Justiça

As principais demandas atendidas foram nas áreas de Registros Públicos e Família O Polo de Maués da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos de assistência jurídica gratuita no município de Boa Vista do Ramos, na última semana, entre os dias 26 de fevereiro e 1° de março. Ao todo, foram realizados 243 atendimentos, entre ações novas, petições intermediárias e ofícios. A ação itinerante ofertou atendimentos nas demandas de pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, curatela, retificação e restauração de registros, registro tardio, cível, criminal e previdenciário. De…

O plantão passa a funcionar, a partir do dia 11 de março, de 14h às 18h durante a semana e das 8h às 18h aos sábados, domingos e feriados. Para aprimorar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) estenderá o horário de plantão a partir do dia 11 de março, passando a funcionar até às 18h tanto na capital quanto no interior. A ampliação no horário de atendimento é um dos primeiros atos do novo Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa. Atualmente, o expediente regular da Defensoria Pública funciona de…