Justiça

nov
21
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Parceria entre poderes garantiu regularização fundiária para 17 mil famílias, destaca governador Wilson Lima durante abertura de encontro de Corregedores-Gerais de Justiça e Fórum Fundiário

Parceria entre poderes garantiu regularização fundiária para 17 mil famílias, destaca governador Wilson Lima durante abertura de encontro de Corregedores-Gerais de Justiça e Fórum Fundiário

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O governador Wilson Lima destacou a importância da união entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para avanços na regularização fundiária no Amazonas. O assunto foi tratado na noite desta quarta-feira (20/11), durante a abertura do 94º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge) e 6º Fórum Fundiário Nacional, realizada no Teatro Amazonas. “Nós conseguimos avançar muito nessa pauta no Amazonas. No momento em que se une o Executivo, Judiciário e Legislativo, prefeituras, cartórios e entregamos esses documentos, entregamos para o cidadão esse direito, não há mais espaço para que ninguém possa questionar. Isso é um avanço muito…
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nov
21
2024
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Governo Francês e agência da ONU visitam equipamento de assistência à mulher em situação de violência do Amazonas

Governo Francês e agência da ONU visitam equipamento de assistência à mulher em situação de violência do Amazonas

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Representantes da embaixada francesa e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) visitaram, nesta quarta-feira (20/11), o equipamento do Governo do Amazonas em apoio à mulher em situação de violência. O encontro reforçou a parceria e mapeou as políticas de prevenção e combate à violência de gênero no estado. Integrado à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a visita ocorreu no Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem) Centro-Sul, localizado na avenida Mário Ypiranga Monteiro, bairro Parque Dez. O serviço oferece acolhimento institucional, atendimento psicossocial e encaminhamentos para os órgãos da rede de proteção 24…
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nov
20
2024
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Procon-AM alerta consumidores sobre discriminação racial nas relações de consumo

Procon-AM alerta consumidores sobre discriminação racial nas relações de consumo

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O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) alerta os consumidores sobre a descriminação racial nas relações de consumo. O órgão de defesa do consumidor destaca que a prática discriminatória, além de ser ilegal, prejudica a integridade e os direitos fundamentais dos consumidores, além de representar uma grave violação dos princípios que regem o mercado e as relações comerciais. A discriminação racial é caracterizada quando uma pessoa é tratada de forma desigual, seja em razão de sua cor, etnia ou origem, em qualquer situação de consumo — seja em estabelecimentos comerciais, serviços, ou qualquer outro tipo de interação comercial. Isso pode…
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nov
20
2024
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Governo do Amazonas dá início à campanha de 21 Dias de Ativismo, que une luta contra o racismo e direitos das mulheres

Governo do Amazonas dá início à campanha de 21 Dias de Ativismo, que une luta contra o racismo e direitos das mulheres

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A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) inicia, nesta quarta-feira (20/11), as atividades da campanha 21 Dias de Ativismo – Campanha Estadual de Combate ao Racismo, com ações voltadas aos direitos da população negra. Neste ano, um decreto do Governo do Amazonas uniu as ações às já realizadas pela pasta voltadas aos direitos e proteção de mulheres, neste mesmo período. Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma campanha global, que chama atenção às diversas violências de gênero sofridas por mulheres cis e trans, diariamente. A Campanha de Combate ao…
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nov
14
2024
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PGE-AM realiza Seminário “Entendendo a Reforma Tributária” em comemoração aos seus 52 anos

PGE-AM realiza Seminário “Entendendo a Reforma Tributária” em comemoração aos seus 52 anos

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Nos dias 28 e 29 de novembro, a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) promove o Seminário “Entendendo a Reforma Tributária”, evento que marca a comemoração dos 52 anos da instituição. O seminário, que será realizado no auditório da PGE-AM, traz uma programação extensa e relevante, voltada para debater as principais mudanças e impactos trazidos pela Reforma Tributária no Brasil. Este encontro também será palco do lançamento da 44ª edição da Revista Jurídica da PGE, uma publicação que traz artigos e reflexões de especialistas do Direito. Durante os dois dias, o público terá acesso a uma série de palestras…
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nov
13
2024
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Conectados: egressos do sistema socioeducativo participam de palestra preventiva e abordagem sobre o mercado de trabalho

