Justiça

mar
22
2024
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Defensoria cria GT para acompanhar o caso dos flutuantes do Tarumã na Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM

Defensoria cria GT para acompanhar o caso dos flutuantes do Tarumã na Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM

Justiça, ,
Grupo de Trabalho com sete defensores públicos de diferentes ramos de atuação terá como finalidade propor, ajustar, promover e adotar medidas e soluções, tanto no âmbito judicial como no extrajudicial, visando conferir proteção efetiva aos direitos fundamentais dos ocupantes dos flutuantes A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou um Grupo de Trabalho para atuar na Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), que foi acionada para mediar a questão que envolve a ordem judicial de desmonte e remoção dos flutuantes do Tarumã-Açu. Sete defensores públicos de diferentes ramos da DPE-AM foram escalados…
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mar
21
2024
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Após atuação da DPE-AM, Justiça determina inclusão de todos os candidatos na lista classificatória do PSS/2024 da Seduc

Após atuação da DPE-AM, Justiça determina inclusão de todos os candidatos na lista classificatória do PSS/2024 da Seduc

Justiça, ,
Edital da seleção publicado pela Secretaria no fim do ano passado deixou de fora da lista para contratação os professores que mantiveram vínculo recente com a Secretaria, criando um cadastro reserva discriminatório Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em ação ajuizada pela Asprom-Sindical, a Justiça Estadual determinou que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) elabore uma lista classificatória única no Processo Seletivo Simplificado 2024 (PSS/2024) para a contratação de professores, garantindo aos candidatos que mantiveram contrato com a pasta nos últimos 12 meses o acesso às 3,6 mil vagas ofertadas. Na sentença…
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mar
21
2024
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Defensoria dá posse a servidora aprovada em concurso público para atuar em Humaitá

Defensoria dá posse a servidora aprovada em concurso público para atuar em Humaitá

Justiça
Primeira colocada no concurso de 2023, a nova Analista Jurídico já foi servidora comissionada e residente jurídica da DPE-AM O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, deu posse à servidora Juliana Dias Hatchwell Monteiro, aprovada em concurso público, no cargo de Analista Jurídico para atuar no município de Humaitá. A cerimônia de posse aconteceu nesta quarta-feira (20) na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), na avenida André Araújo, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. Esta é a terceira passagem de Juliana Dias pela DPE-AM. Anteriormente, ela foi residente jurídica e assessora técnica comissionada. “Para mim, é…
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mar
20
2024
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Governo do Amazonas reforça ações de cidadania em Parintins com mutirão de atendimentos a partir desta quinta-feira

Governo do Amazonas reforça ações de cidadania em Parintins com mutirão de atendimentos a partir desta quinta-feira

Justiça,
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), está promovendo um mutirão de ações de cidadania com os serviços do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Parintins, a partir desta quinta-feira (21/03). O mutirão acontece das 8h às 16h e oferta serviços básicos para a população do município (distante 369 quilômetros de Manaus), até o próximo sábado (23/03), no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Gláucio Gonçalves Nesta quinta-feira (21/03), os atendimentos serão reservados aos estudantes das escolas públicas da cidade. A medida é uma solicitação das coordenadorias municipal e estadual…
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mar
18
2024
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Polo do Médio Solimões da DPE-AM realiza ação do projeto “Eu tenho pai”

Polo do Médio Solimões da DPE-AM realiza ação do projeto “Eu tenho pai”

Justiça,
Em Tefé, a ação voltada ao reconhecimento de paternidade realizou exames de DNA de processos antigos acompanhados pela Defensoria Pública e agendou novas coletas O Polo do Médio Solimões da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou em Tefé, na última-sexta-feira (15), a ação do projeto “Eu tenho pai”, voltado ao reconhecimento de paternidade, com a oferta de exames de DNA gratuitos. No município, a ação realizou exames em processos antigos, acompanhados pela Defensoria Pública, que estavam aguardando a realização da coleta. A iniciativa conta com a parceria da 1ª Vara da Comarca de Tefé, comandada pelo juiz Gonçalo…
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mar
18
2024
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Nudecon realiza mais de 120 atendimentos durante mutirão em alusão ao Dia do Consumidor

