Justiça

nov
30
2023
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PGE-AM tem participação de destaque em pesquisa nacional sobre a força de trabalho das procuradorias estaduais

PGE-AM tem participação de destaque em pesquisa nacional sobre a força de trabalho das procuradorias estaduais

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Aspectos de gênero, raça, orientação sexual e deficiência foram levantados A Procuradoria do Estado do Amazonas (PGE-AM) foi a terceira com maior engajamento percentual de respondentes na pesquisa nacional sobre a força de trabalho das procuradorias estaduais, quanto aos aspectos de gênero, raça, orientação sexual e deficiência. Iniciativa inédita no âmbito da Advocacia Pública estadual e distrital brasileira, a pesquisa contou com 5.381 respondentes, de 23 procuradorias estaduais e do Distrito Federal, totalizando 85,18% da Advocacia Pública brasileira. O resultado completo pode ser acessado no site da PGE-AM (www.pge.am.gov.br). Segundo a Procuradora do Estado do Amazonas no Distrito Federal Aline…
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nov
29
2023
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Defensoria, FUnATI e órgãos do AM lançam projeto para conscientizar servidores públicos aposentados sobre o superendividamento

Defensoria, FUnATI e órgãos do AM lançam projeto para conscientizar servidores públicos aposentados sobre o superendividamento

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Evento ocorreu nesta quarta-feira (29), na sede da Amazonprev, com representantes das instituições parceiras A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e da Defensoria Pública Digital (DP Digital), em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Governo do Amazonas, lançaram, nesta quarta-feira (29), o projeto “Longevivendo”, uma iniciativa para conscientizar e informar os servidores públicos que estão em processo de aposentadoria sobre como evitar o superendividamento. O evento foi realizado na sede da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do…
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nov
29
2023
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Procurador-Geral de Justiça do AM prestigia cerimônia de entrega de título de Cidadão Amazonense ao Arcebispo de Manaus Dom Leonardo Steiner

Procurador-Geral de Justiça do AM prestigia cerimônia de entrega de título de Cidadão Amazonense ao Arcebispo de Manaus Dom Leonardo Steiner

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O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, prestigiou, na última terça-feira, 28/11, a cerimônia de entrega da comenda de Cidadão Amazonense para o frade e sacerdote franciscano brasileiro, o Arcebispo de Manaus Dom Leonardo Steiner. “Não podia deixar de me fazer presente nesse evento que homenageia um marco histórico para o Amazonas, isso porque o nosso Arcebispo foi nomeado Cardeal, pelo próprio Papa Francisco, e agora ele passa a ser também Cidadão Amazonense. São distinções que merecem ser celebradas,” afirmou o PGJ. A propositura é do deputado estadual Sinésio Campos que sugeriu título de Cidadão…
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nov
28
2023
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De forma inédita, concurso para servidores do TRT-11 tem reserva de vagas para indígenas

De forma inédita, concurso para servidores do TRT-11 tem reserva de vagas para indígenas

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Também há vagas reservadas para pessoas negras e com deficiência Pela primeira vez na história do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), o Concurso Público C-077 tem reserva de vagas para candidatos indígenas. A novidade está em sintonia com a Resolução n. 512/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a reserva aos indígenas de, ao menos, 3% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Judiciário. Além da autodeclaração, o candidato ou candidata deve apresentar declaração de pertencimento ao respectivo povo indígena. Também estão asseguradas vagas às pessoas negras…
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nov
28
2023
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Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM divulga realização de casamento civil coletivo entre casais homoafetivos em parceria com Comissão LGBTQIAPN+ da Caixa de Assistência da OAB-AM

Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM divulga realização de casamento civil coletivo entre casais homoafetivos em parceria com Comissão LGBTQIAPN+ da Caixa de Assistência da OAB-AM

