Justiça

fev
09
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no período de Carnaval

Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no período de Carnaval

Justiça,
O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão durante o período do Carnaval, que abrange o feriado de terça-feira (13/02) e os pontos facultativos de segunda-feira (12/2) e quarta-feira (14/02), de acordo com o Calendário Judicial de 2024, instituído pela portaria nº 4178/2023. Devido a isso, o atendimento no período de sábado (10/02) até quarta-feira (14/02) será no horário das 8h às 18h, para análise de pedidos que não puderem aguardar o expediente normal do Judiciário. Conforme a portaria, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 01/11/2023, os prazos processuais que iniciarem ou terminarem no ponto facultativo…
Read More
fev
09
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Empresa de embutidos não precisa de registro no Conselho de Medicina Veterinária

Empresa de embutidos não precisa de registro no Conselho de Medicina Veterinária

Justiça,
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que uma empresa de embutidos sediada no município gaúcho de Santa Rosa não é obrigada a ter registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/RS). A sentença, publicada na segunda-feira (5/2), é da juíza Carla Cristiane Tomm Oliveira. O proprietário da empresa ingressou com ação contra o CRMV/RS narrando ter sido autuado pela entidade por não possuir um médico-veterinário para a direção e assistência técnico-sanitária-veterinária para o desempenho de sua atividade, que é a produção de alimentos mediante a aquisição de carne já resfriada e fiscalizada. Argumentou que já conta com…
Read More
fev
08
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Defensoria e Seap assinam acordo de cooperação para ampliar visitas virtuais a internos do sistema prisional

Defensoria e Seap assinam acordo de cooperação para ampliar visitas virtuais a internos do sistema prisional

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap) celebraram, nesta quinta-feira (8), um acordo de cooperação para ampliar a oferta de visitas virtuais a familiares de presos provisórios e condenados que estejam custodiados em uma das unidades prisionais de Manaus. A solenidade também marcou a parceria entre a DPE-AM e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o que possibilitou, por meio de um convênio, a compra de novos equipamentos e automóveis tipo Van que vão facilitar o desenvolvimento de ações no sistema penitenciário do Amazonas. Participaram da solenidade…
Read More
fev
08
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Folia com respeito: tribunais lançam campanhas e definem plantões no Carnaval

Folia com respeito: tribunais lançam campanhas e definem plantões no Carnaval

Carnaval 2024, Justiça, ,
Em 2024, o Judiciário ganha as ruas mais uma vez no período do Carnaval para garantir a segurança de milhões de pessoas em todo o país. A tradicional folia se une às campanhas por mais respeito, contra a violência de toda natureza e a discriminação lideradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos Tribunais de Justiça nos estados. As estratégias vão desde monitoramento de blocos a plantões de atendimento ao público e divulgação de informações importantes ao cidadão durante os dias de festa. Alinhada à campanha de conscientização lançada pelo CNJ, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
Read More
fev
06
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Violência doméstica: Homem é preso por descumprir medida protetiva duas vezes, em Parintins

Violência doméstica: Homem é preso por descumprir medida protetiva duas vezes, em Parintins

Justiça,
Policiais civis da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), cumpriram, nesta terça-feira (06/02), mandado de prisão preventiva de um homem, 42, por descumprimento de medida protetiva contra a ex-companheira, 46. A prisão ocorreu no bairro São Vicente, comunidade Vila Amazônia, zona rural daquele município. Segundo a delegada Marna Miranda, da DEP de Parintins, o autor já havia sido preso em flagrante, anteriormente, no dia 29 de janeiro deste ano, pelo mesmo crime. No entanto, foi liberado em audiência de custódia pela Justiça para responder ao processo em liberdade, mas voltou a delinquir. “O casal teve…
Read More
fev
06
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Em Parintins, homem é preso pela Polícia Civil por abusar sexualmente da própria filha

Em Parintins, homem é preso pela Polícia Civil por abusar sexualmente da própria filha

Justiça,
A equipe de investigação da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), cumpriu, na segunda-feira (05/02), mandado de prisão preventiva de um homem, 33, pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra a própria filha. A vítima tem 12 anos atualmente, mas era abusada desde os 8. De acordo com a delegada Marna Miranda, da DEP de Parintins, a mãe da menina abandonou ela com o pai, que morava com a vítima na zona rural do município. No entanto, desde os 8 anos a menina passou a ser abusada sexualmente por ele. “Inicialmente os abusos…
Read More
fev
05
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
MPAM recomenda, em caráter de urgência, restabelecimento de exames em maternidades do Amazonas

MPAM recomenda, em caráter de urgência, restabelecimento de exames em maternidades do Amazonas

Justiça
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Trabalho designado para investigar irregularidades nos serviços de saúde em Manaus, emitiu Recomendação urgente exigindo que o Estado do Amazonas retome os exames de imagem no âmbito de suas maternidades, providenciando as medidas administrativas necessárias para tal, inclusive requisição administrativa, se for o caso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Inspeções revelaram problemas nos aparelhos de ultrassonografia das maternidades, incluindo falhas de funcionamento e a remoção dos equipamentos pela empresa responsável, a KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, alegando falta de pagamento. Essa situação compromete o atendimento às gestantes…
Read More
fev
02
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
CNMP realiza a primeira sessão do ano na segunda-feira, 5 de fevereiro, às 11 horas

CNMP realiza a primeira sessão do ano na segunda-feira, 5 de fevereiro, às 11 horas

Justiça,
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 1ª Sessão Ordinária de 2024 na segunda-feira, 5 de fevereiro, a partir das 11 horas. O evento ocorre no Plenário do CNMP, em Brasília, e é transmitido, ao vivo, pelo YouTube. A pauta de julgamentos tem 88 itens e foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho no último dia 25. Essa será a primeira sessão a ser conduzida pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, cujo mandato começou em 18 de dezembro, quando tomou posse no cargo de procurador-geral da República. Os interessados em realizar sustentação oral podem se inscrever até o horário…
Read More
fev
02
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Menina que sofre com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade ganha direito a benefício assistencial

Menina que sofre com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade ganha direito a benefício assistencial

Justiça, ,
A 3ª Vara Federal de Cascavel (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a uma menina de sete anos. A criança foi diagnosticada com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), combinado com transtorno opositivo e desafiador (TOD) e apresenta dislalia (distúrbio que altera a fala). A sentença é do juiz federal Vitor Marques Lento. A mãe da criança informou no processo que entrou com pedido de benefício assistencial, sendo negado sob argumento que a criança não atende ao critério de deficiência para acesso ao BPC-LOAS. Relatou que na…
Read More
fev
02
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
PGE-AM alerta para a validação das inscrições no 40º Processo Seletivo para Estágio em Direito

PGE-AM alerta para a validação das inscrições no 40º Processo Seletivo para Estágio em Direito

Justiça,
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), alerta para que os candidatos realizem a validação das inscrições no 40º Processo Seletivo para Estágio em Direito, mediante a entrega de uma lata de leite em pó de 380g (ou pacote equivalente) na sede da PGE, no Cejur, até o dia 26 de fevereiro, no horário das 9h às 15h, após a inscrição on-line. As inscrições seguem abertas até o dia 26 de fevereiro e podem ser realizadas no site www.pge.am.gov.br ou diretamente no link https://forms.gle/DattiK9L69BRyswR6. O candidato deverá preencher o formulário, com juntada da cédula de identidade…
Read More
Acessar o conteúdo