Nudecon realiza mais de 120 atendimentos durante mutirão em alusão ao Dia do Consumidor

Justiça,
Ação do Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE-AM focou em reclamações envolvendo as concessionárias de abastecimento de água e energia Com um mutirão especial em alusão ao mês do consumidor, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), realizou neste sábado (16) mais de 120 atendimentos com foco em demandas voltadas às concessionárias dos serviços públicos de abastecimento de água e energia elétrica. A ação gratuita foi realizada no Shopping Grande Circular, Zona Leste de Manaus, das 8h com encerramento às 17h. De acordo com coordenador do Nudecon, o defensor…
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mar
15
2024
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Nova gestão da DPE-AM nomeia cinco novos defensores públicos para reforçar atuação no interior do Estado

Nova gestão da DPE-AM nomeia cinco novos defensores públicos para reforçar atuação no interior do Estado

Justiça,
Ao ser empossado como Defensor Público Geral pela terceira vez, Rafael Barbosa toma como primeira medida no cargo a nomeação de novos defensores, reforçando o compromisso de ampliar o alcance da Defensoria Pública no interior do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou nesta sexta-feira (15) a solenidade de posse da nova gestão para o biênio 2024-2026. Na ocasião, o defensor Rafael Barbosa empossado no cargo de Defensor Público Geral e o governador Wilson Lima nomearam cinco novos defensores que vão atuar no interior do Estado. A cerimônia ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado…
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mar
15
2024
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Procon-AM encerra ação voltada para regularização de dívidas de água e energia

Procon-AM encerra ação voltada para regularização de dívidas de água e energia

Justiça
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) encerrou, nesta sexta-feira (15/03), a 3ª edição do Feirão Limpa Nome, ação voltada para a renegociação de dívidas de água e energia. O atendimento aconteceu ao longo da semana, em alusão a Semana do Consumidor, das 8h às 14h, na sede do órgão, localizado na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo. Com a alta demanda dos últimos dias, a renegociação das contas de energia foi a mais procurada. Por isso, as sete lojas da Amazonas Energia continuarão com o feirão na próxima semana, a fim de atender àqueles que não conseguiram realizar a negociação…
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mar
15
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Núcleo da Defensoria Pública do Amazonas oferece apoio gratuito a consumidores

Núcleo da Defensoria Pública do Amazonas oferece apoio gratuito a consumidores

Justiça,
Neste sábado (16), programação do Nudecon, na unidade do Shopping Grande Circular, vai atender 120 pessoas com problemas relacionados aos serviços de abastecimento de água e energia Neste mês do consumidor, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza um mutirão de atendimentos e aproveita para explicar a diferença quanto aos serviços oferecidos pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da instituição (Nudecon/DPE-AM) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon). O coordenador Nudecon, defensor Christiano Pinheiro, ressalta que o diferencial do núcleo da DPE-AM é que, além do atendimento extrajudicial, o consumidor é assistido juridicamente nos casos em que…
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mar
15
2024
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By Portal Arrasta pra cima
AGU assegura aplicação de índice correto de juros em desapropriação de área do AeroClube de Manaus

AGU assegura aplicação de índice correto de juros em desapropriação de área do AeroClube de Manaus

Justiça
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, liminar que assegura a correta aplicação de juros na indenização paga para desapropriação de imóvel para instalação do AeroClube de Manaus, no Amazonas. A decisão foi proferida em ação rescisória ajuizada com o objetivo de revisar acordão da 4ª Turma, na parte que a decisão desconsiderou o índice de 6% previsto na Lei das Desapropriações (Lei nº 3.365/46). Como consequência, a liminar suspendeu o pagamento de precatório remanescente pela desapropriação, no valor total de R$ 18,5 milhões. Na ação, a AGU demonstrou que o acórdão manteve os…
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