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e acordo com o juiz corregedor-auxiliar da CGJ-AM, Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, a proposta partiu da Comissão LGBTQIAPN+ da CAAM e foi abraçada pela CGJ-AM por se alinhar a uma das metas de gestão da CGJ/AM. A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (CGJ/TJAM) divulgou na segunda-feira (27/11), a realização do casamento civil coletivo que vai unir 24 casais LGBTQIAPN+ durante um evento no dia 08 de dezembro, às 10h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Amazonas (OAB/AM). O evento, que já foi realizado pela primeira vez em 2014, é uma parceria com a Comissão…
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nov
28
2023
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Defensoria abre inscrições para processo seletivo de estágio em Itacoatiara

Defensoria abre inscrições para processo seletivo de estágio em Itacoatiara

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Edital disponibiliza três vagas, além de formação de cadastro reserva; aprovados terão bolsa no valor total de R$ 1.449,65 O Polo Médio Amazonas está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio que visa o preenchimento de três vagas e formação de cadastro reserva, no município de Itacoatiara. As inscrições podem ser feitas, presencialmente, nos dias 29 e 30 (quarta e quinta-feira), na sede do Polo, localizada na Rua Borba, nº 2233, bairro Pedreiras. Os aprovados receberam bolsa-auxílio no valor de R$ 1.251,65 e auxílio-transporte de R$ 198. O processo seletivo é voltado para estudantes de nível de superior…
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nov
27
2023
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Homem é condenado a 27 anos e nove meses de prisão por morte da companheira

Homem é condenado a 27 anos e nove meses de prisão por morte da companheira

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Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri considerou culpado o réu Marcelo dos Santos Amaral, pelo homicídio triplamente qualificado que teve como vítima Marlice Andrade da Silva. Em sessão de júri que integrou o último dia da programação da “25.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, o Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri condenou, na última sexta-feira (24/11), o réu Marcelo dos Santos Amaral pelo crime de feminicídio cometido contra Marlice Andrade da Silva. O juiz presidente do Júri, magistrado Carlos Henrique Jardim da Silva, fixou a pena do acusado em 27 anos…
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nov
27
2023
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Defensoria realiza mutirão para incentivar o reconhecimento de paternidade

Defensoria realiza mutirão para incentivar o reconhecimento de paternidade

Justiça,
Ação ocorreu no sábado (25) e realizou mais de 70 exames de DNA gratuitamente. Em dezembro, mutirão também será realizado em Tefé; agendamentos já estão disponíveis no município. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (25), a terceira edição na capital do mutirão “Eu Tenho Pai”, voltado para o reconhecimento de paternidade, em Manaus. Foram realizados mais de 220 atendimentos, 79 deles com a oferta gratuita de exames de DNA. O autônomo Keverton Silva foi um dos atendidos. Soube do mutirão pelas redes sociais e procurou a Defensoria, juntamente com a ex-companheira e a filha dela…
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nov
27
2023
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PGE-AM encerra dia 1º de dezembro o período de inscrições para seleção do Programa de Residência Jurídica do órgão

PGE-AM encerra dia 1º de dezembro o período de inscrições para seleção do Programa de Residência Jurídica do órgão

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Interessados podem acessar o site da PGE e realizar a inscrição no link disponibilizado na aba da Esap Termina na sexta-feira, dia 1º de dezembro, o período de inscrições para o 9º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Os interessados devem acessar o site da PGE-AM (www.pge.am.gov.br) e entrar na aba da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap/PGE), onde encontrarão o link de inscrição. O exame de seleção será realizado em etapa única, no dia 17 de dezembro de 2023 (domingo), às 8h30, em local ainda a ser comunicado aos candidatos. Estão…
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nov
23
2023
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Novo Sistema de Filiação Partidária será apresentado aos partidos políticos

Novo Sistema de Filiação Partidária será apresentado aos partidos políticos

Justiça
Encontro no dia 28 de novembro reunirá representantes das agremiações e servidores da Justiça Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai apresentar a nova versão do Sistema de Filiação Partidária (Filia) em encontro que reunirá representantes dos partidos políticos e servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e dos cartórios eleitorais espalhados pelo Brasil. O evento ocorrerá no Auditório III do edifício-sede do TSE, no dia 28 de novembro, terça-feira, das 14h às 17h. Organizado pelas Secretarias Judiciária (SJD) e de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, o encontro tem o objetivo de detalhar as novas funcionalidades do Filia e esclarecer…
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