Portal Arrasta pra cima

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out
26
2023
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Sepror realiza a reunião ordinária do Cedrs, com a instalação de comissões técnicas e o anúncio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena

Sepror realiza a reunião ordinária do Cedrs, com a instalação de comissões técnicas e o anúncio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena

Produção rural, , ,
Nesta quarta-feira (25/10), o secretário de Produção Rural, Daniel Borges, que é também o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrs), realizou uma reunião ordinária do colegiado no auditório da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). O encontro contou com a presença de representantes do Sistema Sepror, órgãos federais, estaduais, municipais e entidades de classe. Dando cumprimento à pauta do evento, foi aprovada a ata da reunião realizada em 28 de agosto, instaladas as cinco Comissões Técnicas do Conselho (Regularização Fundiária, Licenciamento Ambiental, Crédito Rural, Comercialização e Assessoria Técnica), antes das apresentações do Programa de Aquisição de…
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out
25
2023
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Agenda extra de visitas é cumprida pela Suframa em Rondônia para conhecer novos projetos em PD&I

Agenda extra de visitas é cumprida pela Suframa em Rondônia para conhecer novos projetos em PD&I

Zona Franca de Manaus, , ,
Um dia após organizar a "1ª Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento de Rondônia”, a Suframa cumpriu uma agenda extra de visitas técnicas em Porto Velho, nesta quarta-feira (25), com o objetivo de conhecer projetos relacionados à pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e acompanhar os investimentos feitos por algumas instituições locais credenciadas no Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), que estão aptas a receber recursos oriundos da Lei de Informática. Pela ordem, receberam a comitiva da Autarquia chefiada pelo superintendente Bosco Saraiva, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/RO), o Instituto de Ciência e…
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out
25
2023
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Professor que pretende alterar regime de 40 horas para o de dedicação exclusiva não pode se aposentar antes de no mínimo cinco anos

Professor que pretende alterar regime de 40 horas para o de dedicação exclusiva não pode se aposentar antes de no mínimo cinco anos

Justiça,
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma professora que pleiteava mudança do regime profissional de 40 horas para o de dedicação exclusiva. O requerimento foi feito com base na Resolução do Conselho Universitário (Consuni) 34/2014, da Universidade Federal do Piauí. O texto prevê que a mudança de regime só pode ocorrer se o servidor tiver uma expectativa de serviço de pelo menos cinco anos até completar o tempo para aposentadoria. No seu recurso, a docente sustentou que como a UFPI não apresentou contestação, os fatos alegados…
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out
25
2023
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Câmaras Reunidas do TJAM dão provimento a recurso do Estado para cobrança de ICMS em deslocamento de produtos de mesmo contribuinte para venda

Câmaras Reunidas do TJAM dão provimento a recurso do Estado para cobrança de ICMS em deslocamento de produtos de mesmo contribuinte para venda

Justiça,
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a agravo de instrumento interposto pelo Estado do Amazonas contra liminar concedida a uma empresa, que suspendia a exigibilidade de crédito fiscal em deslocamento de mercadoria entre estabelecimento do mesmo contribuinte, ainda que em operações interestaduais. A decisão colegiada foi por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (25/10), no processo nº 4008625-98.2022.8.04.0000, de relatoria da desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha. Conforme o processo, a impetrante possui filiais no Amazonas e Mato Grosso do Sul, de comércio atacadista de produtos agrícolas e agropecuários e derivados, entre as quais transfere mercadorias…
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out
25
2023
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TJAM publica edital para cadastro de entidades interessadas em receber pessoas com alternativas penais

TJAM publica edital para cadastro de entidades interessadas em receber pessoas com alternativas penais

Justiça,
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), publicou o Edital de Chamamento Público para seleção de entidades privadas interessadas em firmar convênio para desenvolver projetos de participação social na execução da pena e receber pessoas com alternativas penais para cumprimento de prestação de serviços à comunidade.O edital foi disponibilizado no Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (20/10), o qual prevê que podem participar entidades legalmente constituídas e sediadas no Amazonas há, pelo menos, um ano, que tenham por objeto atividades relacionadas à assistência social e comunitária;…
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out
25
2023
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Decisão judicial determina que Prefeitura de Atalaia do Norte implante o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no prazo de seis meses no município

Decisão judicial determina que Prefeitura de Atalaia do Norte implante o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no prazo de seis meses no município

Justiça,
O Juízo da Vara Única de Atalaia do Norte (município distante 1.136 quilômetros de Manaus) determinou que a Prefeitura Municipal da comarca implante o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade. A decisão, determinada pela juíza Jacinta Silva dos Santos, indica que o Poder Público deve realizar um estudo para a implantação do serviço, definindo medidas concretas a serem tomadas em um prazo de seis meses, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a 30 dias. A decisão julgou procedente a Ação Civil Pública n.º 0600239-76.2022.8.04.2400 proposta pelo Ministério Público do…
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out
25
2023
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Amazônia: Por uma nova epistemologia

Amazônia: Por uma nova epistemologia

Lúcio Carril, ,
É no primeiro contato com o método positivista que nos é dito que sujeito e objeto devem manter distância, a fim de não comprometer o resultado do estudo e da ação com a preponderância da subjetividade. O problema dessa epistemologia da ordem é que ela coisifica tudo, inclusive o ser humano, ao transformar um em sujeito e outro em objeto. Isto teve dura repercussão nas relações sociais e na vida das pessoas. Mais, ainda: deu um nó epistemológico nas ciências humanas e sociais, onde a relação é sujeito-sujeito. Nas relações humanas o outro deixou de ser sujeito também, sob o…
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out
25
2023
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Área de Livre Comércio de Boa Vista completa 15 anos de contribuição ao desenvolvimento de Roraima

Área de Livre Comércio de Boa Vista completa 15 anos de contribuição ao desenvolvimento de Roraima

Zona Franca de Manaus, , ,
Nesta semana, a Área de Livre Comércio de Boa Vista e Bonfim (ALCBV), da Suframa, completou 15 anos de implementação. A unidade foi instituída pelo Decreto nº 6.614, de 23 de outubro de 2008, que regulamentou a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, e criou as áreas de livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim, em Roraima. Inicialmente, as ALCs em Roraima foram implantadas nas cidades de Pacaraima e Bonfim por fazerem fronteira, respectivamente, com as cidades de Santa Elena de Uairén, na Venezuela e de Lethem, na Guiana. O Decreto de 2008 marca, na…
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out
25
2023
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Investigadora da Polícia Civil do Amazonas é destaque em livro lançado na Alemanha

Investigadora da Polícia Civil do Amazonas é destaque em livro lançado na Alemanha

Segurança,
A investigadora de polícia Disney Pereira Bragança, diretora do Departamento de Controle e Avaliação (DCA), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), foi uma das homenageadas do livro The Power Of Woman (O Poder da Mulher). A obra é escrita pelos mestres de artes marciais Bernd Höhle e Andy Kuz, e retrata o poder feminino no esporte. A investigadora é a lutadora de karatê mais graduada do Brasil, com o 7° Dan na modalidade. Segundo ela, o convite surgiu do diretor da Bueno – editora de artes marciais mais antiga do país -, Fábio Bueno, após o mesmo receber uma solicitação dos…
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