Justiça

jun
21
2024
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Defensoria Pública encerra mutirão de atendimentos do IPTU em Manaus

Defensoria Pública encerra mutirão de atendimentos do IPTU em Manaus

Justiça,
O mutirão de atendimento do IPTU promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) chegou ao fim nesta quinta-feira (20), após dois dias de atividade no Centro de Manaus. Centenas de contribuintes, incluindo dona Meire Solange, de 75 anos, buscaram ajuda para entender e contestar aumentos abruptos no imposto. Dona Solange, moradora do bairro Petrópolis, relatou um aumento significativo no seu IPTU, de R$ 850,00 para R$ 2.080,00, e enfrentou dificuldades para resolver a questão, mesmo sofrendo de problemas cardíacos e com um orçamento apertado. "Meu terreno é pequeno, mas me cobraram como se fosse muito maior. Fiquei aliviada…
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jun
21
2024
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Festival de Parintins 2024: Menores de 12 anos não poderão entrar no Bumbódromo na Festa dos Visitantes

Festival de Parintins 2024: Menores de 12 anos não poderão entrar no Bumbódromo na Festa dos Visitantes

Justiça, ,
Adolescentes entre 12 anos e 15 anos poderão acessar a Festa dos Visitantes, no Bumbódromo, no dia 27 de junho, desde que acompanhados dos pais ou responsáveis, portando um documento oficial de identificação pessoal, e documento que comprove o grau de parentesco ou a responsabilidade legal em relação ao menor. A restrição para menores dessa faixa etária foi uma decisão conjunta entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Ministério Público (MP-AM), Defensoria Pública (DPE-AM) e o Governo do Amazonas. A decisão conjunta foi tomada nesta sexta-feira (21/06) e complementa a Portaria Conjunta nº 01/2021, da 2ª Vara da…
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jun
21
2024
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Prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo

Prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo

Justiça,
A prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) acontece neste domingo (23/06). Mais de 650 candidatos concorrem a uma das 30 vagas disponibilizadas, sendo três destinadas a pessoas com deficiência. A lista de inscritos e as respectivas salas onde cada candidato(a) irá realizar a prova pode ser acessada no site www.pge.am.gov.br, na aba da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap). O local da prova é a Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) da Universidade do Estado do Amazonas, localizada na avenida Leonardo Malcher, nº 1.141, bairro Centro, próximo ao…
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jun
20
2024
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Defensoria Pública do Amazonas orienta cobertura humanizada de casos de violência doméstica por rádios de Parintins

Defensoria Pública do Amazonas orienta cobertura humanizada de casos de violência doméstica por rádios de Parintins

Justiça,
Após receber denúncias informando que vários casos de violência doméstica vêm sendo noticiados em tom jocoso em rádios de Parintins, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou uma série de medidas para garantir o respeito e tratamento humanizado às vítimas. A defensora pública Thaysa Torres explicou que recebeu informações de que alguns programas de rádio da cidade estavam fazendo chacota ao noticiar situações de violência doméstica, depreciando as mulheres. “A gente sabe que violência doméstica não tem graça, não é piada. Então, quem divulga essas informações tem que ter responsabilidade. A violência doméstica é algo que toda a…
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jun
20
2024
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Governo do Amazonas destaca espaços e atividades para crianças e adolescentes no 57º Festival de Parintins

Governo do Amazonas destaca espaços e atividades para crianças e adolescentes no 57º Festival de Parintins

Justiça,
Crianças e adolescentes podem curtir o 57º Festival de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) em espaços diferenciados, durante os dias de festival. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com a Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), destacou variadas opções de lazer e atividades para as cunhãs e os curumins. Durante os dias 27 de junho a 1º de julho, famílias atípicas podem aproveitar o Espaço Anjo Azul, local adaptado para receber pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Inaugurado este ano pelo Governo do Amazonas e o Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá…
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jun
20
2024
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DPE-AM ouve lideranças indígenas sobre demandas para o reconhecimento de ocupações urbanas

