefaz-AM fecha o cerco contra entrada ilegal de roupas no Amazonas por via aérea

Sefaz-AM fecha o cerco contra entrada ilegal de roupas no Amazonas por via aérea

Economia, ,
Denúncias de lojistas de Manaus de que o volume de roupas, que ingressam no Amazonas sem nota fiscal, cresceu em virtude do aquecimento do comércio neste final de ano. Com base nessas denúncias, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), em parceria com a Receita Federal, está fechando o cerco contra o ingresso ilegal de mercadorias. Desde o dia 27 de novembro, equipes de auditores fiscais realizam operação no aeroporto Eduardo Gomes, localizado na avenida Santos Dumont, bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. A ação conjunta entre a Sefaz-AM, que tem a responsabilidade de verificar a legalidade ou…
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nov
26
2024
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Sefaz homologa resultado final do concurso para o cargo de AFCTE, após decisão judicial

Sefaz homologa resultado final do concurso para o cargo de AFCTE, após decisão judicial

Concursos Públicos, ,
O concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual (AFCTE), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), foi homologado na última semana. A publicação está disponível no Diário Oficial do Estado do dia 19 de novembro. Realizado em 2022, o concurso foi objeto de decisão judicial devido a um erro na aplicação da prova para o cargo de AFCTE por parte da banca realizadora do exame, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As nomeações para o cargo devem iniciar a partir do primeiro bimestre do…
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nov
25
2024
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Sefaz descredencia empresas que declaravam operações inexistentes para não pagar impostos

Sefaz descredencia empresas que declaravam operações inexistentes para não pagar impostos

Economia, , , , ,
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), em 2024, tornou mais rigoroso os controles de emissão da Declaração de Ingresso no Amazonas (DIA). Ao passar um “pente fino” sobre os documentos eletrônicos, constatou inconsistências em declarações de diversas empresas. A constância nas emissões sem amparo legal e os altos valores levam a Sefaz-AM a uma ação coercitiva para evitar a evasão fiscal. Em setembro deste ano, a secretaria descredenciou 626 inscrições estaduais pela apresentação de DIAs irregulares, que levavam ao não recolhimento de impostos e criavam um ambiente propício para a concorrência desleal. Desde 2012, por meio do…
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