Justiça

fev
13
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Residência Jurídica: PGE-AM divulga resultado dos pedidos de isenção das inscrições para 11º exame

Residência Jurídica: PGE-AM divulga resultado dos pedidos de isenção das inscrições para 11º exame

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A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (13/02), o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o 11º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica (PRJ). A lista completa, com pedidos deferidos e indeferidos, está disponível no site www.pge.am.gov.br. As inscrições para o certame, realizado pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM, seguem abertas até o dia 18 de março de 2025, no site oficial da Procuradoria, onde também está disponível o edital completo. A taxa de inscrição é de R$ 120. Os requerentes que tiveram os pedidos de isenção deferidos…
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fev
13
2025
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Governador Wilson Lima alcança mais de 500 pessoas com deficiência com nova entrega de cadeiras de rodas

Governador Wilson Lima alcança mais de 500 pessoas com deficiência com nova entrega de cadeiras de rodas

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O governador Wilson Lima realizou, nesta quarta-feira (12/02), uma nova entrega de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência (PcD). Com mais 300 equipamentos repassados a partir de hoje até o final de fevereiro, o Governo do Amazonas alcançará mais de 500 pessoas atendidas pelo projeto “Inclusão sobre Rodas”, criado pelo governador para ampliar a aquisição do equipamento por pessoas em situação de vulnerabilidade social. “A nossa meta é zerar a fila daqueles que necessitam de cadeiras de rodas e até o final deste ano devemos entregar algo em torno de mil cadeiras de rodas, tanto na capital quanto no…
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fev
12
2025
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PGE-AM divulga local das provas do 11º Programa de Residência Jurídica

PGE-AM divulga local das provas do 11º Programa de Residência Jurídica

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As provas do 11º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), já tem local definido. O certame, organizado pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM, será na Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A unidade fica na avenida Leonardo Malcher, 1.141, Centro, zona sul da capital. As inscrições seguem abertas até o dia 18 de março de 2025, no site oficial da PGE-AM (www.pge.am.gov.br), onde também está disponível o edital completo do certame. A taxa de inscrição é de R$…
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fev
12
2025
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Unidades socioeducativas do Amazonas dão início ao ano letivo para 46 adolescentes

Unidades socioeducativas do Amazonas dão início ao ano letivo para 46 adolescentes

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O sistema socioeducativo do Estado do Amazonas deu início, na manhã desta terça-feira (11/02), ao ano letivo 2025 para 46 adolescentes privados de liberdade. A modalidade é coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). Ao todo, o Governo do Amazonas dispõe de seis unidades socioeducativas, sendo elas: centros socioeducativos Senador Raimundo Parente, Dagmar Feitoza e Semiliberdade Masculino; Centro de Internação Feminina e Unidade de Internação Provisória Masculina e Feminina. A abertura do ano letivo foi realizada…
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fev
11
2025
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PGE-AM realiza primeiros leilões de 2025, provenientes de execuções fiscais

PGE-AM realiza primeiros leilões de 2025, provenientes de execuções fiscais

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A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria de Execuções Fiscais (Proef), vai realizar, no dia 24 de fevereiro, os primeiros leilões eletrônicos de imóveis do ano de 2025. Os bens são provenientes de penhoras em processos de Execuções Fiscais. Os leilões serão feitos por meio do portal www.amazonasleiloes.com.br. Ao todo, devem ser recuperados R$ 425.950 para o Estado. O primeiro leilão será de uma sala comercial no Centro Médico e Odontológico de Manaus (Cemom), localizado na rua Acre, nº 12, bairro Nossa Senhora das Graças. A área da sala é de 36,2 metros quadrados (m²) e o lance…
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fev
04
2025
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PGE-AM está com inscrições abertas para o 11º Programa de Residência Jurídica

PGE-AM está com inscrições abertas para o 11º Programa de Residência Jurídica

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A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) abriu as inscrições para o edital do 11º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica (PRJ) do órgão. Os candidatos podem se inscrever até o dia 18 de março de 2025, no site oficial da PGE-AM (www.pge.am.gov.br), onde também está disponível o edital completo do certame. A taxa de inscrição é de R$ 120 e o prazo para solicitar isenção está aberto. A solicitação deve ser feita por meio de formulário disponibilizado no edital, até a sexta-feira (07/02). O exame de…
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jan
22
2025
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Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM

Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM

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Com o objetivo de dar celeridade à regularização fundiária no Amazonas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) participou, nesta quarta-feira (22/01), de reunião na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). No encontro, foram debatidas medidas que possibilitem o avanço da regularização fundiária de milhares de famílias, na capital e interior. Além da PGE-AM e da Justiça do Amazonas, a cooperação interinstitucional conta com a atuação da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect); Superintendência Estadual de Habitação (Suhab); Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM). “O trabalho em…
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jan
21
2025
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Procon-AM notifica bilheteria digital por suposto descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência na venda de ingressos para o evento Vasco x Madureira.

Procon-AM notifica bilheteria digital por suposto descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência na venda de ingressos para o evento Vasco x Madureira.

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O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou a empresa Bilheteria Digital Promoção e Entretenimento por suposto descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência na venda de ingressos para o jogo Vasco x Madureira, a ser realizado nesta quinta-feira (23/01), na Arena da Amazônia. O jogo é válido pelo Campeonato Carioca 2025. Conforme a denúncia, os assentos gratuitos destinados a pessoas com deficiência, bem como a concessão de meia-entrada para seus acompanhantes, só poderiam ser retirados no dia do evento, entre 10h e 21h. Essa exigência, além de gerar transtornos, poderia dificultar o acesso ao benefício assegurado pela…
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jan
10
2025
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AGU dá 72 horas para Meta explicar mudanças na checagem

AGU dá 72 horas para Meta explicar mudanças na checagem

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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (9/1) à Meta, proprietária das plataformas digitais Facebook, Instagram e Threads, notificação extrajudicial solicitando esclarecimentos sobre o encerramento do programa de checagens de fatos nas redes sociais da empresa. A notificação estabelece o prazo de 72 horas para que a empresa atenda a notificação do governo. O prazo se encerra na segunda-feira (13/1) à tarde. Na notificação, a AGU solicita à Meta informações sobre as “providências que vem sendo adotadas a respeito do dever de cuidado com relação à coibição de violência de gênero, proteção de crianças e adolescentes, prevenção contra racismo,…
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jan
09
2025
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Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM celebrou mais de 1,3 mil acordos em 2024

Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM celebrou mais de 1,3 mil acordos em 2024

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A 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), celebrou, em 2024, 1.348 acordos. Com a atuação do ano passado, a CPRAC superou a marca de 4 mil acordos celebrados desde o efetivo início dos trabalhos, em março de 2022. Criada com a finalidade de resolver controvérsias administrativas e judiciais que envolvam o Estado de forma mais célere do que recorrendo ao Judiciário, a 1ª CPRAC mantém mesas de negociação permanente abertas aos servidores públicos, civis ou militares, ativos ou inativos e seus dependentes. Somente em 2024, a 1ª CPRAC viabilizou a…
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