Arquivo de Justiça - Página 16 de 49 - Portal Arrasta pra Cima

jan

10

2025

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AGU dá 72 horas para Meta explicar mudanças na checagem

JustiçaAdvocacia-Geral da União, Facebook, Instagram, Meta, Threads

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (9/1) à Meta, proprietária das plataformas digitais Facebook, Instagram e Threads, notificação extrajudicial solicitando esclarecimentos sobre o encerramento do programa de checagens de fatos nas redes sociais da empresa. A notificação estabelece o prazo de 72 horas para que a empresa atenda a notificação do governo. O prazo se encerra na segunda-feira (13/1) à tarde. Na notificação, a AGU solicita à Meta informações sobre as “providências que vem sendo adotadas a respeito do dever de cuidado com relação à coibição de violência de gênero, proteção de crianças e adolescentes, prevenção contra racismo,…

jan

09

2025

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Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM celebrou mais de 1,3 mil acordos em 2024

Justiça1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, 1ª CPRAC, CPRAC, PGE-AM, Procuradoria Geral do Estado

A 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), celebrou, em 2024, 1.348 acordos. Com a atuação do ano passado, a CPRAC superou a marca de 4 mil acordos celebrados desde o efetivo início dos trabalhos, em março de 2022. Criada com a finalidade de resolver controvérsias administrativas e judiciais que envolvam o Estado de forma mais célere do que recorrendo ao Judiciário, a 1ª CPRAC mantém mesas de negociação permanente abertas aos servidores públicos, civis ou militares, ativos ou inativos e seus dependentes. Somente em 2024, a 1ª CPRAC viabilizou a…

jan

08

2025

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Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para cursos on-line

JustiçaCAPACITAÇÃO 2025, DPDC, ENDC, MJSP, SENACON

Começaram, nesta terça-feira (7), as inscrições para 25 cursos on-line da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC). Todas as capacitações são gratuitas e certificadas pela Universidade de Brasília (UnB). A instituição, vinculada à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), também tem opções exclusivas para gestores e integrantes de órgãos de monitoramento. As formações abrangem temas voltados à proteção e aos direitos do consumidor, com foco em ampliar o conhecimento da população e capacitar profissionais da área. Além das aulas, que iniciam-se em 4 de fevereiro, os alunos terão acesso ao material de apoio para os estudos. As inscrições seguem até…

jan

03

2025

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Mulher: Rede de proteção realiza mais de 25 mil atendimentos, abordagens e encaminhamentos no Amazonas

JustiçaCentro Estadual de Referência e Apoio à Mulher, Cream, Direitos Humanos e Cidadania, Governo do Amazonas, Secretaria de Justiça, Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres, Sejusc, SEPM

“Eu encontrei suporte no Cream e, hoje, estou saindo de uma situação de violência, estou me tornando mais segura novamente”. É assim que Marislane Brito, de 51 anos, relata a experiência dela e de mais de 25 mil mulheres em situação de violência amparadas pela rede de proteção do Governo do Amazonas, em 2024. O balanço do ano de 2024 inclui os mecanismos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), com atendimentos, abordagens e encaminhamentos nos diversos canais de apoio que o serviço disponibiliza, por meio da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM). Assistida pelo Centro Estadual…

jan

03

2025

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Governo do Amazonas realiza coleta de dados domiciliar para pessoas com mobilidade reduzida

JustiçaCECIPcD, CIN, Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Estado de Justiça, Sejusc

Uma pessoa com mobilidade reduzida não consegue ter acesso a serviços como as demais, por isso, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) trabalha na acessibilidade dessa população, com a disponibilidade do serviço de coleta de dados domiciliar para envelhecentes, idosos e pessoas com deficiência da capital e Região Metropolitana. A coleta é feita para a emissão de documentos, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), com a solicitação podendo ser realizada tanto por familiares quanto pessoas de confiança, no Centro Estadual de Cuidados para Idosos e Pessoas com Deficiência (CECIPcD), localizado na rua Marquês de…

jan

03

2025

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Mais que um documento, um renascimento: em 2024, 28 pessoas trans solicitaram a retificação de nome e gênero

JustiçaDireitos Humanos e Cidadania, GDG, PAC, Secid, Secretaria de Estado de Justiça, SEDH, Sejusc

Muito mais que uma simples documentação. Para a estudante Melissa Renatha, a retificação de nome e gênero no registro de nascimento significa uma afirmação de existência, de quem ela realmente é. A jovem foi uma das 28 pessoas que solicitaram a alteração, somente em 2024, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Melissa conta que buscou a retificação após uma das forças-tarefas de cidadania promovidas pela secretaria. A solicitação foi feita em uma das unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) de Manaus. “Significa uma afirmação de quem realmente sou”, relatou. Durante o processo,…

jan

01

2025

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Réveillon do Largo garante acessibilidade e direitos humanos na passagem para 2025

JustiçaLargo de São Sebastião

“Vivemos muito em casa, então viemos passar o ano novo juntos aqui e sempre estaremos unidos”. A fala emocionada foi de Ana Lúcia Rodrigues, de 39 anos, que pôde aproveitar a chegada do ano novo com seu filho Marlon de Azevedo, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Espaço Acessível do Governo do Amazonas. A virada de 2024 para 2025 contou com apresentações musicais, abordagens de direitos humanos e queima de fogos de baixo ruído. Por meio das ações da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e…

dez

30

2024

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Cidadania: PACs atenderam mais de 1,3 milhão de amazonenses, em Manaus e no interior

JustiçaDireitos Humanos e Cidadania, Governo do Amazonas, PACs, Pronto Atendimento ao Cidadão], Secid, Secretaria de Estado de Justiça, Secretaria Executiva de Cidadania, Sejusc, Wilson Lima

Garantir cidadania à população amazonense é um dos pilares fundamentais do Governo do Estado. Tanto que, somente neste ano, foram realizados mais de 1,3 milhão de atendimentos nos postos de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs), em Manaus e no interior. As unidades são coordenadas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva de Cidadania (Secid). Na capital amazonense, a Sejusc dispõe de nove PACs instalados em todas as zonas de Manaus. No interior, são seis os municípios que contam com o serviço de Cidadania – Presidente Figueiredo, Iranduba, Manacapuru, Parintins, Itacoatiara e…

dez

23

2024

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Planejar as compras de fim de ano é essencial para economizar e não comprometer o orçamento, alerta Procon-AM

Justiça

Nesta época de fim de ano é comum que as lojas estejam lotadas de consumidores em busca de presentes de natal ou ano novo para amigos, familiares e colegas de trabalho. Para evitar que esse momento de alegria e confraternização se transforme em uma dor de cabeça, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta para alguns cuidados que devem ser observados pelos consumidores ao realizarem suas compras. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, alerta que é necessário ter cuidado com os gastos neste período, considerando as despesas de janeiro, como IPVA e material escolar, entre outras. Para…

dez

19

2024

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Procon-AM autua hospital particular e plano de saúde por suspensão de atendimento sem justificativa

JustiçaCDC, Código de Defesa do Consumidor[, Distrito Industrial I, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou um hospital e uma operadora de plano de saúde localizados na avenida Governador Danilo Matos Areosa, bairro Distrito Industrial I, zona sul de Manaus, para prestar esclarecimentos sobre a suspensão de atendimento ambulatorial de urgência e emergência. A fiscalização ocorreu após denúncias feitas por consumidores nas redes sociais, relatando dificuldades para obter atendimento. Após a notificação, tanto o hospital quanto a operadora do plano de saúde terão um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Segundo o órgão, a operadora e o hospital interromperam os serviços sem fornecer um prazo…