DPE-AM ouve lideranças indígenas sobre demandas para o reconhecimento de ocupações urbanas

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (20), de uma audiência pública para debater as temáticas relacionadas ao reconhecimento extrajudicial das ocupações urbanas por indígenas, incluindo a manutenção da cultura ancestral. A discussão ocorreu no Parque das Tribos, no Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Para o cacique Ismael Munduruku, liderança indígena da comunidade, a audiência ocorreu dentro do Parque foi primordial para o debate, tendo em vista a potência multicultural e por representar a maior comunidade indígena de não-aldeados do mundo, com quase 5 mil pessoas. Com uma quantidade superior a 30 etnias e mais de…
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jun
20
2024
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PC-AM, PMAM e PCRO realizam transferência de homem preso por latrocínio cometido em 2023

PC-AM, PMAM e PCRO realizam transferência de homem preso por latrocínio cometido em 2023

Justiça, ,
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 69ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Guajará (a 1.476 quilômetros de Manaus), em conjunto com a Polícia Civil de Rondônia (PCRO) e Polícia Militar do Amazonas (PMAM), realizou, na quarta-feira (19/06), o recambiamento de Herbert Heller Silva de Araújo, 19, que estava preso no município desde 12 de junho deste ano. Ele tem envolvimento em um latrocínio praticado em Rondônia. De acordo com o delegado Adenilson Carlos, da 69ª DIP, o indivíduo foi encaminhado ao município de Cruzeiro do Sul, no Acre, onde foi entregue pela equipe da 69ª DIP aos policiais civis…
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jun
20
2024
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Junho Violeta: dinâmica ensina direitos fundamentais da pessoa idosa de maneira didática e divertida

Junho Violeta: dinâmica ensina direitos fundamentais da pessoa idosa de maneira didática e divertida

Justiça, ,
Conhecer os direitos da pessoa idosa pode ser uma tarefa complicada. Com isso em mente, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi), desenvolveu uma dinâmica que busca transmitir a legislação do Estatuto da Pessoa Idosa, de forma didática, ao seu público-alvo, intitulada “Jornada pelos Direitos no EnvelheSer 60+”. A atividade, que consiste em um jogo de tabuleiro em tamanho real, foi desenvolvida pelo advogado da Seadpi, Pietro Holanda, e tem sido apresentada ao longo das ações da campanha Junho Violeta da Sejusc, que visa…
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jun
19
2024
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Contribuintes reclamam de aumento e cobranças indevidas do IPTU durante ação da DPE-AM

Contribuintes reclamam de aumento e cobranças indevidas do IPTU durante ação da DPE-AM

Justiça, ,
Há mais de três décadas morando no bairro Coroado 3, Zona Leste de Manaus, Dilce Nunes, 74, foi surpreendida pelas cobranças do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), desde 2022. Acompanhada pelo filho Hector Fernando, 43, durante o mutirão realizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a aposentada relatou a indignação após receber a cobrança por duas matrículas, apesar de residir em terreno único com casa de apenas um andar. “Lá na Prefeitura, eles mostraram a minha casa como se fosse de dois pisos, mas não é, a casa é de piso único. Só que no IPTU aparece com…
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jun
19
2024
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DPE recomenda a organizadores de eventos em Parintins que não constranjam pessoas trans e travestis durante revistas pessoais

DPE recomenda a organizadores de eventos em Parintins que não constranjam pessoas trans e travestis durante revistas pessoais

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou às secretarias de Estado de Cultura (SEC) e Segurança Pública (SSP-AM) e aos responsáveis por eventos que ocorrerem durante do Festival Folclórico de Parintins deste ano que assegurem “a prática efetiva do princípio da dignidade humana e combater o preconceito com a observância dos direitos das pessoas trans e travestis” durante a realização de revistas pessoais. A recomendação é assinada pelas defensoras públicas Emilly Santos, Thaysa Torres, Letícia Ornelas e pelos defensores Daniel Bettanin e Miguel Filho, todos do Polo do Baixo Amazonas da DPE-AM. Entre outras questões, a medida tem…
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