Conectados: egressos do sistema socioeducativo participam de palestra preventiva e abordagem sobre o mercado de trabalho

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A ressocialização do adolescente ocorre não apenas dentro do sistema socioeducativo, mas também no dia a dia da sociedade, por isso a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realizou, nesta terça-feira (12/11), a 4ª edição do “Encontro de Adolescentes Egressos do Sistema Socioeducativo do Amazonas”, que abordou, entre outros temas, o mercado de trabalho. Coordenada pela Secretaria Executiva de Direitos da Criança e Adolescente (Sedca), a ação ofertou serviços de embelezamento e corte de cabelo, elaboração de currículo para emprego, entrega de cestas de alimento para cerca de 20 egressos, de acordo com decisão judicial, além…
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nov
12
2024
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Parceria: Governo do Amazonas e TJAM assinam acordo em prol dos direitos da pessoa idosa

Parceria: Governo do Amazonas e TJAM assinam acordo em prol dos direitos da pessoa idosa

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Visando a proteção dos direitos da pessoa idosa, o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) assinaram, nesta segunda-feira (11/11), o Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do projeto “Um Convívio sem Violência”, que atuará no atendimento educacional para agressores de idosos em qualquer fase da instrução criminal. Integrado ao programa “EnvelheSer 60+”, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o projeto implementa serviços de responsabilização e reeducação do agressor por meio de palestras, grupos reflexivos e outras atividades de conscientização, além de atendimento psicossocial e acompanhamento dos casos de forma…
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nov
06
2024
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Operação Hagnos: Governo do Amazonas adere a campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes

Operação Hagnos: Governo do Amazonas adere a campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes

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O Governo do Amazonas aderiu, nesta terça-feira (05/11), a Operação Integrada Nacional de Combate às Violências contra Criança e Adolescente. Intitulada ‘Operação Hagnos’, a ação visa a prevenção e promoção dos direitos infantojuvenis na capital e no interior do estado. Iranduba (distante 27 quilômetros da capital) foi o primeiro município a ser contemplado. Executada pelas secretarias de estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com demais órgãos da rede de proteção, a Operação pretende reduzir os índices de violência infantil nacionais, com a atuação integrada no país. Neste primeiro momento, foram…
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nov
02
2024
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‘Pé na Estrada’: projeto do Governo do Amazonas alcança 1,2 mil idosos em um mês de atividade

‘Pé na Estrada’: projeto do Governo do Amazonas alcança 1,2 mil idosos em um mês de atividade

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O Pé na Estrada, projeto do Governo do Amazonas, executado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), chegou à marca de 1.278 idosos atendidos só neste primeiro mês de atividades. A proposta é levar os participantes do programa EnvelheSer 60+ para um dia de lazer com atividades do setor primário. Nesta sexta-feira (1º/11), a Fazenda Santa Rosa, em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), recebeu a sétima visita de grupos de idosos e envelhecentes. Estão sendo realizadas duas visitas por semana, com cerca de quatro grupos cada. A aposentada Cacilda Pinto, de 75 anos, participa do…
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out
19
2024
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PAC Via Norte retoma atendimento à população na segunda-feira

PAC Via Norte retoma atendimento à população na segunda-feira

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O Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Via Norte vai retomar os atendimentos à população na segunda-feira (21/10), em seu horário normal, das 8h às 17h. O serviço estava suspenso na unidade desde a quarta-feira (16/10), após uma forte chuva que atingiu as instalações do centro comercial. Coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o PAC Via Norte oferece a solicitação de carteirinhas da Pessoa com Deficiência (CiPcD) e do Espectro Autista (Ciptea), linhas de crédito para idosos e pessoas com deficiência, em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Também há…
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