Justiça

Sistema Filia terá segundo fator de autenticação pelo e-Título

Sistema Filia terá segundo fator de autenticação pelo e-Título

Uma nova etapa de atualização do Sistema de Filiação Partidária, o Filia, estará disponível a partir do início de fevereiro com a utilização do chamado segundo fator de autenticação, por meio do e-Título. Como vai funcionar? Todas as pessoas que operam o Filia com uso de senha passarão a utilizar também o e-Titulo para confirmar o acesso ao sistema. Para isso, esses usuários precisarão estar com a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral. A autenticação de dois fatores é uma camada extra de proteção utilizada nos sistemas mais modernos atualmente. Assim, quando acessar o Filia para inserir dados de um novo…
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Idosos comemoram revitalização do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa

Idosos comemoram revitalização do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa

Os idosos que serão atendidos no Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi), localizado ao lado da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso (DECCI), no bairro Parque Dez, zona centro-sul de Manaus, comemoraram a retomada das atividades na unidade, agora inteiramente revitalizada para realizar, mensalmente, cerca de 400 atendimentos psicossociais, jurídicos, registro de denúncias de violências e encaminhamento a programas sociais oferecidos pelo estado. Rosilene Gualberto, 62, que integra o Fórum da Pessoa Idosa, destacou que as melhorias no espaço trarão benefícios ao público da terceira idade.“O centro recebe toda a demanda das zonas da cidade.…
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Justiça determina suspensão do certame para escolha de conselheiros tutelares de Manaus

Justiça determina suspensão do certame para escolha de conselheiros tutelares de Manaus

Decisão foi proferida, em plantão judicial, pela desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa, em recurso interposto pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas. A desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa, plantonista do Segundo Grau, determinou a imediata suspensão do certame para eleição ao cargo de conselheiro tutelar regido pelo Edital n.º 001/2023 – CMDCA/MANAUS, cuja posse dos eleitos estava programada para ocorrer nesta quarta-feira (10/01). A decisão foi proferida em recurso (Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal) apresentado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Segundo a DPE, o edital viola disposição contida na legislação municipal,…
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Estágio em Direito: Defensoria realiza prova de processo seletivo neste domingo (7)

Estágio em Direito: Defensoria realiza prova de processo seletivo neste domingo (7)

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no próximo domingo (7), das 8h às 12h, a prova para do processo seletivo que visa o preenchimento de 30 vagas de estágio em Direito. O exame será aplicado na Faculdade Martha Falcão, situada na rua Natal, 300, bairro Adrianópolis, Zona Sul de Manaus. A relação definitiva das inscrições homologadas, bem como as salas e demais informações sobre o processo seletivo já podem ser consultadas no Diário Oficial da DPE-AM. Ao todo, 196 candidatos estão aptos a participar do certame. Das 30 vagas disponíveis, 30% serão reservadas para pessoas que se…
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Após atuação da Defensoria, obras do condomínio Le Jardin são suspensas em Manaus

Após atuação da Defensoria, obras do condomínio Le Jardin são suspensas em Manaus

Medida judicial foi movida para garantir direitos a moradores prejudicados por alagamento, durante a semana do Natal A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) da DPE-AM obteve decisão judicial para suspender as obras do condomínio Le Jardin, em Flores, na Zona Centro-Sul de Manaus, após o muro do empreendimento desabar e causar transtornos aos moradores da rua Araxá, na semana do Natal. A decisão foi decretada no último sábado (30). A ação foi movida contra a construtora Colmeia, Prefeitura de Manaus e Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), depois de a Defensoria receber relatos dos moradores apontando inúmeros prejuízos, como…
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Juízo plantonista determina que UEA resguarde vaga a aluno superdotado aprovado em vestibular para Licenciatura em Matemática e que o Estado oportunize a ele a participação em exame de avanço escolar

Juízo plantonista determina que UEA resguarde vaga a aluno superdotado aprovado em vestibular para Licenciatura em Matemática e que o Estado oportunize a ele a participação em exame de avanço escolar

Decisão atende a uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas. O juiz Marcelo Vieira determinou, em regime de plantão, que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) resguarde a vaga no curso de Licenciatura em Matemática a um estudante superdotado e com altas habilidades e que o Estado proceda, em até 45 dias, com a realização do procedimento de exame de avanço escolar em favor deste. O aluno em questão registra 11 anos completos e a decisão do magistrado atende a uma Ação de Obrigação de…
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Nudecon fiscaliza venda de ingressos para o jogo Flamengo X Audax

Nudecon fiscaliza venda de ingressos para o jogo Flamengo X Audax

Vistoria na bilheteria foi realizada após denúncias de possíveis cobranças abusivas; jogo será realizado na Arena da Amazônia, no dia 17 de janeiro O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) fiscalizou, nesta sexta-feira (29), a venda de ingressos para o jogo entre Flamengo x Audax, válido pelo Campeonato Carioca 2024, que será realizado em Manaus no dia 17 de janeiro, na Arena da Amazônia. A empresa responsável pela bilhetaria cobra taxas que variam de 5% a 10% em cima do valor, conforme opção de pagamento (crédito, débito ou pix) escolhida pelo torcedor.…
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Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM alcança economia de mais de R$ 22 milhões

Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM alcança economia de mais de R$ 22 milhões

O ano de 2023 foi de consolidação dos trabalhos da 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC) da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Com seu funcionamento pleno a partir de outubro de 2022, a 1ª CPRAC alcançou uma economia de mais de R$ 22 milhões, comparada ao cenário de judicialização, até o segundo quadrimestre do ano. Com mais de 2,4 mil acordos celebrados no período, uma média de 95,77%, a 1ª CPRAC alcançou uma redução direta da dívida pública (em valores históricos) de mais de R$ 10 milhões. Com atuação na resolução das demandas de massa envolvendo…
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MPAM anuncia a publicação do edital do Concurso Público

MPAM anuncia a publicação do edital do Concurso Público

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) anunciou nesta quinta-feira, 07/12, véspera de feriado em Manaus, a publicação do Edital do Concurso para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro reserva em seu quadro de servidores. O certame, conduzido pela Fundação Carlos Chagas (FCC), seguirá as diretrizes estabelecidas no edital. As vagas para o Concurso do MPAM estão distribuídas entre nível médio e superior, com cotas para pessoas negras e pessoas com deficiência física. O edital detalha os cargos, especialidades, pré-requisitos de escolaridade, número de vagas, valor da inscrição e remuneração inicial. Além disso, apresenta as atribuições básicas dos…
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Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulga lista de candidatos por sala para o 9º Exame de Seleção da Residência Jurídica

Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulga lista de candidatos por sala para o 9º Exame de Seleção da Residência Jurídica

Mais de 570 candidatos se inscreveram para fazer a prova, marcada para o dia 17 de dezembro A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou, nesta quarta-feira (06/12), a relação de candidatos por sala do 9º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica do órgão. A relação pode ser acessada no site da PGE-AM (www.pge.am.gov.br). Mais de 570 candidatos se inscreveram para fazer a prova, marcada para o dia 17 de dezembro, na Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) da Universidade do Estado do Amazonas, localizada na avenida Leonardo Malcher, nº 1.141,…
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