Justiça - Portal Arrasta pra Cima

abr

02

2025

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Residência Jurídica da PGE-AM: Prazo para recurso contra resultado da prova objetiva encerra nesta quinta-feira

Justiça11º Exame de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Amazonas, Escola Superior de Advocacia Pública, PGE-AM, Procuradoria Geral do Amazonas

Segue aberto, até esta quinta-feira (03/04), o prazo para que os candidatos que participaram do 11º Exame de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) apresentem recursos contra a divulgação do gabarito e resultado provisório da prova objetiva. Os documentos, publicados na segunda-feira (31/03), estão disponíveis para consulta no site www.pge.am.gov.br. Para apresentar recurso, o candidato deve preencher o formulário e anexar a documentação necessária, conforme prevê o edital do certame. A prova, realizada pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM, ocorreu no último domingo (30/03), na Escola de Ciências da Saúde (ESA), da Universidade do Estado do…

mar

30

2025

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PGE-AM realiza exame de Residência Jurídica com mais de 800 inscritos

JustiçaESA], Escola Superior de Ciências da Saúde, PGE-AM/, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, UEA, Universidade do Estado do Amazonas

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) realizou, neste domingo (30/03), o 11º Exame de Residência Jurídica do órgão. As provas foram aplicadas na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com 865 candidatos inscritos. Este é o segundo maior exame de residência, em número de inscritos, realizado pela PGE-AM, sob a coordenação da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM. A previsão é que o gabarito preliminar seja divulgado na próxima semana. “A quantidade de inscritos nos mostra que as pessoas estão interessadas e que querem participar do Programa de…

mar

20

2025

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Exame de Residência Jurídica: PGE-AM divulga novo local das provas e lista de participantes inscritos

JustiçaESA, Escola Superior de Ciências da Saúde, PGE-AM, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (20/03), o novo local de provas para a realização do 11º Exame de Residência Jurídica; e a lista final dos candidatos inscritos no certame. O exame será no dia 30 de março, na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A unidade fica na avenida Carvalho Leal, número 1777, esquina com Codajás, bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. Ao todo 862 candidatos estão inscritos no certame, conforme lista anexa, disponibilizada no site da PGE-AM (https://www.pge.am.gov.br), que também informa em qual sala do…

mar

20

2025

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Sejusc empossa membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos

JustiçaCEDH, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Estado de Justiça, Secretaria de Justiça vigente, Sejusc

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) empossou, na tarde desta quarta-feira (19/03), os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), conforme a Lei nº 4.853, de 13 de novembro de 2019. A cerimônia ocorreu no auditório da secretaria, localizada no conjunto Adrianópolis, zona centro-sul. O comitê é formado por 20 representantes do poder público, que atuarão, durante dois anos, em correspondência ao biênio 2025/2026. Este é o oitavo conselho vinculado à Sejusc a ser ativado. “Oitavo conselho da Secretaria de Justiça vigente, Conselho Estadual de Direitos Humanos, um dos principais [conselhos]…

mar

20

2025

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Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados

JustiçaPGE-AM, Procuradoria Geral do Amazonas, Secretaria de Estado de Fazenda, Sefaz, Sispemec, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta quarta (19/03), o atendimento presencial na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, específico para contribuintes que foram intimados judicialmente. O atendimento ocorre até a sexta-feira (21/03), das 14h às 17h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto Calderaro Filho, Aleixo. O atendimento para contribuintes que não receberam intimação, mas buscam regularizar a situação junto ao Fisco Estadual, está sendo feito somente pelo WhatsApp (92) 99403-4980, também até a próxima sexta-feira. Durante a ação, a…

mar

18

2025

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Sejusc e Seas promovem curso de panificação para incentivar empreendedorismo para mulheres em vulnerabilidade social

JustiçaCECF, Centro Estadual de Convivência da Família, Direitos Humanos e Cidadania, Governo do Amazonas, Seas, Secretaria de Estado de Assistência Social, Secretaria de Estado de Justiça, Sejusc

O curso de panificação do Governo do Amazonas, o projeto Padaria Artesanal, é um meio que mulheres em vulnerabilidade social podem buscar para aprender novos ofícios e empreender na vida. Nesta segunda-feira (17/03), 20 mulheres iniciaram essa mudança no Centro Estadual de Convivência da Família (CECF) Teonízia Lobo, na zona leste de Manaus. Auxiliadas pela parceria da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) – coordenadora do projeto – com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), que rege políticas voltadas aos direitos da mulher, as contempladas puderam aprender receitas de pães artesanais e serem certificadas…

mar

17

2025

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PGE-AM inicia atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária, com descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil

JustiçaIPCA, PGE-AM, Procuradoria de Execuções Fiscais, Procuradoria Geral do Amazonas, Proef, Semana Nacional de Regularização Tributária 2025

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (17/03), os atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, que acontece até a próxima sexta-feira (21/03). Durante a ação, a PGE-AM concede descontos em juros e multas, válidos exclusivamente para débitos ajuizados de até R$ 500 mil. Os atendimentos da PGE-AM serão feitos pelo WhatsApp (92) 99403-4980, abertos a todos os contribuintes que se enquadram nos requisitos. Já para os contribuintes que foram intimados judicialmente, os atendimentos ocorrem no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto…

mar

13

2025

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PGE-AM divulga Edital de Transação para Semana Nacional de Regularização Tributária 2025

JustiçaÍndice de Preços ao Consumidor Amplo, Procuradoria Geral do Amazonas, Semana Nacional da Regularização Tributária

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (13/03), o Edital de Transação nº 01, que torna públicas as propostas para celebração de acordos durante a Semana Nacional da Regularização Tributária 2025, que ocorre entre os dias 17 e 21 de março. O edital está disponível para consulta no site oficial da PGE-AM: https://www.pge.am.gov.br. Durante a ação, a PGE-AM vai conceder descontos em juros e multas, válidos exclusivamente para débitos ajuizados de até R$ 500 mil. Serão oferecidos descontos progressivos de até 65% do valor da multa; e isenção de 100% dos juros, corrigindo o valor original do débito pelo…

mar

12

2025

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PGE-AM concede descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025

JustiçaConselho Nacional de Justiça, PGE-AM, Procuradoria Geral do Amazonas, Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, TJAM

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) vai participar da Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, que ocorre entre os dias 17 e 21 de março, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no Fórum Ministro Henoch Reis. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (Conselho Nacional de Justiça), executada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), tem como objetivo estimular a autocomposição tributária e promover acordos entre as partes envolvidas. Durante a ação, a PGE-AM vai conceder descontos em juros e multas, válidos exclusivamente para débitos ajuizados de até R$ 500 mil. “A…

mar

09

2025

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Governo do Amazonas assegura atendimento e serviços no combate à crimes e violação de direitos dos idosos

JustiçaDECCI, Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso, Direitos Humanos e Cidadania, Governo do Amazonas, Secretaria de Estado de Justiça, Sejusc

Proteção e inclusão integram os esforços do Governo do Amazonas para combater crimes e violação de direitos das pessoas idosas. Por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso (DECCI), o estado assegura as diretrizes do Estatuto do Idoso, criado há mais de 20 anos no Brasil. No âmbito assistencial, a Sejusc tem a Secretaria Executiva Adjunta de Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi) e o Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CIPDI), que disponibilizam atendimentos psicossociais, registro de denúncias, orientações e encaminhamentos, bem como…