Tarumã-Açu

Defensoria Pública obtém nova decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã

Defensoria Pública obtém nova decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã

Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual suspendeu a ordem de remoção e desmonte de flutuantes das bacias dos rios Negro e Tarumã-Açu, em Manaus. A decisão liminar é da desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), e garante a permanência dos flutuantes em suas atuais localizações até que o TJAM julgue o mérito do recurso da Defensoria. A desembargadora reconheceu o risco de dano grave e de difícil reparação caso a retirada dos flutuantes fosse mantida, já que muitos deles servem como moradia para…
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Acionada por moradores do Tarumã-Açu, DPE-AM pede anulação da sentença que determina a retirada dos flutuantes

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Associação de Moradores da Marina do Davi afirma que a retirada de flutuantes prejudicará ribeirinhos e trabalhadores que possuem fonte de renda no local A Associação de Moradores da Marina do Davi acionou a Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) para atuar no atendimento às demandas da comunidade que possui mais de 250 famílias residentes, divididas em 194 flutuantes. De acordo com os representantes da associação, aproximadamente três mil pessoas podem ser impactadas com a ação de retirada dos flutuantes dos rios Negro e Tarumã-Açu, determinada por decisão judicial. Devido à ausência de…
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